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Senado Federal

Senado vota crédito para reparo de prédios públicos no Rio Grande do Sul
Senado Federal 05/11/2024 - 18h52 Senado vota crédito para reparo de prédios públicos no Rio Grande do Sul O Senado analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.243/2024 , que abrecrédito extraordináriode R$ 27,1 milhões para reparo de danos em ...
Votação do marco regulatório do mercado de carbono é adiada para terça
Senado Federal 05/11/2024 - 18h36 Votação do marco regulatório do mercado de carbono é adiada para terça O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil...
Marcos do Val pede votação de requerimento sobre bloqueio de contas
Senado Federal 05/11/2024 - 18h36 Marcos do Val pede votação de requerimento sobre bloqueio de contas O senador Marcos do Val (Podemos-ES) pediu em pronunciamento nesta terça-feira (5), para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, paute em Plen...
Bagatolli critica política para o agronegócio e questiona atuação de Ongs
Senado Federal 05/11/2024 - 18h36 Bagatolli critica política para o agronegócio e questiona atuação de Ongs O senador Jaime Bagatolli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), as políticas do governo federal voltadas ao agrone...
Senado aprova campanha de conscientização sobre Parkinson
Senado Federal 05/11/2024 - 17h36 Senado aprova campanha de conscientização sobre Parkinson O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que prevê a realização de campanhas anuais de conscientização sobre a Doença de...
Pacheco espera votar projeto das emendas ainda em novembro
Senado Federal 05/11/2024 - 17h36 Pacheco espera votar projeto das emendas ainda em novembro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que “aguarda a apreciação”, pela Câmara dos Deputados, do projeto com regras de transparência à e...
Projeto prevê uso de títulos ambientais como instrumento financeiro
Senado Federal 05/11/2024 - 14h07 Projeto prevê uso de títulos ambientais como instrumento financeiro O Senado vai analisar o projeto de lei que introduz na legislação ambiental brasileira a possibilidade de utilização de títulos ambientais como ins...
Defesa e acusação podem passar a ser dispostas igualmente no Tribunal do Júri
Senado Federal 05/11/2024 - 13h36 Defesa e acusação podem passar a ser dispostas igualmente no Tribunal do Júri As bancadas da defesa e da acusação deverão ser dispostas, nos plenários do Tribunal do Júri, de forma equidistante e no mesmo plano da mesa do jui...
Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro
Senado Federal 05/11/2024 - 12h07 Lei define 21 de junho como Dia Nacional do Artista Vidreiro Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21...
Senado celebra 48 anos da Anamatra, associação de juízes do Trabalho
Senado Federal 05/11/2024 - 12h07 Senado celebra 48 anos da Anamatra, associação de juízes do Trabalho O Senado promove na segunda-feira (11), às 10h, sessão especial em homenagem aos 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justi...
Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal
Senado Federal 05/11/2024 - 11h37 Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que envolve o meio ambiente e outro ...
Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre
Senado Federal 05/11/2024 - 10h37 Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre A Feira do Livro de Porto Alegre 2024, que acontece até 20 de novembro, é celebrada por editores, escritores e população em geral como um marco na ...
Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário
Senado Federal 04/11/2024 - 22h06 Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário Três dos nove projetos aprovados pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTI...
Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS
Senado Federal 04/11/2024 - 15h16 Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS Presente em pelo menos quatro de cada dez lares brasileiros, as plataformas de vídeo sob demanda (VoD), que formam o setor destreaming, devem ter s...
Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores
Senado Federal 04/11/2024 - 14h16 Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.011, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional dos Atiradores ao município cat...