
As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta sobre os vetos (VET 45/22) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.
O projeto (PLN 5/22) foi sancionado em agosto como Lei 14.436/22, mas presidente da República barrou 294 dispositivos que haviam sido aprovados por senadores e deputados.
Na nota técnica, os consultores reúnem os pontos vetados, as razões apresentadas pelo Palácio do Planalto e breves considerações sobre cada um dos trechos.
Leia aqui a íntegra do documento elaborado pelas Consultorias do Senado e da Câmara.
Câmara Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo
Câmara Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural
Câmara Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego Mín. 22° Máx. 25°