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Câmara dos Deputados

Projeto prevê piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 18h10 Projeto prevê piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana O Projeto de Lei 4146/20 regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto prevê carga horária de trabalho semanal de 40 ...
Projeto determina que comunidade local seja ouvida sobre nome dado a universidades e escolas
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 16h10 Projeto determina que comunidade local seja ouvida sobre nome dado a universidades e escolas Billy Boss/Câmara dos Deputados José Nelto: "Objetivo é promover efetiva participação da comunidade" O Projeto de Lei 1034/22 determina que seja ...
Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 15h25 Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Cleber Verde O Projeto de Lei 1298/22 prevê a instituição de uma política de prev...
Projeto obriga o SUS a ofertar cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 14h50 Projeto obriga o SUS a ofertar cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: "Cirurgia fetal tem mais resultados" O Projeto de Lei 1701/22 obriga o Sistema Único de Saúde (...
Projeto prevê desconto na tarifa de transmissão para quem mora perto de hidrelétrica
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 13h25 Projeto prevê desconto na tarifa de transmissão para quem mora perto de hidrelétrica Michel Jesus/Câmara dos Deputados Celso Sabino: " Projeto visa amenizar o consumidor dos reajustes" O Projeto de Lei 1358/22, do deputado Celso S...
Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 12h25 Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho Depositphotos A proposta é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho O Projeto de Lei 1290/22 reajusta os valores das taxas cobradas pela Justi...
Proposta cria semana da saúde mental em escolas e faculdades
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 11h35 Proposta cria semana da saúde mental em escolas e faculdades Depositphotos Semana da saúde mental busca superar preconceito sobre o assunto O Projeto de Lei 542/21, já aprovado pelo Senado, determina a real...
Projeto prevê rampas de escape em trechos de rodovias com descida acentuada
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 10h35 Projeto prevê rampas de escape em trechos de rodovias com descida acentuada Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto O Projeto de Lei 1329/22 prevê a instalação de rampas de escape para cami...
Proposta inclui contagem de cães e gatos no Censo Demográfico
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 09h40 Proposta inclui contagem de cães e gatos no Censo Demográfico Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante O Projeto de Lei 1739/22 determina que o Censo Demográfico, r...
Projeto regulamenta movimentação de policiais militares e bombeiros por conveniência da disciplina
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 08h25 Projeto regulamenta movimentação de policiais militares e bombeiros por conveniência da disciplina Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Junio Amaral O Projeto de Lei 1201/22 regulamenta a movimentação por conveniência...
Mais recursos para a Cultura estão entre os destaque do primeiro semestre
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 07h35 Mais recursos para a Cultura estão entre os destaque do primeiro semestre Marco Santos/Agência Pará A manutenção de orquestras está entre as atividades beneficiadas pela lei Para criar um incentivo permanente ao setor c...
Iluminação verde no Congresso lembra Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço
Câmara dos Deputados 25/07/2022 - 21h00 Iluminação verde no Congresso lembra Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde O Palácio do Congresso Nacional fica iluminad...
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com transporte escolar e autoescolas
Câmara dos Deputados 25/07/2022 - 19h30 Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com transporte escolar e autoescolas Billy Boss/Câmara dos Deputados Abou Anni: estudantes devem ter condições de se deslocar até a sala de aula O Projeto de Lei 1310/22 prevê a dedu...
Câmara aprovou piso salarial para enfermeiros e para agentes de saúde
Câmara dos Deputados 25/07/2022 - 17h05 Câmara aprovou piso salarial para enfermeiros e para agentes de saúde Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus Proposta aprovada define como piso inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750 A Câmara dos Deputados aprovo...
Projeto extingue multa a advogado que abandona processo penal
Câmara dos Deputados 25/07/2022 - 16h15 Projeto extingue multa a advogado que abandona processo penal O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O texto substitui a sanção por um ...