Terça, 25 de Fevereiro de 2025
25°

Tempo limpo

Salvador, BA

Senado Federal

Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais
Senado Federal 04/11/2024 - 10h15 Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais Produtores rurais que preservam o meio ambiente poderão receber financiamento, capacitação técnica e remuneração. É o que prevê um projeto de lei (...
Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita
Senado Federal 04/11/2024 - 08h31 Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024 , que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da cont...
Parlamentares analisam crédito para aquisição ou construção de fóruns
Senado Federal 01/11/2024 - 21h07 Parlamentares analisam crédito para aquisição ou construção de fóruns Deputados e senadores analisam projeto que abre crédito especial noOrçamento de 2024no valor de R$ 273,7 milhões para cobrir despesas da Justiça na...
Situação da EBC será tema de debate no Conselho de Comunicação Social
Senado Federal 01/11/2024 - 20h52 Situação da EBC será tema de debate no Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social (CCS) fará uma audiência pública na segunda-feira (4) para discutir a situação da Empresa Brasil de Comunicação (...
Chuvas no RS: Senado avalia transferência de verba federal para reforma de escolas
Senado Federal 01/11/2024 - 20h38 Chuvas no RS: Senado avalia transferência de verba federal para reforma de escolas Aprovado na Câmara dos Deputados em 30 de outubro, segue para o Senado o projeto de lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financ...
Projeto estabelece avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS
Senado Federal 01/11/2024 - 19h08 Projeto estabelece avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS As mulheres poderão ter direito a um check-up anual no Sistema Único de Saúde (SUS), com avaliação médica e exames. Essa é a ideia de um projeto qu...
Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira
Senado Federal 01/11/2024 - 16h08 Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta (6) a sexta-feira (8), a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos país...
Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita
Senado Federal 01/11/2024 - 11h39 Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal ( Decreto-Lei 2.848, de 1940 ) para punir de forma mais rígida os...
Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada
Senado Federal 01/11/2024 - 10h38 Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada Foi promulgada pelo Congresso Nacional a Lei 15.010, de 2024 , proveniente de medida provisória que liberou R$ 2 bilhões de crédito extraordinário ...
Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos
Senado Federal 01/11/2024 - 08h52 Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos Tramita no Senado projeto que acrescenta na lista de crimes hediondos o tráfico de pessoas. A iniciativa do senador licenciado Rogerio Marinho (PL-...
Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback
Senado Federal 31/10/2024 - 23h21 Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback A lista de alimentos a serem comprados sem imposto ou com carga reduzida foi foco de divergência entre representantes do governo e da indústria ali...
Senado homenageia os 214 anos da Biblioteca Nacional
Senado Federal 31/10/2024 - 22h07 Senado homenageia os 214 anos da Biblioteca Nacional A Biblioteca Nacional completou 214 anos de existência em 2024, tendo uma posição central na preservação e na difusão da produção intelectual brasi...
Atenção primária a pacientes de lúpus precisa de reforço, apontam debatedores
Senado Federal 31/10/2024 - 20h06 Atenção primária a pacientes de lúpus precisa de reforço, apontam debatedores Reunidos nesta quinta-feira (31)na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), diferentes profissionais de saúde e pessoas com lúpus afirmaram que os pacie...
Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br
Senado Federal 31/10/2024 - 19h08 Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br A partir desta segunda-feira (4), o cadastro no Portal e-Cidadania terá de ser feito, obrigatoriamente, pela plataforma gov.br . A opção de cadastr...
CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval
Senado Federal 31/10/2024 - 18h09 CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval A Campanha Feminicídio Zero objetiva uma mobilização nacional para mudar comportamentos e valores e assim combater o crescente índice de violência ...