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Senado Federal

CMO adia votação do Orçamento para sexta-feira; relatório será lido na quinta
Senado Federal 18/03/2025 - 18h02 CMO adia votação do Orçamento para sexta-feira; relatório será lido na quinta A votação da proposta orçamentária de 2025 foi adiada para sexta-feira (21), às 10h, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A leitura do relatório f...
CI homenageia médico com nome para anel viário de Três Lagoas (MS)
Senado Federal 18/03/2025 - 15h17 CI homenageia médico com nome para anel viário de Três Lagoas (MS) Na manhã desta terça-feira (18) a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, de forma terminativa, um projeto da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que...
Descanso de caminhoneiros nas rodovias será tema de debate na CI
Senado Federal 18/03/2025 - 14h31 Descanso de caminhoneiros nas rodovias será tema de debate na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (18), a realização de audiência pública para debater a viabilidade de alguns pontos da...
CMA aprova critérios para reação brasileira a barreiras comerciais
Senado Federal 18/03/2025 - 13h17 CMA aprova critérios para reação brasileira a barreiras comerciais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas po...
Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro
Senado Federal 18/03/2025 - 11h32 Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (18) a Lei 15.111 , que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A no...
Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade
Senado Federal 18/03/2025 - 10h31 Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locai...
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
Senado Federal 18/03/2025 - 09h17 Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110 , que institui o Dia Nacional de Segurança da Vi...
CCJ decide sobre pena mais rígida para torcedor que brigar em eventos esportivos
Senado Federal 17/03/2025 - 23h31 CCJ decide sobre pena mais rígida para torcedor que brigar em eventos esportivos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (19), a partir das 9h, com apenas três itens na pauta. Um deles é ...
CEsp discute campanhas sobre violência contra a mulher em grandes eventos
Senado Federal 17/03/2025 - 23h31 CEsp discute campanhas sobre violência contra a mulher em grandes eventos Eventos esportivos com público estimado acima de 10 mil espectadores deverão exibir publicidade conscientizando sobre o fim da violência contra a m...
CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica
Senado Federal 17/03/2025 - 22h46 CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar um projeto de lei que prevê a perda de bens e valores de propriedade de quem pratica estupro ou vio...
Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos
Senado Federal 17/03/2025 - 22h31 Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos O Plenário do Senado deve votar, na sessão da quarta-feira (19), projeto de lei que aumenta a pena do crime de violência psicológica contra mulher ...
Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia
Senado Federal 17/03/2025 - 21h16 Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia Perdeu eficácia na semana passada a medida provisória que alterou a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos cliente...
Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional
Senado Federal 17/03/2025 - 18h31 Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Propos...
Sessão em homenagem ao IBDP destaca papel do instituto de direito previdenciário
Senado Federal 17/03/2025 - 18h01 Sessão em homenagem ao IBDP destaca papel do instituto de direito previdenciário O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão solene especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)....
Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor
Senado Federal 17/03/2025 - 14h02 Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor Foi publicada na edição desta segunda-feira (17) doDiário Oficial da União (DOU) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional .O texto, aprovado pelo...