Quarta, 08 de Julho de 2026
24°

Tempo limpo

Salvador, BA

Câmara dos Deputados

Projeto proíbe parcerias entre administração pública e ONGs que promovam aborto
Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 16h20 Projeto proíbe parcerias entre administração pública e ONGs que promovam aborto Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tonietto: há ampla participação de ONGs na promoção da agenda pró-aborto O Projeto de Lei 1753/22 veda parce...
Projeto do Executivo muda regras de compartilhamento de dutos de transporte de combustíveis
Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 14h55 Projeto do Executivo muda regras de compartilhamento de dutos de transporte de combustíveis Divulgação Transpetro Mais de 12 mil km de dutos no País são operados pela Transpetro O Projeto de Lei 2316/22, do Poder Executivo, faculta a qua...
Projeto proíbe mineração de urânio se houver risco a povos indígenas e comunidades tradicionais
Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 14h55 Projeto proíbe mineração de urânio se houver risco a povos indígenas e comunidades tradicionais Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Talíria Petrone A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1246/22, que pro...
Nos 16 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Mulher cobra efetiva implantação da norma
Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 14h50 Nos 16 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Mulher cobra efetiva implantação da norma Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma criticou baixo número de varas judiciais especializadas em mulher A procuradora da Mulher na Câmara...
Eleitores devem estar atentos para não cometer infração no dia da eleição
Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 11h05 Eleitores devem estar atentos para não cometer infração no dia da eleição Divulgação Denúncias de irregularidades nas eleições podem ser feitas pelo app Pardal No próximo 2 de outubro, quando os brasileiros começam a es...
TSE registra 475 candidatos com deficiência em todo o País
Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 10h05 TSE registra 475 candidatos com deficiência em todo o País Thiago Fagundes/Agência Câmara O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou a candidatura de 475 pessoas com deficiência que vão concorrer a um ...
Projeto insere tratamento de perda de olfato no SUS
Câmara dos Deputados 24/08/2022 - 08h05 Projeto insere tratamento de perda de olfato no SUS Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otto Alencar Filho O Projeto de Lei 2127/22 determina que o diagnóstico, o tratamen...
Projeto responsabiliza o Estado pela Chacina de Acari
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 19h50 Projeto responsabiliza o Estado pela Chacina de Acari Elaine Menke/Câmara do Deputados Talíria Petrone destaca movimento das Mães de Acari A Câmara dos Deputados analisa proposta que responsabiliza o...
Projeto anula regra da Antaq sobre identificação de indígenas na navegação de interior
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 18h20 Projeto anula regra da Antaq sobre identificação de indígenas na navegação de interior Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: a regra atual restringe o direito de ir e vir do cidadão indígena O Projeto de Decreto Leg...
Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 16h10 Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será imputada respo...
Projeto permite que advogado recorra para juiz definir honorários
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 15h50 Projeto permite que advogado recorra para juiz definir honorários Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: recurso por embargo de declaração vai acelerar o pagamento O Projeto de Lei 1811/22, do de...
Câmara homenageia, em livro, mais de 30 mulheres que marcam a história da produção literária no País
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 14h20 Câmara homenageia, em livro, mais de 30 mulheres que marcam a história da produção literária no País Evento para o lançamento da publicação será no dia 31, às 10h30, no Salão Nobre A Câmara dos Deputados, por meio de sua Edições Câmara, lança nes...
Proposta fixa regras para pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 12h45 Proposta fixa regras para pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1436/22 altera artigos do Código de Processo C...
Projeto abre crédito de R$ 42 milhões para aeroportos, rodovias e transporte aquaviário
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 11h25 Projeto abre crédito de R$ 42 milhões para aeroportos, rodovias e transporte aquaviário Prefeitura Municipal de Dourados Aeroporto de Dourados (MS) será um dos beneficiados com o crédito extra O Projeto de Lei do Congresso Nacional (...
Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições
Câmara dos Deputados 23/08/2022 - 10h25 Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições A Constituição Federal assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os dire...