Tuesday, 19 de May de 2026
28°

Parcialmente nublado

Salvador, BA

Câmara dos Deputados

Projeto determina realização de campanhas nas escolas contra violência doméstica e familiar
Câmara dos Deputados 08/04/2022 - 16h40 Projeto determina realização de campanhas nas escolas contra violência doméstica e familiar Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta estimula campanhas no ensino médio contra a violência doméstica O Projeto de Lei 3154/19, já ap...
Grupo de trabalho promove debate sobre sistema semipresidencialista na próxima quarta-feira
Câmara dos Deputados 08/04/2022 - 14h50 Grupo de trabalho promove debate sobre sistema semipresidencialista na próxima quarta-feira Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira quer entregar relatório sobre o tema até junho O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputado...
Projeto suspende resolução que autorizou reajuste de 10,89% em medicamentos
Câmara dos Deputados 08/04/2022 - 13h30 Projeto suspende resolução que autorizou reajuste de 10,89% em medicamentos Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Valente: a compra de remédio representa importante parcela dos gastos com saúde O Projeto de Decreto Legislativ...
Proposta prevê dedução no Imposto de Renda de despesas com enfermeiros
Câmara dos Deputados 08/04/2022 - 13h00 Proposta prevê dedução no Imposto de Renda de despesas com enfermeiros Najara Araujo/Câmara dos Deputados Silas Câmara: omissão da lei obriga os cidadãos a recorrerem ao Carf O Projeto de Lei 704/22 insere os pagamen...
Projeto considera impenhorável investimento em criptomoedas de até 40 salários mínimos
Câmara dos Deputados 08/04/2022 - 08h50 Projeto considera impenhorável investimento em criptomoedas de até 40 salários mínimos Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: a discussão sobre a natureza jurídica das criptomoedas no Brasil é embrionária O Projeto de Lei 743/22...
Projeto qualifica como situação de risco grave exposição de criança a violência doméstica em país estrangeiro
Câmara dos Deputados 08/04/2022 - 08h50 Projeto qualifica como situação de risco grave exposição de criança a violência doméstica em país estrangeiro Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta busca amparar mães, que voltam ao Brasil em situação de extrema vulnerabilidade O Projeto...
Projeto transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões de leilões da Petrobras
Câmara dos Deputados 07/04/2022 - 18h25 Projeto transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões de leilões da Petrobras Fernando Frazão/Agência Brasil Dos recursos, R$ 698 milhões serão para estados produtores, que fazem fronteira com jazidas O Projeto de Lei do Co...
Projeto anula portaria do governo que libera pesca de camarão por arrasto motorizado no RS
Câmara dos Deputados 07/04/2022 - 18h15 Projeto anula portaria do governo que libera pesca de camarão por arrasto motorizado no RS Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fontana: arrasto compromete a reprodução de espécies marinhas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/22 anul...
Projeto determina que sistemas de inteligência artificial do governo sigam melhores práticas ambientais
Câmara dos Deputados 07/04/2022 - 17h30 Projeto determina que sistemas de inteligência artificial do governo sigam melhores práticas ambientais Cleia Viana/Câmara dos Deputados Hélio Lopes: Objetivo é orientar as ações do poder público no uso dessa tecnologia O Projeto de Lei 705/22 estab...
Projeto torna crime submeter menor à atividade artística que fira sua dignidade sexual
Câmara dos Deputados 07/04/2022 - 16h40 Projeto torna crime submeter menor à atividade artística que fira sua dignidade sexual O Projeto de Lei 633/22 define como crime submeter ou permitir que criança ou adolescente participe de peça cinematográfica, televisiva, teatral,...
Bancada feminina articulou aprovação de 20 proposições relacionadas às mulheres em março
Câmara dos Deputados 07/04/2022 - 16h30 Bancada feminina articulou aprovação de 20 proposições relacionadas às mulheres em março Gil Ferreira/Agência CNJ Uma das aprovações prevê mais recursos para o combate à violência contra a mulher Durante março, o mês em que se celebra...
Especialistas elogiam novas leis, mas defendem mais recursos para combater feminicídios
Câmara dos Deputados 07/04/2022 - 16h30 Especialistas elogiam novas leis, mas defendem mais recursos para combater feminicídios Elaine Menke/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: políticas de combate à violência contra a mulher precisam de recursos Especialistas elogiaram ne...
Proposta determina a aplicação do Código Florestal na Mata Atlântica
Câmara dos Deputados 07/04/2022 - 14h45 Proposta determina a aplicação do Código Florestal na Mata Atlântica Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Darci de Matos: "Código Florestal é o verdadeiro marco legal do meio ambiente" O Projeto de Lei 311/22 determin...
Câmara aprova prorrogação e aumento de dedução para projetos de incentivo ao esporte
Câmara dos Deputados 07/04/2022 - 13h55 Câmara aprova prorrogação e aumento de dedução para projetos de incentivo ao esporte Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Luiz Lima afirma que o aumento não fere o teto de gastos A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 130/15...
Câmara aprova prorrogação e aumento de dedução para projetos de incentivo ao esporte; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/04/2022 - 13h40 Câmara aprova prorrogação e aumento de dedução para projetos de incentivo ao esporte; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 130/15, que aumenta e...