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Câmara dos Deputados

Projeto prevê criação de portal direcionado a setor de resíduos sólidos
Câmara dos Deputados 20/07/2022 - 09h15 Projeto prevê criação de portal direcionado a setor de resíduos sólidos Michel Jesus/Câmara dos Deputados Para Darci de Matos, medida ajudará mercado a conhecer oportunidades já existentes O Projeto de Lei 1297/22 det...
Proposta estabelece adicional de insalubridade nos salários de agentes comunitários de saúde
Câmara dos Deputados 19/07/2022 - 18h55 Proposta estabelece adicional de insalubridade nos salários de agentes comunitários de saúde Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pereira: agentes são expostos a elementos nocivos O Projeto de Lei 1336/22 determina que os agentes comunitári...
Projeto exige Imposto de Exportação sobre grãos e carnes em situação de ameaça ao abastecimento interno
Câmara dos Deputados 19/07/2022 - 14h25 Projeto exige Imposto de Exportação sobre grãos e carnes em situação de ameaça ao abastecimento interno Cláudio Neves/Portos do Paraná Projeto quer evitar abusos na exportação de alimentos consumidos por brasileiros O Projeto de Lei 1586/22 determin...
Projeto inclui imunizante contra varíola dos macacos no calendário nacional de vacinação
Câmara dos Deputados 19/07/2022 - 13h20 Projeto inclui imunizante contra varíola dos macacos no calendário nacional de vacinação Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Zuliani que incluir mais essa vacina no calendário de vacinação do SUS O Projeto de Lei 1917/22 inclui a vacina...
Projeto prioriza o acesso de jovens em acolhimento institucional a cursos técnicos e financiamento
Câmara dos Deputados 19/07/2022 - 09h55 Projeto prioriza o acesso de jovens em acolhimento institucional a cursos técnicos e financiamento Toninho Tavares/Agência Brasília Jovem em instituição de acolhimento pode ter prioridade em curso profissionalizante O Projeto de Lei 3463/21, já...
Proposta dá preferência em férias para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 18/07/2022 - 19h00 Proposta dá preferência em férias para pessoas com deficiência Depositphotos Prioridade na escolha do período de férias pode ajudar no planejamento O Projeto de Lei 1242/22, já aprovado pelo Senado, determina...
Projeto proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 18/07/2022 - 16h30 Projeto proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência Paulo H Carvalho/Agência Brasília Pessoa com deficiência usando prótese e cadeira de rodas O Projeto de Lei 4007/19, já aprovado pelo Senado, pre...
Projeto dá prazo máximo de dez dias para conexão de casa à rede elétrica
Câmara dos Deputados 18/07/2022 - 15h10 Projeto dá prazo máximo de dez dias para conexão de casa à rede elétrica Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1307/22 determina que a concessionária ou perm...
Proposta do Senado cria o Estatuto dos Povos Ciganos
Câmara dos Deputados 18/07/2022 - 15h10 Proposta do Senado cria o Estatuto dos Povos Ciganos Elza Fiúza / Agência Brasil Ciganos continuam excluídos, afirma senador que é autor da proposta de estatuto O Projeto de Lei 1387/22, já aprovado...
Projeto determina preenchimento de cargos efetivos de professores da educação básica
Câmara dos Deputados 18/07/2022 - 13h15 Projeto determina preenchimento de cargos efetivos de professores da educação básica Elaine Menke/Câmara dos Deputados Alencar: contratação de professores temporários deve ficar restrita às situações especiais O Projeto de Lei 162...
Projeto obriga setor privado a notificar governo sobre exames para rastreio de câncer
Câmara dos Deputados 18/07/2022 - 11h30 Projeto obriga setor privado a notificar governo sobre exames para rastreio de câncer Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto, autora da proposta O Projeto de Lei 1346/22 obriga instituições privadas de saúde a...
Projeto exige que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência
Câmara dos Deputados 18/07/2022 - 09h55 Projeto exige que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas: “A implantação do Sipia tem sido morosa" O Projeto de Lei 1351/22 exige que os municípios...
Projeto reconhece direito de pacientes do SUS receberem medicamentos após alta hospitalar
Câmara dos Deputados 18/07/2022 - 08h35 Projeto reconhece direito de pacientes do SUS receberem medicamentos após alta hospitalar Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: muitos não têm condições econômicas para adquirirem os medicamentos O Projeto de Lei 1697/22 est...
Lira: presidente da Câmara não faz nada que o Plenário não queira
Câmara dos Deputados 17/07/2022 - 11h30 Lira: presidente da Câmara não faz nada que o Plenário não queira Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Devo obedecer à vontade de meus pares, sem personalismos” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur L...
Proposta exige dos clubes atenção à saúde bucal dos atletas profissionais
Câmara dos Deputados 15/07/2022 - 20h35 Proposta exige dos clubes atenção à saúde bucal dos atletas profissionais Marina Ramos/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: atletas estão sujeitos a lesões na arcada dentária em treinos e competições O Projeto de L...