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Senado Federal

Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado
Senado Federal 13/05/2025 - 12h53 Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado Os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelados pela Polícia Federal na operação...
Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados
Senado Federal 13/05/2025 - 09h33 Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra ...
Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos
Senado Federal 12/05/2025 - 22h53 Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constit...
CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo
Senado Federal 12/05/2025 - 14h12 CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...
Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches
Senado Federal 12/05/2025 - 13h33 Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o...
CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas
Senado Federal 12/05/2025 - 11h12 CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o pro...
Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Senado Federal 12/05/2025 - 10h33 Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ...
Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito
Senado Federal 12/05/2025 - 09h11 Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito O Senado vai apreciar o projeto de lei que proíbe o acompanhamento do exame de corpo de delito por pessoa estranha ao quadro de peritos, auxiliares...
Projeto prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar
Senado Federal 08/05/2025 - 09h52 Projeto prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar Foi apresentado no Senado um projeto de lei que permite aos trabalhadores usarem seus saldos de FGTS para a compra de equipamentos de energia solar...
CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil
Senado Federal 07/05/2025 - 23h52 CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e ...
Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único
Senado Federal 07/05/2025 - 22h12 Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ), que tramita ao mesmo tempo nas com...
Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS
Senado Federal 07/05/2025 - 17h53 Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...
CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros
Senado Federal 06/05/2025 - 22h11 CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que torna mais rígidos os critérios para concessão do benefíci...
Vai à CE projeto que prevê medidas de segurança nas escolas
Senado Federal 06/05/2025 - 21h52 Vai à CE projeto que prevê medidas de segurança nas escolas Durante a reunião desta terça-feira (6), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 2.775/2022 , projeto de lei que prevê medidas de segura...
Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário
Senado Federal 06/05/2025 - 20h32 Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que estimula a contratação de micros e pequenas empresas em...