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Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura promove novo debate sobre a Lei Paulo Gustavo
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 10h30 Comissão de Cultura promove novo debate sobre a Lei Paulo Gustavo Beto Morais/Governo do Espírito Santo Lei repassa verbas federais a estados e municípios para promoção de atividades culturais A Comissão de Cult...
Comissão debate como aprimorar a Lei Maria da Penha
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 10h00 Comissão debate como aprimorar a Lei Maria da Penha Depositphotos Casos de violência contra a mulher subiram na pandemia A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza ...
Projeto abre crédito suplementar de R$ 849 mil para obras no Porto de Fortaleza
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 09h35 Projeto abre crédito suplementar de R$ 849 mil para obras no Porto de Fortaleza Companhia Docas do Ceará Companhia Docas do Ceará O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 15/22 abre crédito suplementar de R$ 849 mil para ...
Projeto obriga planos de saúde a detalhar despesas e lucro em boleto enviado a beneficiário
Câmara dos Deputados 19/08/2022 - 08h10 Projeto obriga planos de saúde a detalhar despesas e lucro em boleto enviado a beneficiário Billy Boss/Câmara dos Deputados Celso Russomanno afirma que boletos não traz informações suficientes O Projeto de Lei 2035/22 obriga operadoras d...
Projeto reconhece academias como locais de ações de promoção da saúde
Câmara dos Deputados 18/08/2022 - 20h15 Projeto reconhece academias como locais de ações de promoção da saúde Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Nereu Crispim: objetivo é agregar a atividade física aos programas de saúde O Projeto de Lei 2173/22 reconhece...
Empregados da Caixa cobram punição aos denunciados por assédio sexual
Câmara dos Deputados 18/08/2022 - 19h05 Empregados da Caixa cobram punição aos denunciados por assédio sexual Elaine Menke/Câmara do Deputados Kokay: existe um esquema de acobertamento dos crimes na empresa Empregados da Caixa Econômica Federal cobraram n...
Proposta susta programa federal no arquipélago do Marajó, no Pará
Câmara dos Deputados 18/08/2022 - 17h50 Proposta susta programa federal no arquipélago do Marajó, no Pará Marcelo Camargo/Agência Brasil Ribeirinhos no arquipélago de Marajó, no estado do Pará O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 157/22 susta o Decr...
“Se precisarmos redesenhar o teto de gastos, deve ser feito com responsabilidade fiscal”, diz Lira
Câmara dos Deputados 18/08/2022 - 16h20 “Se precisarmos redesenhar o teto de gastos, deve ser feito com responsabilidade fiscal”, diz Lira Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: há uma diferença entre querer transparência e querer contestação eleitoral O presidente da Câmara dos Dep...
Projeto regulamenta casos de penhora com o uso de criptomoedas
Câmara dos Deputados 18/08/2022 - 15h35 Projeto regulamenta casos de penhora com o uso de criptomoedas Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Eduardo Martins, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1600/2...
Projeto garante presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital
Câmara dos Deputados 18/08/2022 - 14h10 Projeto garante presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto O Projeto de Lei 1752/22 autoriza a entrada e a permanência, e...
Projeto considera represas e barragens para irrigação bens de utilidade pública
Câmara dos Deputados 18/08/2022 - 13h40 Projeto considera represas e barragens para irrigação bens de utilidade pública Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Diego Andrade O Projeto de Lei 1765/22 classifica como de utilidade pública as ba...
Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no serviço público
Câmara dos Deputados 18/08/2022 - 12h25 Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no serviço público Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Foletto: "É preciso evitar tantas injustiças" O Projeto de Lei 1645/22 estabelece piso salarial de R$ 7.272 pa...
Saiba como o TSE garante a segurança das urnas eletrônicas
Câmara dos Deputados 18/08/2022 - 10h40 Saiba como o TSE garante a segurança das urnas eletrônicas Thiago Fagundes/Agência Câmara O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma série de providências para garantir a segurança das urnas eletrônica...
Eleições deste ano inauguram modelo de federação partidária; veja como funciona
Câmara dos Deputados 18/08/2022 - 10h40 Eleições deste ano inauguram modelo de federação partidária; veja como funciona Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O eleitor brasileiro que vai às urnas em outubro poderá escolher candidatos que fazem parte de federaç...
Número de eleitores entre 16 e 18 anos aumenta 47% desde 2018
Câmara dos Deputados 18/08/2022 - 10h30 Número de eleitores entre 16 e 18 anos aumenta 47% desde 2018 Wilson Dias/Agência Brasil Só em abril, 991.415 jovens entraram com o pedido de título de eleitor Entre janeiro e abril deste ano, o País ganhou ...