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Câmara dos Deputados

Projeto restringe chaves PIX a CPF e CNPJ
Câmara dos Deputados 16/08/2022 - 20h15 Projeto restringe chaves PIX a CPF e CNPJ Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Vicentinho O Projeto de Lei 1989/22 restringe as chaves PIX (sistema de pagamentos...
Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias
Câmara dos Deputados 16/08/2022 - 19h05 Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social O Projeto de Lei 6410/19 prevê que o Instituto Nacional d...
Projeto prevê especialista indicado por associação médica em comissão de tecnologias do SUS
Câmara dos Deputados 16/08/2022 - 17h30 Projeto prevê especialista indicado por associação médica em comissão de tecnologias do SUS Venilton Küchler Comissão assessora a avaliação de novos medicamentos, produtos e procedimentos O Projeto de Lei 213/22 assegura a participação d...
Promulgado tratado internacional sobre comércio de armas convencionais
Câmara dos Deputados 16/08/2022 - 16h00 Promulgado tratado internacional sobre comércio de armas convencionais Diogo Moreira Objetivo é evitar o comércio ilegal de armas como os fuzis O presidente Jair Bolsonaro promulgou o Tratado sobre o Comércio de Arma...
Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar neste ano usando cadastro biométrico
Câmara dos Deputados 16/08/2022 - 13h50 Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar neste ano usando cadastro biométrico Agência Brasil Principal vantagem da biometria é a segurança na identificação do eleitor Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar nas ele...
Eleitor com deficiência pode pedir mudança para zona eleitoral adaptada até quinta
Câmara dos Deputados 16/08/2022 - 12h40 Eleitor com deficiência pode pedir mudança para zona eleitoral adaptada até quinta Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir a transferência de seus títulos para zonas eleitorais adaptadas até esta quinta-feir...
Votos em branco e nulos são descartados e não beneficiam ninguém
Câmara dos Deputados 16/08/2022 - 11h45 Votos em branco e nulos são descartados e não beneficiam ninguém Montagem Thiago Fagundes/Agência Câmara Quem não quer votar tem as opções de votar em branco ou anular o voto No Brasil, o voto é obrigatório. No...
Para Lira, eleição será feita com respeito, amplo debate e paz
Câmara dos Deputados 16/08/2022 - 11h15 Para Lira, eleição será feita com respeito, amplo debate e paz Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: "Democracia se recicla e se fortalece na vontade popular" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Li...
Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública
Câmara dos Deputados 16/08/2022 - 10h50 Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública Depositphotos Teletrabalho também poderá ser adotado pelas empresas nesses períodos Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que instituiu re...
Proposta aumenta idade máxima estabelecida para uso de veículos por autoescola
Câmara dos Deputados 16/08/2022 - 09h00 Proposta aumenta idade máxima estabelecida para uso de veículos por autoescola Cleia Viana/Câmara dos Deputados Abou Anni afirma que autoescolas não conseguem lidar com aquisições O Projeto de Lei 2000/22 fixa, no Código de ...
Proposta proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos
Câmara dos Deputados 15/08/2022 - 21h05 Proposta proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2257/22 proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricaç...
Proposta assegura aposentadoria especial ao profissional de saúde que permanecer em atividade
Câmara dos Deputados 15/08/2022 - 19h20 Proposta assegura aposentadoria especial ao profissional de saúde que permanecer em atividade Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: medida poderá resolver problema de falta de médicos O Projeto de Lei 1665/22 assegura a apose...
Projeto determina que registro contenha informações que evitem prejuízo em transação imobiliária
Câmara dos Deputados 15/08/2022 - 18h00 Projeto determina que registro contenha informações que evitem prejuízo em transação imobiliária Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta pela qual o registro ...
Brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos devem votar
Câmara dos Deputados 15/08/2022 - 16h45 Brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos devem votar Rovena Rosa/Agência Brasil Quem não votar está sujeito a punições, como multa e até cancelamento do título de eleitor Todos os brasileiros alfabe...
Projeto estabelece diretrizes para tratamento de pessoas com autismo e TDAH
Câmara dos Deputados 15/08/2022 - 16h30 Projeto estabelece diretrizes para tratamento de pessoas com autismo e TDAH Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: atenção multidisciplinar incluirá pediatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos O Proj...