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Senado Federal

Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara
Senado Federal 29/10/2024 - 14h28 Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que sugere projeto ( PL 3...
MP prorroga isenção de imposto de medicamentos importados até 2025
Senado Federal 29/10/2024 - 13h55 MP prorroga isenção de imposto de medicamentos importados até 2025 Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da Uniãona sexta-feira (25) garante a continuidade da isenção do Imposto de Import...
Vai à Câmara projeto que estende ensino obrigatório de Libras nas escolas
Senado Federal 29/10/2024 - 12h25 Vai à Câmara projeto que estende ensino obrigatório de Libras nas escolas A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em segundo turno, texto substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto...
Inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor vai a Plenário
Senado Federal 29/10/2024 - 12h10 Inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.750/2024 , que autoriza a União a destinar R$ 500 mi...
Política nacional para baratear preço de livros vai à Câmara
Senado Federal 29/10/2024 - 11h55 Política nacional para baratear preço de livros vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (29), o substitutivo oferecido ao projeto que cria a política...
Plenário analisa liberação de R$ 2 bilhões para pescadores e seguro agrário no RS
Senado Federal 29/10/2024 - 10h43 Plenário analisa liberação de R$ 2 bilhões para pescadores e seguro agrário no RS Senadores devem analisar em sessão plenária nesta terça-feira (29), a partir das 14h, medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 2 bi...
Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído
Senado Federal 29/10/2024 - 09h59 Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) altera a Lei do Estágio( Lei 11.788, de 2008 ) para assegurar o pagamento referente ao recesso ...
Brasil poderá ter cadastro para monitorar grupos terroristas
Senado Federal 29/10/2024 - 09h14 Brasil poderá ter cadastro para monitorar grupos terroristas Uma proposta apresentada no Senado cria o Cadastro Brasileiro de Organizações Terroristas (CadTerror) e busca reforçar a legislação contra a lavage...
Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado
Senado Federal 27/10/2024 - 20h43 Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27), segundo turno das eleições municipais 2024, cerca de 3 em cada 10 ele...
CAS vai apreciar projeto que define metas progressivas de erradicação da pobreza
Senado Federal 25/10/2024 - 21h11 CAS vai apreciar projeto que define metas progressivas de erradicação da pobreza A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, e deve apreciar o projeto que institui uma linha oficial de...
Defesa da vida marca sessão pelos 25 anos de fundação da Abrame
Senado Federal 25/10/2024 - 20h56 Defesa da vida marca sessão pelos 25 anos de fundação da Abrame O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (25), uma sessão especial para celebrar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Magistrado...
Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento
Senado Federal 25/10/2024 - 18h58 Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) o projeto de lei...
Uso de linguagem simples por todos os órgãos públicos está na pauta da CCDD
Senado Federal 25/10/2024 - 18h13 Uso de linguagem simples por todos os órgãos públicos está na pauta da CCDD O projeto de lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples é o primeiro item da pauta na reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digit...
Projeto prevê regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS
Senado Federal 25/10/2024 - 16h28 Projeto prevê regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS Um novo projeto de lei complementar (PLP) em análise no Senado, de autoria do senador Romário (PL-RJ), cria regras para que medicamentos que ainda ...
CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas
Senado Federal 25/10/2024 - 10h40 CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas A Comissão de Segurança Pública (CSP) vota na terça-feira (29) um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a seg...