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Senado Federal

Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários
Senado Federal 04/12/2024 - 14h43 Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, projeto de lei que cria o programa de regularizaç...
Mecias de Jesus lamenta morte de seu segundo suplente
Senado Federal 04/12/2024 - 12h42 Mecias de Jesus lamenta morte de seu segundo suplente Morreu nessa terça-feira (3) o segundo suplente do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Afonso Valter Parente Pinto. Radialista, jornalista e...
Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS
Senado Federal 04/12/2024 - 08h42 Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS O Senado vai analisar um projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose com atendimento integral pelo Sistema ...
Na CSP, Lewandowski defende coordenação federal da segurança pública
Senado Federal 03/12/2024 - 23h57 Na CSP, Lewandowski defende coordenação federal da segurança pública O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta terça-feira (3), em audiência na Comissão de Segurança Pública (CSP), a proposta do gove...
Regulamentação da inteligência artificial será votada nesta quinta-feira
Senado Federal 03/12/2024 - 23h41 Regulamentação da inteligência artificial será votada nesta quinta-feira A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) adiou a votação do projeto que regulamenta o desenvolvimento e o uso de sistemas...
Pacheco demonstra preocupação com democracia na Coreia do Sul
Senado Federal 03/12/2024 - 23h41 Pacheco demonstra preocupação com democracia na Coreia do Sul O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, iniciou a sessão deliberativa desta terça-feira (3) registrando sua preocupação com a decretação de lei ma...
Teresa: manifesto de ex-reitores defende democracia e punição de golpistas
Senado Federal 03/12/2024 - 23h26 Teresa: manifesto de ex-reitores defende democracia e punição de golpistas A senadora Teresa Leitão (PT-PE) leu, em pronunciamento nesta terça-feira (3), manifesto assinado por 69 ex-reitores de universidades públicas em d...
CE aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares
Senado Federal 03/12/2024 - 22h41 CE aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolares. O PL 786/202...
Avança projeto que regula identificação de irregularidades na medição de energia
Senado Federal 03/12/2024 - 22h41 Avança projeto que regula identificação de irregularidades na medição de energia O projeto que regulamenta os procedimentos para identificação de irregularidades na medição de energia elétrica ( PL 1.465/2022 ) avançou em sua tr...
Adiada votação de emendas à atualização dos processos administrativo e tributário
Senado Federal 03/12/2024 - 21h56 Adiada votação de emendas à atualização dos processos administrativo e tributário Devem ser votadas na quinta-feira (3), pela comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) as em...
Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal
Senado Federal 03/12/2024 - 15h54 Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar ( PLP) 141/2024 , que retira dos limites de des...
CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado
Senado Federal 03/12/2024 - 15h21 CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar imposto no mesmo município onde sejam executados, e não mais no local de sede da empresa. A...
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara
Senado Federal 03/12/2024 - 15h09 Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Pro...
Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI
Senado Federal 03/12/2024 - 14h54 Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transp...
CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia
Senado Federal 03/12/2024 - 14h54 CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia Projeto de lei que cria diretrizes para a realização de audiências públicas convocadas pelas empresas de energia elétrica e pela Agência Nacional d...