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Proposta extingue contribuições dos hospitais para o chamado Sistema S
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 11h50 Proposta extingue contribuições dos hospitais para o chamado Sistema S Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: "Indústria e do comércio não possuem relação direta com o segmento da saúde" O Projeto de Lei 4...
Câmara e TSE assinam compromisso de combater notícias falsas no período eleitoral
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 10h50 Câmara e TSE assinam compromisso de combater notícias falsas no período eleitoral Depositphotos Texto ressalta o risco que as informações falsas representam para a democracia O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (P...
Proposta permite adesão ao Simples Nacional ao longo do ano de 2022
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 10h15 Proposta permite adesão ao Simples Nacional ao longo do ano de 2022 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Moraes: "Não podemos perder de vista que estamos passando por uma crise sem precedentes" O Projeto de Lei ...
Projeto assegura competitividade entre bancos oficiais na implementação de políticas públicas
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 09h20 Projeto assegura competitividade entre bancos oficiais na implementação de políticas públicas Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Alencar Filho: há uma reserva de mercado na prestação de serviços financeiros O Projeto de Lei 555/22 cria a P...
Projeto amplia possibilidades de inventário extrajudicial
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 08h25 Projeto amplia possibilidades de inventário extrajudicial O Projeto de Lei 606/22 permite a realização de inventário e partilha extrajudiciais, por escritura pública, mesmo no caso de existência de testame...
Proposta altera prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 19h35 Proposta altera prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bismarck: exigências e prazo exíguo prejudicam pequenas empresas O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/22 permi...
Para Lira, é preciso sair do presidencialismo de coalizão e ir para um governo de gestão dupla
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 18h35 Para Lira, é preciso sair do presidencialismo de coalizão e ir para um governo de gestão dupla Marina Ramos/Presidência da Câmara Lira quer o Congresso participando da gestão governamental O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou...
Semipresidencialismo pode ser alternativa ao Parlamentarismo, rejeitado em plebiscito em 1993
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 17h40 Semipresidencialismo pode ser alternativa ao Parlamentarismo, rejeitado em plebiscito em 1993 Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Sessão para análise do impeachment de Dilma Rousseff em 2016 Em 1993, os brasileiros foram às urnas para dec...
Proposta prevê reajuste de salários quando a inflação alcançar 5%
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 16h40 Proposta prevê reajuste de salários quando a inflação alcançar 5% Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: "Proposta  faz justiça aos trabalhadores brasileiros" O Projeto de Lei 620/22 determina que os...
Projeto estabelece regras para controle da jornada do trabalhador rural
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 16h10 Projeto estabelece regras para controle da jornada do trabalhador rural Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Rocha: "Projeto busca trazer para o trabalho rural os avanços tecnológicos" O Projeto de Lei 696/22 estabe...
Projeto estende Lei de Acesso à Informação aos entes federativos
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 16h05 Projeto estende Lei de Acesso à Informação aos entes federativos Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: "Os entes subnacionais estão muito distantes da administração federal" O Projeto de Lei 560/22...
Projeto cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 16h00 Projeto cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul Billy Boss/Câmara dos Deputados Terra: Missões são lugares de visita fundamental para entender as raízes do sul do Brasil O Projeto de Lei 570/22...
Proposta muda regra para dedução no Imposto de Renda das doações destinadas a entidades beneficentes
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 14h55 Proposta muda regra para dedução no Imposto de Renda das doações destinadas a entidades beneficentes Najara Araújo/Câmara dos Deputados Martins: objetivo é retirar a necessidade de intermediação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/22 permite q...
Proposta autoriza a regularização de área ocupada por entidade religiosa
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 14h50 Proposta autoriza a regularização de área ocupada por entidade religiosa Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: regularização pode ser instrumento de combate à intolerância religiosa O Projeto de Lei 484/22 perm...
Proposta amplia as possibilidades de infiltração policial em crimes contra crianças e adolescentes na internet
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 14h50 Proposta amplia as possibilidades de infiltração policial em crimes contra crianças e adolescentes na internet Reila Maria/Câmara dos Deputados Policial Katia Sastre: "Crimes em ambiente virtual têm crescido exponencialmente" O Projeto de Lei 447/22 amplia...