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Senado Federal

Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas
Senado Federal 29/11/2024 - 09h43 Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto de lei queobriga o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus) a notificar o Conselho Tu...
Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos
Senado Federal 29/11/2024 - 08h58 Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei...
Relatório com recomendações sobre ativos ambientais será analisado pela CMA
Senado Federal 28/11/2024 - 23h41 Relatório com recomendações sobre ativos ambientais será analisado pela CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai analisar o relatório final da subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambi...
Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes é vetada
Senado Federal 28/11/2024 - 23h41 Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes é vetada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou totalmente o projeto( PL 5.332/2023 ),que dispensa aposentados por incapacidade permane...
Especialistas defendem maior taxação para cigarro, bebidas e ultraprocessados
Senado Federal 28/11/2024 - 19h47 Especialistas defendem maior taxação para cigarro, bebidas e ultraprocessados Reunidos nesta quinta-feira (28) em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), especialistas das áreas de saúde e nutrição foram unân...
Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei
Senado Federal 28/11/2024 - 19h32 Crédito para agricultura familiar é fortalecido com nova lei Agricultores familiares terão mais acesso a crédito com a sanção da Lei 15.034, de 2024 , publicada nesta quinta-feira (28), noDiário Oficial da Un...
Brasil quer discutir boicote à carne do Mercosul no Parlasul
Senado Federal 28/11/2024 - 16h59 Brasil quer discutir boicote à carne do Mercosul no Parlasul Senadores e deputados que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul) querem discutir o boicote à carne bovina sul-americana na próxi...
Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade
Senado Federal 28/11/2024 - 16h43 Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso de o Senado votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. Segundo ele,...
Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 28/11/2024 - 16h28 Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou na quarta-feira (27) a lei que mantém aberto o crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para dive...
Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco
Senado Federal 28/11/2024 - 16h28 Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, prev...
Projeto veda acordo em casos de crimes raciais
Senado Federal 28/11/2024 - 15h42 Projeto veda acordo em casos de crimes raciais O acordo de não persecução penal (ANPP) não será válido em casos de crimes raciais. É o que prevê o Projeto de Lei 4.017/2024 de autoria do senado...
Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico
Senado Federal 28/11/2024 - 12h58 Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico As universidades que mantiverem profissionais não médicos ensinando disciplinas específicas de medicina poderão ser punidas, determina um projeto d...
Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais
Senado Federal 28/11/2024 - 12h28 Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo e ...
Beto Martins se despede do Senado
Senado Federal 28/11/2024 - 10h13 Beto Martins se despede do Senado Em pronunciamento na quarta-feira (27), o senador Beto Martins (PL-SC) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente do...
Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público
Senado Federal 28/11/2024 - 09h27 Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (27), que o Senado aprovou, também na quarta, substitutivo ao projet...