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Senado Federal

CCDD aprova outorgas para 111 rádios
Senado Federal 04/09/2024 - 12h57 CCDD aprova outorgas para 111 rádios A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (4) 111 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de...
CCDD terá audiência sobre intervenção judicial em redes sociais
Senado Federal 04/09/2024 - 12h57 CCDD terá audiência sobre intervenção judicial em redes sociais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater em audiência pública os limites da intervenção judicial sobre o acesso a redes socia...
CAS ouvirá ministro da Previdência, Carlos Lupi
Senado Federal 04/09/2024 - 12h27 CAS ouvirá ministro da Previdência, Carlos Lupi A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai ouvir o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em audiência pública que ainda será agendada. Ele dev...
Seguridade especial para membros de cooperativas vai a Plenário
Senado Federal 04/09/2024 - 12h27 Seguridade especial para membros de cooperativas vai a Plenário Projeto que estende a seguridade especial para membros de cooperativas de qualquer tipo, exceto as cooperativas de trabalho, foi aprovado pela Comi...
CAS fará audiência pública sobre a greve do INSS
Senado Federal 04/09/2024 - 12h27 CAS fará audiência pública sobre a greve do INSS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir em audiência pública a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inicia...
Para senador Irajá, decisão sobre pedido de impeachment deve ser colegiada
Senado Federal 04/09/2024 - 11h56 Para senador Irajá, decisão sobre pedido de impeachment deve ser colegiada O senador Irajá (PSD-TO) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (3), que a eventual abertura de processo de impeachment de ministro do Supremo T...
André Amaral celebra criação de novos campi do Instituto Federal da Paraíba
Senado Federal 04/09/2024 - 10h11 André Amaral celebra criação de novos campi do Instituto Federal da Paraíba O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento na terça-feira (3), o lançamento simbólico das pedras fundamentais dos três novos cam...
Marcos Rogério questiona atos de Moraes e critica bloqueio de contas da Starlink
Senado Federal 04/09/2024 - 09h57 Marcos Rogério questiona atos de Moraes e critica bloqueio de contas da Starlink O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (3), que a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...
Laércio lamenta morte da ex-senadora Maria do Carmo Alves
Senado Federal 04/09/2024 - 09h27 Laércio lamenta morte da ex-senadora Maria do Carmo Alves Em pronunciamento na terça-feira (3), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) lamentou a morte da ex-senadora Maria do Carmo Alves, que faleceu no sábad...
Projeto que disciplina testes de aptidão física para concursos públicos está na CAS
Senado Federal 04/09/2024 - 08h56 Projeto que disciplina testes de aptidão física para concursos públicos está na CAS Projeto que disciplina os testes de aptidão física realizados nos concursos públicos ( PL 259/2024 ) está em análise na Comissão de Assuntos Sociai...
Senado autoriza empréstimo para a Companhia de Saneamento do DF
Senado Federal 04/09/2024 - 00h25 Senado autoriza empréstimo para a Companhia de Saneamento do DF O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a autorização para a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) tome emprestados até 50 m...
Bittar diz que a democracia está sob ameaça e critica ONGs da Amazônia
Senado Federal 04/09/2024 - 00h11 Bittar diz que a democracia está sob ameaça e critica ONGs da Amazônia O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), defendeu a abertura de processo de impeachment contra o mi...
Suspensão da plataforma X gera debate em Plenário
Senado Federal 04/09/2024 - 00h11 Suspensão da plataforma X gera debate em Plenário Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (3), senadores debateram a suspensão da plataforma X pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF...
Vai à sanção permissão de doações da União para emergências fito e zoossanitárias
Senado Federal 03/09/2024 - 23h56 Vai à sanção permissão de doações da União para emergências fito e zoossanitárias O Plenário aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, o projeto de lei que permite à União doar materiais e equipamentos a estados e muni...
Senado aprova reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal 03/09/2024 - 23h56 Senado aprova reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai ganhar uma nova organização, com subdivisões físicas em volumes, seções e tomos. Isso está previsto no ...