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Câmara dos Deputados

Projeto zera tributos federais sobre produtos contra pulgas e carrapatos
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 19h55 Projeto zera tributos federais sobre produtos contra pulgas e carrapatos Elaine Menke/Câmara do Deputados Lucas Follador espera reduzir o preço destes produtos O Projeto de Lei 2023/22 reduz a zero as alíquotas de PIS/...
Congresso terá iluminação especial na Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 18h45 Congresso terá iluminação especial na Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla Senado Federal Cúpulas do Senado e da Câmara terão iluminação na cor laranja O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor laranja, de 2...
Projeto destina ao Ministério Público da União R$ 279 milhões para despesa com aposentadorias
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 17h35 Projeto destina ao Ministério Público da União R$ 279 milhões para despesa com aposentadorias Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) do Ministério Público Federal O Projeto de Lei do Congresso N...
Projeto equipara técnico a farmacêutico para fins de inscrição em conselhos regionais
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 16h05 Projeto equipara técnico a farmacêutico para fins de inscrição em conselhos regionais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Giovani Cherini: texto corrige lacuna da legislação em vigor O Projeto de Lei 2271/22, do deputado Giovani C...
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com avanços e desafios
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 14h30 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com avanços e desafios Depositphotos A proteção de dados pessoais é um direito fundamental garantido pela Constituição A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ...
Eleição para a Câmara é essencial para financiamento de partidos e governabilidade
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 14h10 Eleição para a Câmara é essencial para financiamento de partidos e governabilidade Thiago Fagundes/Agência Câmara Em anos eleitorais, as atenções do público e da mídia estão voltadas para a eleição de presidente da República e d...
Lira afirma que resultado eleitoral será respeitado e defende harmonia nas relações políticas
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 13h25 Lira afirma que resultado eleitoral será respeitado e defende harmonia nas relações políticas Reprodução/YouTube Lira: partido do qual faço parte não achincalha O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o resul...
Cresce número de pessoas com mais de 70 anos aptas a votar
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 12h20 Cresce número de pessoas com mais de 70 anos aptas a votar Tomaz Silva/Agência Brasil O número de idosos aptos a votar cresceu 2,8 milhões desde 2018 Os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demons...
Projeto destina R$ 4,3 milhões para obras e compras da Justiça Federal e Eleitoral
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 12h00 Projeto destina R$ 4,3 milhões para obras e compras da Justiça Federal e Eleitoral Divulgação CNJ O Tribunal Regional Federal da 3ª Região receberá R$ 1,5 milhão O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 19/22 abre crédito su...
Projeto autoriza transportador-revendedor a realizar mistura de diesel ao biodiesel
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 12h00 Projeto autoriza transportador-revendedor a realizar mistura de diesel ao biodiesel Billy Boss/Câmara dos Deputados Herculano Passos pretende permitir maior competitividade ao setor O Projeto de Lei 2044/22 autoriza empresas que ...
Projeto capitaliza nova controladora de Itaipu e Energia Nuclear com R$ 1,2 bilhão
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 11h50 Projeto capitaliza nova controladora de Itaipu e Energia Nuclear com R$ 1,2 bilhão Divulgação/Eletrobras Nova estatal vai controlar a Itaipu e a Eletrobras O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 16/22 abre crédito especial...
Conheça o
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 11h45 Conheça o "caminho" do voto, desde a seção eleitoral até a divulgação do resultado Antonio Augusto/TSE Teste de integridade da urna eletrônica no TRE-MT Veja abaixo como é o processamento do voto eletrônico, desde a seção eleito...
Audiência debate situação de trabalhadores lesionados no País
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 11h20 Audiência debate situação de trabalhadores lesionados no País Rodolpho Buhrer/Fotos Públicas Deputado quer debater situação de trabalhadores de fábricas que fecharam A Comissão de Direitos Humanos e Minorias...
Comissão debate defesa da democracia e segurança nas eleições de 2022
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 11h10 Comissão debate defesa da democracia e segurança nas eleições de 2022 Antonio Augusto/Secom/TSE Uma das preocupações é com a segurança dos servidores da Justiça Eleitoral A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da...
Comissão de Cultura promove novo debate sobre a Lei Paulo Gustavo
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 10h30 Comissão de Cultura promove novo debate sobre a Lei Paulo Gustavo Beto Morais/Governo do Espírito Santo Lei repassa verbas federais a estados e municípios para promoção de atividades culturais A Comissão de Cult...