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Câmara dos Deputados

Governo reserva R$ 11,7 bilhões para reajuste de servidores em 2023
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 13h05 Governo reserva R$ 11,7 bilhões para reajuste de servidores em 2023 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios onde trabalham milhares de servidores O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Es...
Projeto restabelece Justiça comum para julgar ações sobre contratos de transporte de cargas
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 12h15 Projeto restabelece Justiça comum para julgar ações sobre contratos de transporte de cargas Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jerônimo Goergen O Projeto de Lei 712/22, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), ...
Proposta susta trecho de norma sobre financiamentos imobiliários
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 11h15 Proposta susta trecho de norma sobre financiamentos imobiliários Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão: "Poder Executivo extrapolou competência para regulamentar" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ...
Projeto prevê expedição de diplomas e certificados em braile a pedido do aluno
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 10h10 Projeto prevê expedição de diplomas e certificados em braile a pedido do aluno Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Francisco Jr. O Projeto de Lei 862/22 obriga instituições de ensino a emitirem, a...
Projeto institui política de reciclagem de computadores descartados por órgãos públicos
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 09h40 Projeto institui política de reciclagem de computadores descartados por órgãos públicos Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gaguim espera  reduzir os impactos sobre o meio ambiente e favorecer a inclusão digital O Projeto de Lei 587/22...
Projeto anula reajuste da Light nas contas de luz de consumidores do Rio de Janeiro
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 08h50 Projeto anula reajuste da Light nas contas de luz de consumidores do Rio de Janeiro Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone também rebate argumento de crise hídrica para justificar reajustes O Projeto de Decreto Legisla...
Câmara pode votar proposta que cria Programa Internet Brasil
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 08h20 Câmara pode votar proposta que cria Programa Internet Brasil Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa está marcada para as 17 horas Nesta segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas,...
Governo encaminha projeto da LDO 2023 com déficit de R$ 65,9 bi e salário mínimo de R$ 1.294
Câmara dos Deputados 15/04/2022 - 08h30 Governo encaminha projeto da LDO 2023 com déficit de R$ 65,9 bi e salário mínimo de R$ 1.294 Agência Câmara Diretrizes deverão ser adotadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2024 O Poder Executivo encaminhou nesta quinta-feira (4) ao C...
Câmara pode votar na segunda-feira proposta que cria Programa Internet Brasil
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 21h04 Câmara pode votar na segunda-feira proposta que cria Programa Internet Brasil Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa está marcada para as 17 horas Na próxima segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 h...
Especialistas defendem existência de profissional voltado para a saúde infantil em hospitais
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 19h12 Especialistas defendem existência de profissional voltado para a saúde infantil em hospitais Um profissional especializado em ajudar crianças, adolescentes e suas famílias em ambiente hospitalar. É o que busca fomentar um projeto de lei (PL...
Projeto permite ação civil de reparação após decadência de ação penal
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 18h00 Projeto permite ação civil de reparação após decadência de ação penal Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pinheirinho quer deixar claro o entendimento sobre o assunto O Projeto de Lei 590/22 determina que a decadência ...
Comissão promove audiência pública sobre combate ao câncer
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 17h55 Comissão promove audiência pública sobre combate ao câncer Alexandre Carvalho/A2img Plano de Expansão da Radioterapia deve atender demandas regionails A Comissão Especial destinada a acompanhar as ações d...
Projeto determina que programas para gestantes adolescentes respeitem liberdade de planejamento familiar
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 15h25 Projeto determina que programas para gestantes adolescentes respeitem liberdade de planejamento familiar Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: garantir que a gestante tenha condições de ter uma gravidez saudável O Projeto de Lei 783/22 det...
Especialistas apontam necessidade de menos partidos no regime semipresidencialista
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 15h20 Especialistas apontam necessidade de menos partidos no regime semipresidencialista Elaine Menke/Câmara dos Deputados Samuel Moreira (C), coordenador do grupo que debate o semipresidencialismo Membros do conselho consultivo do Gr...
Projeto responsabiliza poder público por desvalorização de imóvel após construção de viaduto
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 15h20 Projeto responsabiliza poder público por desvalorização de imóvel após construção de viaduto Michel Jesus/Câmara dos Deputados "Muitas vezes, os viadutos quase encostam em apartamentos", critica Flávio Nogueira O Projeto de Lei 755/22 det...