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Senado Federal

CMA adia votação de Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga
Senado Federal 30/10/2024 - 19h33 CMA adia votação de Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a votação do projeto de lei ( PL 1.990/2024 ) que institui a Política Nacional para a Recuperação da Veget...
CDH aprova ambiente separado em hospital para mães que perdem bebês
Senado Federal 30/10/2024 - 19h04 CDH aprova ambiente separado em hospital para mães que perdem bebês A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) dois projetos que garantem a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de ...
Carteira de motorista de baixa renda pode ser custeada por multas, aprova CDH
Senado Federal 30/10/2024 - 18h49 Carteira de motorista de baixa renda pode ser custeada por multas, aprova CDH Carteira de habilitação de pessoa de baixa renda poderá passar a ser custeada por multas de trânsito. É o que determina o projeto de lei (PL) 3.96...
Exame nacional de proficiência em Libras é aprovado pela CAS
Senado Federal 30/10/2024 - 18h33 Exame nacional de proficiência em Libras é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que restabelece o exame nacional de proficiência para o uso, en...
Comissão aprova doação de área para Embaixada de Cabo Verde
Senado Federal 30/10/2024 - 18h33 Comissão aprova doação de área para Embaixada de Cabo Verde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar área para a instala...
CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva
Senado Federal 30/10/2024 - 18h33 CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (30) projeto que isenta mulheres em situação de violência doméstica e familiar de cust...
Proposta que inclui Pantanal de MS como patrimônio nacional vai ao Plenário
Senado Federal 30/10/2024 - 18h18 Proposta que inclui Pantanal de MS como patrimônio nacional vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) proposta de emenda à Constituição que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossen...
Zequinha defende CPI para investigar manipulação de jogos online
Senado Federal 30/10/2024 - 17h19 Zequinha defende CPI para investigar manipulação de jogos online Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (29), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou sobre os problemas sociais causados por sites...
CAS: Empresas informarão empregados sobre exames para HPV e câncer
Senado Federal 30/10/2024 - 16h45 CAS: Empresas informarão empregados sobre exames para HPV e câncer Empresas poderão ser obrigadas a instruir seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV e os cânceres de mama, próstata e colo de útero,...
Proposta de linguagem simples em comunicações oficiais avança no Senado
Senado Federal 30/10/2024 - 16h29 Proposta de linguagem simples em comunicações oficiais avança no Senado Os documentos oficiais deverão ser escritos em uma linguagem compreensível para qualquer cidadão. É o que prevê o PL 6.256/2019 , projeto de lei q...
Vai ao Plenário projeto que cria mês de conscientização sobre Parkinson
Senado Federal 30/10/2024 - 15h44 Vai ao Plenário projeto que cria mês de conscientização sobre Parkinson A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkin...
Wellington celebra 40 anos da Facmat e destaca logística de Mato Grosso
Senado Federal 30/10/2024 - 15h44 Wellington celebra 40 anos da Facmat e destaca logística de Mato Grosso Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) celebrou o aniversário de 40 anos da Federação das Associa...
Aprovado na CAS o exame, em bebês, de doença rara do tecido conjuntivo
Senado Federal 30/10/2024 - 15h29 Aprovado na CAS o exame, em bebês, de doença rara do tecido conjuntivo Seguiu para o Plenário do Senado em caráter de urgência projeto de lei que obriga a realização de exame para identificar em recém-nascidos a fibrod...
Rogério Carvalho critica relatório que afeta investimentos da Petrobras em Sergipe
Senado Federal 30/10/2024 - 15h14 Rogério Carvalho critica relatório que afeta investimentos da Petrobras em Sergipe O senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), o relatório sobre o projeto de lei ( PL 327/2021 ),...
Piso salarial dos zootecnistas vai à Câmara
Senado Federal 30/10/2024 - 14h58 Piso salarial dos zootecnistas vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em votação final nesta quarta-feira (30) projeto que estabelece o piso dos profissionais de zootecnia ...