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Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas e universidades públicas a garantirem acessibilidade às pessoas com nanismo
Câmara dos Deputados 31/03/2022 - 17h55 Projeto obriga escolas e universidades públicas a garantirem acessibilidade às pessoas com nanismo Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson é o primeiro signatário da proposta O Projeto de Lei 549/22 obriga as escolas e universi...
Daniel Silveira coloca tornozeleira eletrônica para evitar multa diária de R$ 15 mil
Câmara dos Deputados 31/03/2022 - 16h40 Daniel Silveira coloca tornozeleira eletrônica para evitar multa diária de R$ 15 mil Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Silveira conversa com colegas no Plenário da Câmara O deputado Daniel Silveira (União-RJ) esteve no Plen...
Projeto altera lei de dados pessoais para permitir compartilhamento de informações do Censo Escolar e do Enem
Câmara dos Deputados 31/03/2022 - 16h40 Projeto altera lei de dados pessoais para permitir compartilhamento de informações do Censo Escolar e do Enem Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília Deputados alertam que divulgação de dados resumidos prejudica análise da evolução da condições da educação ...
Governo edita medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhões a agricultores atingidos pela seca
Câmara dos Deputados 31/03/2022 - 16h25 Governo edita medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhões a agricultores atingidos pela seca Gilson Abreu/AEN Produção de batatas no Paraná O governo federal editou medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária...
Relator apresenta nova versão do projeto sobre fake news; conheça o texto
Câmara dos Deputados 31/03/2022 - 14h25 Relator apresenta nova versão do projeto sobre fake news; conheça o texto Pedro França/Agência Senado Orlando Silva incluiu uso indevido de redes sociais na legislação eleitoral O relator do projeto de lei que trata do ...
Proposta exige técnico do Samu com capacitação em linguagem dos sinais
Câmara dos Deputados 31/03/2022 - 14h00 Proposta exige técnico do Samu com capacitação em linguagem dos sinais Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: Samu não está capacitado para atender determinados grupos com necessidades especiais O Projeto ...
Projeto obriga averbação de tombamento em registro de imóvel
Câmara dos Deputados 31/03/2022 - 13h35 Projeto obriga averbação de tombamento em registro de imóvel Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fábio Trad: alguns municípios não dão publicidade a eventuais limitações de propriedades O Projeto de Lei 525/2...
Proposta define piso de pensão alimentícia em 30% do salário mínimo
Câmara dos Deputados 31/03/2022 - 12h55 Proposta define piso de pensão alimentícia em 30% do salário mínimo Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto O Projeto de Lei 420/22 prevê que a pensão alimentícia será de, no mínimo...
Câmara aprova urgência para divulgação de dados do Censo Escolar
Câmara dos Deputados 31/03/2022 - 11h35 Câmara aprova urgência para divulgação de dados do Censo Escolar Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados acompanham votações no Plenário da Câmara O Plenário aprovou, por 333 votos contra 91, pedido de urgê...
Deputados aprovam urgência para projeto que permite compartilhar dados do Censo Escolar
Câmara dos Deputados 31/03/2022 - 11h15 Deputados aprovam urgência para projeto que permite compartilhar dados do Censo Escolar Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados acompanham votações no Plenário da Câmara Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (31) pedido de ur...
Projeto altera regra para participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica
Câmara dos Deputados 31/03/2022 - 11h05 Projeto altera regra para participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Ramos O Projeto de Lei 477/22 assegura ao consumidor de energia incluído no...
Deputados discutem urgência para projeto que permite compartilhar dados do Censo Escolar; acompanhe
Câmara dos Deputados 31/03/2022 - 10h25 Deputados discutem urgência para projeto que permite compartilhar dados do Censo Escolar; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados acompanham votações no Plenário da Câmara A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) abriu há pouco Ordem d...
Congresso recebe iluminação azul para celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Câmara dos Deputados 31/03/2022 - 10h15 Congresso recebe iluminação azul para celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo Roque de Sá/Agência Senado Câmara e Senado costumam se iluminar em datas especiais Em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o prédi...
Projeto cria programa nacional para incentivar doações de sangue, medula óssea e plaquetas
Câmara dos Deputados 31/03/2022 - 09h35 Projeto cria programa nacional para incentivar doações de sangue, medula óssea e plaquetas Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Patrick Dorneles: falta sangue para cirurgias eletivas é uma triste realidade no Brasil O Projeto de Lei 531/22...
Câmara pode concluir nesta quinta votação da quebra de monopólio na fabricação de radiofármacos
Câmara dos Deputados 30/03/2022 - 21h55 Câmara pode concluir nesta quinta votação da quebra de monopólio na fabricação de radiofármacos Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Nesta quinta-feira (31), o Plenário da Câmara dos Deputados pode conc...