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Câmara dos Deputados

Congresso promulga cota de 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 20h05 Congresso promulga cota de 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a Emenda Constitucional 117 (originária da PEC 18/21), que obriga os partidos políticos a dest...
Projeto endurece pena para crimes violentos e amplia definição de terrorismo
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 19h30 Projeto endurece pena para crimes violentos e amplia definição de terrorismo O Projeto de Lei 732/22, do Poder Executivo, torna mais rigorosa a pena para crimes violentos e aumenta de cinco para sete anos o prazo para qualif...
Propostas sobre licitações estão entre as prioridades para concessionárias de água e esgoto
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 19h30 Propostas sobre licitações estão entre as prioridades para concessionárias de água e esgoto Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados que integram frentes do saneamento participaram do lançamento da agenda Operadores privados do saneamen...
Projeto institui código de defesa para garantir direitos de contribuintes
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 19h30 Projeto institui código de defesa para garantir direitos de contribuintes Billy Boss/Câmara dos Deputados Rigoni: objetivo é coibir os abusos contidos em algumas normas do Fisco O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/22...
Câmara aprova proposta que quebra o monopólio na fabricação de radiofármacos; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 18h45 Câmara aprova proposta que quebra o monopólio na fabricação de radiofármacos; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão no Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da Propo...
Líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira para definir vagas em comissões permanentes
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 18h00 Líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira para definir vagas em comissões permanentes Billy Boss/Câmara dos Deputados Reunião da CCJ no ano passado Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir nesta quarta-feira (6)...
Lira quer votar urgência do projeto das fake news nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 17h55 Lira quer votar urgência do projeto das fake news nesta quarta-feira Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Precisamos de um regramento mais amplo" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirm...
Lira defende revisão da Lei das Estatais para permitir especialista no comando da Petrobras
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 17h40 Lira defende revisão da Lei das Estatais para permitir especialista no comando da Petrobras Billy Boss/Câmara dos Deputados Lira: "Se não tem nenhum benefício para o Estado, que seja privatizada" O presidente da Câmara dos Deputados, Art...
Relatório sobre semipresidencialismo deve ser apresentado em junho
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 14h30 Relatório sobre semipresidencialismo deve ser apresentado em junho Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira quer ampliar debate com perguntas da população por e-mail O coordenador do grupo de trabalho criad...
Proposta zera alíquota de IPI sobre sorvetes
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 13h40 Proposta zera alíquota de IPI sobre sorvetes Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Izar argumenta que produtos equiparados aos sorvetes, como o açaí, já contam com IPI zerado O Projeto de Lei 67...
Proposta prevê fornecimento de fraldas descartáveis pelo SUS
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 11h55 Proposta prevê fornecimento de fraldas descartáveis pelo SUS Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: "responsáveis assumem alto custo para adquirir as fraldas" O Projeto de Lei 645/22 torna obrigatóri...
Projeto cria programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 11h55 Projeto cria programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado Billy Boss/Câmara dos Deputados Otto Alencar: Programa possibilita menor dependência do orçamento da União O Projeto de Lei 554/22 cria um progra...
Proposta torna obrigatório cardápio em Libras em restaurantes e bares
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 11h55 Proposta torna obrigatório cardápio em Libras em restaurantes e bares Marina Ramos/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: projeto garante autonomia maior a pessoas com deficiência auditiva O Projeto de Lei 612/22 torn...
Indicações ao Prêmio Brasil Mais Inclusão 2022 encerram-se nesta sexta
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 11h50 Indicações ao Prêmio Brasil Mais Inclusão 2022 encerram-se nesta sexta J.Batista No Congresso, uma maquete tátil está a disposição de pessoas com deficiência visual Termina nesta sexta-feira (8) o prazo para indicaçõ...
Proposta extingue contribuições dos hospitais para o chamado Sistema S
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 11h50 Proposta extingue contribuições dos hospitais para o chamado Sistema S Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: "Indústria e do comércio não possuem relação direta com o segmento da saúde" O Projeto de Lei 4...