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Projeto define responsabilidades por recebimento e distribuição de doações a vítimas de desastre
Câmara dos Deputados 26/04/2022 - 12h55 Projeto define responsabilidades por recebimento e distribuição de doações a vítimas de desastre Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heringer: projeto evita fraudes a criar mecanismo oficial de distribuição de doações O Projeto de Lei 698/22 de...
Projeto regulamenta concessão de direito de nome em bens públicos
Câmara dos Deputados 26/04/2022 - 11h30 Projeto regulamenta concessão de direito de nome em bens públicos Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kataguiri: cobrar pelo direito de dar nome a bem público pode aumentar a arrecadação da União O Projeto de Lei ...
Prédio do Congresso recebe nesta quarta projeção da frase “Holocausto Nunca Mais”
Câmara dos Deputados 26/04/2022 - 10h30 Prédio do Congresso recebe nesta quarta projeção da frase “Holocausto Nunca Mais” Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeção feita no ano passado Os prédios do Senado e da Câmara dos Deputados recebem nesta quarta-feira (27)...
Projeto permite emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa
Câmara dos Deputados 26/04/2022 - 09h35 Projeto permite emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa Cleia Viana/Câmara dos Deputados Abou Anni: "Ações não colocam em risco segurança no trânsito" O Projeto de Lei 841/22 altera o Código de Trânsit...
Câmara pode votar medida provisória que cria benefício extra para Auxílio Brasil
Câmara dos Deputados 26/04/2022 - 08h10 Câmara pode votar medida provisória que cria benefício extra para Auxílio Brasil Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Nesta última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode an...
Emenda que quebra monopólio sobre radioisótopos será promulgada nesta terça
Câmara dos Deputados 26/04/2022 - 08h10 Emenda que quebra monopólio sobre radioisótopos será promulgada nesta terça Reprodução/TV Câmara Um exemplo de radioisótopo é o iodo-131, que permite diagnosticar doenças na tireoide O Congresso Nacional se reúne nesta te...
Lei da reforma psiquiátrica completa 21 anos em meio a avanços e desafios
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 20h20 Lei da reforma psiquiátrica completa 21 anos em meio a avanços e desafios Arnaldo Calanca Lei resultou no fechamento gradual de manicômios e hospícios A Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil completou 21 anos neste mês ...
Educadores afirmam que qualidade no ensino deve ser
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 19h55 Educadores afirmam que qualidade no ensino deve ser "obsessão" e pedem mais investimentos no setor Marina Ramos/Câmara dos Deputados A sessão solene foi presidida pelo deputado Professor Israel Batista Em sessão solene realizada na Câmara dos D...
Proposta exige notificação prévia do locatário sobre o reajuste no aluguel
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 18h40 Proposta exige notificação prévia do locatário sobre o reajuste no aluguel Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Márcio Labre, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 871/22 determina que o locador informe ao locatário, com...
Projeto cria programa para oferta de livros nas escolas técnicas federais
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 17h25 Projeto cria programa para oferta de livros nas escolas técnicas federais Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pastor Gil: "Brasil tem histórico virtuoso na oferta de livros aos alunos de escolas públicas" O Projeto de Le...
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda doações feitas a fundos da juventude
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 17h05 Projeto permite deduzir do Imposto de Renda doações feitas a fundos da juventude O Projeto de Lei 846/22 autoriza pessoas físicas e empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) doações feitas a fundos controlados por conselhos ...
Proposta prevê isenção fiscal para gerador elétrico adquirido em razão de tratamento domiciliar de saúde
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 16h15 Proposta prevê isenção fiscal para gerador elétrico adquirido em razão de tratamento domiciliar de saúde Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 850/22 isenta os geradores elétricos residencia...
Projeto regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 15h30 Projeto regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo autor, é grande o número de inocentes condenados com base em fotografias O Projeto de Lei 676/21, já aprov...
Projeto assegura tratamento de 1ª linha no SUS para crianças e adolescentes com leucemia
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 14h45 Projeto assegura tratamento de 1ª linha no SUS para crianças e adolescentes com leucemia Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: leucemia corresponde a 30% dos cânceres em crianças O Projeto de Lei 903/22 altera o Estatu...
Projeto define meios de pagamento eletrônico como essenciais em caso de greve
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 14h35 Projeto define meios de pagamento eletrônico como essenciais em caso de greve Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Kataguiri: "Paralisar tais serviços significa impor uma chantagem aos brasileiros" O Projeto de Lei 817/22 defi...