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Senado Federal

MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades
Senado Federal 07/03/2025 - 13h16 MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades Os recursos do Fundo Social agora podem ser usados para financiar projetos de enfrentamento a calamidades públicas, infraestrutura social e habitaç...
Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais
Senado Federal 07/03/2025 - 11h57 Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais A Comissão de Infraestrutura (CI) inicia os trabalhos deliberativos do ano na próxima terça-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Entre as maté...
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
Senado Federal 07/03/2025 - 11h12 Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.107, de 2025 , que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Escleros...
Senado recebe iluminação no fim de semana pelo Dia Internacional da Mulher
Senado Federal 07/03/2025 - 10h09 Senado recebe iluminação no fim de semana pelo Dia Internacional da Mulher Neste sábado (7) e domingo (8), a cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados de roxo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anu...
Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente
Senado Federal 07/03/2025 - 09h18 Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a fornecer protetores de ouvido gratuitos a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). ...
Senado divulga lista de homenageadas com o Diploma Bertha Lutz de 2025
Senado Federal 06/03/2025 - 19h42 Senado divulga lista de homenageadas com o Diploma Bertha Lutz de 2025 As atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro estão entre as 19 agraciadas pelo Senado com o Diploma Bertha Lutz. A premiação é concedida anualm...
Congresso faz sessão solene para marcar Dia Mundial das Doenças Raras
Senado Federal 06/03/2025 - 12h41 Congresso faz sessão solene para marcar Dia Mundial das Doenças Raras O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (12), às 9h, para marcar o Dia Mundial das Doenças Raras. Requerida pela senadora Mara Gabr...
TV Senado lança documentário sobre mulheres negras no Dia da Mulher
Senado Federal 06/03/2025 - 08h54 TV Senado lança documentário sobre mulheres negras no Dia da Mulher As mulheres negras brasileiras são o tema do documentárioQuando Elas se Movimentam, que será lançado na TV Senado no Dia Internacional da Mulher, 8...
Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares
Senado Federal 28/02/2025 - 18h48 Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares A liberação de recursos por meio das emendas parlamentares do Congresso Nacional tem maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros con...
Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas
Senado Federal 28/02/2025 - 16h48 Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas As regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das emendas parlamentares são o tema de uma nota informativa divulgada na ...
Congresso valoriza tradição e reconhece importância cultural do Carnaval
Senado Federal 28/02/2025 - 10h02 Congresso valoriza tradição e reconhece importância cultural do Carnaval Recentes iniciativas do Congresso Nacional reconhecem o Carnaval como valiosa manifestação cultural do Brasil.Nesta semana, a Câmara aprovou a cria...
Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados
Senado Federal 28/02/2025 - 09h17 Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados A área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem sendo ampliada constantemente desde a sua c...
Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado
Senado Federal 27/02/2025 - 21h18 Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe o projeto de lei (PL) 494/2025 ,...
Na véspera do Oscar, senadores reforçam homenagens a ‘Ainda Estou Aqui’
Senado Federal 27/02/2025 - 11h42 Na véspera do Oscar, senadores reforçam homenagens a ‘Ainda Estou Aqui’ No domingo (2), o filme brasileiro Ainda Estou Aqui e a atriz Fernanda Torres concorrem à mais tradicional premiação do cinema internacional, o Osc...
Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos
Senado Federal 27/02/2025 - 08h41 Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para concursos. De ...