Monday, 18 de May de 2026
26°

Parcialmente nublado

Salvador, BA

Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de estímulo ao empreendedorismo feminino
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 19h30 Projeto cria programa de estímulo ao empreendedorismo feminino Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1912/22 institui o Programa de Estímulo ao Em...
Projeto determina tamanho mínimo de fonte na publicidade de produtos para idosos
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 18h05 Projeto determina tamanho mínimo de fonte na publicidade de produtos para idosos O Projeto de Lei 1644/22 determina que, na oferta, na publicidade e nos contratos de quaisquer produtos ou serviços fornecidos ao consumidor idoso,...
Projeto autoriza presença de acompanhante no veículo para filmar teste de direção
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 17h15 Projeto autoriza presença de acompanhante no veículo para filmar teste de direção Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura: carteiras de motoristas são comercializadas em troca de propina de R$ 1 mil O Projeto de Lei 15...
Projeto define como improbidade negar crédito tributário previsto em lei ou jurisprudência
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 16h05 Projeto define como improbidade negar crédito tributário previsto em lei ou jurisprudência Alan Rones/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: administrações fazendárias têm prejudicado contribuintes O Projeto de Lei 1357/22 define como ato ...
Proposta prevê benefício fiscal ao farelo e ao óleo de milho
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 15h20 Proposta prevê benefício fiscal ao farelo e ao óleo de milho Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Isenção tributária poderá valer para derivados do grão de milho O Projeto de Lei 1548/22, de autoria do ...
Projeto prevê isenção de IPI para jogos de tabuleiro e uso em políticas de educação
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 14h15 Projeto prevê isenção de IPI para jogos de tabuleiro e uso em políticas de educação Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 1668/22 prevê que o uso de jogos de tabuleiro – jo...
Canal da Câmara dos Deputados no YouTube chega a 800 mil inscritos
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 12h50 Canal da Câmara dos Deputados no YouTube chega a 800 mil inscritos   O canal da Câmara dos Deputados no YouTube alcançou a marca de 800 mil inscritos. Criado oficialmente em 6 de novembro de 2015, mas efe...
Projeto fixa exigências para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 11h55 Projeto fixa exigências para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Capitão Derrite destaca necessidade de regulamentação O Projeto de Lei 1623/22 trata da qualificação necessári...
Comissão de Orçamento divulga relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 10h55 Comissão de Orçamento divulga relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023 Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta terça-feira (26) a lista dos relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023 (LOA...
Projeto prevê crédito financeiro para empresa que investir em pesquisa na Amazônia
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 10h00 Projeto prevê crédito financeiro para empresa que investir em pesquisa na Amazônia Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos afirma que crédito garante a competitividade O Projeto de Lei 1139/22, do deputado Marcelo Ramos ...
Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 09h05 Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência Depositphotos Medidas protetivas decretadas devem ser imediatamente registradas Transformado na Lei 14.310/22, o Projeto de Lei 976/19, aprovado ...
Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 08h35 Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Vivi Reis O Projeto de Lei 1223/22 prevê a possibilidade de recurso adesivo nos ...
Projeto regulariza atividade de bronzeamento artificial
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 20h15 Projeto regulariza atividade de bronzeamento artificial Elaine Menke/Câmara do Deputados Delegado Antônio Furtado, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulariza a ativi...
Projeto determina padronização de cabos e estações de recarga de veículos elétricos no Brasil
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 19h20 Projeto determina padronização de cabos e estações de recarga de veículos elétricos no Brasil O Projeto de Lei 1621/22 determina que os veículos elétricos novos comercializados no Brasil contenham obrigatoriamente cabo de recarga que se cone...
Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 18h55 Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre Marco Santos/Agência Pará Foi aprovado projeto que prevê internet gratuita para alunos de famílias carentes Aprovado em caráter conclusivo pela C...