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Câmara dos Deputados

Câmara aprova em 1º turno proposta que libera investimento mínimo em educação; acompanhe
Câmara dos Deputados 11/04/2022 - 21h10 Câmara aprova em 1º turno proposta que libera investimento mínimo em educação; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emen...
Deputados analisam proposta que libera investimento mínimo em educação; acompanhe
Câmara dos Deputados 11/04/2022 - 19h50 Deputados analisam proposta que libera investimento mínimo em educação; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora a proposta de emenda à...
Projeto regulamenta o descarte por escolas dos livros didáticos usados
Câmara dos Deputados 11/04/2022 - 17h20 Projeto regulamenta o descarte por escolas dos livros didáticos usados Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 769/22 regulamenta o descarte de livros didáticos...
Proposta torna crime a violação de lápide de túmulo e exige reparação
Câmara dos Deputados 11/04/2022 - 17h20 Proposta torna crime a violação de lápide de túmulo e exige reparação Cleia Viana/ Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, o autor da proposta O Projeto de Lei 644/22 torna crime a violação ou o furto de lápide de...
Programa Câmara Mirim abre inscrições para a edição deste ano
Câmara dos Deputados 11/04/2022 - 15h50 Programa Câmara Mirim abre inscrições para a edição deste ano Educadores e alunos interessados em participar do Câmara Mirim 2022 já podem se inscrever. Desenvolvido pelo portal Plenarinho, o programa é volt...
Projeto autoriza corte de vegetação secundária em imóvel com reserva legal preservada
Câmara dos Deputados 11/04/2022 - 15h00 Projeto autoriza corte de vegetação secundária em imóvel com reserva legal preservada Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Medeiros: projeto também quer incentivar plantio de florestas com espécies nativas O Projeto de Lei 686/22 perm...
Congresso deve receber até sexta-feira proposta de diretrizes orçamentárias para 2023
Câmara dos Deputados 11/04/2022 - 14h40 Congresso deve receber até sexta-feira proposta de diretrizes orçamentárias para 2023 Valter Campanato/Agencia Brasil Déficit fiscal deve superar R$ 66 bilhões Termina na sexta-feira (15) o prazo para que o governo envie ao Congres...
Projeto prevê gratuidade de gastos com perícia médica para pessoas com insuficiência de recursos
Câmara dos Deputados 11/04/2022 - 13h30 Projeto prevê gratuidade de gastos com perícia médica para pessoas com insuficiência de recursos Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: pessoa sem dinheiro acaba ficando sem ter como pedir o benefício O Projeto de Lei 742/22 prevê gratuida...
Projeto do governo regulamenta atividade de lobby no Brasil
Câmara dos Deputados 11/04/2022 - 13h00 Projeto do governo regulamenta atividade de lobby no Brasil Jonas Pereira/Agência Senado As audiências com ministros, servidores e congressistas deverão ser divulgadas O Projeto de Lei 4391/21, do Poder Ex...
Projeto determina a cobrança do Imposto de Importação em todas as compras eletrônicas
Câmara dos Deputados 11/04/2022 - 11h55 Projeto determina a cobrança do Imposto de Importação em todas as compras eletrônicas Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: “Empresas que têm lojas físicas recolhem os impostos de acordo com a lei" O Projeto de Lei 718/22 impõe ...
Proposta prevê multa em caso de suspensão indevida de serviços por concessionárias nos estados e no DF
Câmara dos Deputados 11/04/2022 - 10h45 Proposta prevê multa em caso de suspensão indevida de serviços por concessionárias nos estados e no DF Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, autor da proposta O Projeto de Lei 631/22 determina que as concessionárias de serviço...
Frente Parlamentar pelo Livre Mercado tem novos dirigentes
Câmara dos Deputados 11/04/2022 - 09h45 Frente Parlamentar pelo Livre Mercado tem novos dirigentes Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O novo presidente da frente, Marcel van Hattem O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) é o novo presidente da F...
Especialistas criticam atraso na incorporação de novo tratamento contra o câncer de pele no SUS
Câmara dos Deputados 08/04/2022 - 19h30 Especialistas criticam atraso na incorporação de novo tratamento contra o câncer de pele no SUS Especialistas e ativistas relacionados ao combate ao câncer de pele criticaram o governo federal, em audiência na Câmara dos Deputados, por ter inc...
Proposta prevê medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 08/04/2022 - 18h35 Proposta prevê medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência Depositphotos  Um dos objetivos da propostas é evitar casos de violência doméstica contra idosos O Projeto de Lei 4438/21, já aprovado pelo Senad...
Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação
Câmara dos Deputados 08/04/2022 - 17h10 Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário foi marcada para as 17h desta segunda A Câmara dos Deputados pode votar nesta  segunda-feira...