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Senado Federal

Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Senado Federal 25/04/2025 - 12h43 Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q...
Veneziano presta homenagem ao papa Francisco e destaca seu legado
Senado Federal 24/04/2025 - 23h21 Veneziano presta homenagem ao papa Francisco e destaca seu legado O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) prestou homenagem ao papa Francisco em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (24). Ele destacou ...
Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso
Senado Federal 24/04/2025 - 14h53 Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso Nesta quarta-feira (23), uma projeção com a frase “Holocausto Nunca Mais” iluminou a fachada do Congresso Nacional, em memória ao Iom HaShoá VehaGv...
Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ
Senado Federal 23/04/2025 - 20h52 Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha...
CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina
Senado Federal 23/04/2025 - 17h52 CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra...
Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS
Senado Federal 23/04/2025 - 15h52 Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...
CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia
Senado Federal 23/04/2025 - 15h52 CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro...
Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança
Senado Federal 23/04/2025 - 15h34 Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados...
Vai ao Plenário indicação de Eduardo Paes Saboia para embaixada na Áustria
Senado Federal 22/04/2025 - 20h14 Vai ao Plenário indicação de Eduardo Paes Saboia para embaixada na Áustria A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (22) a indicação do diplomata Eduardo Paes Saboia para o cargo de embaixador do B...
CSP aprova prioridade na restituição de IRPF para carreiras da segurança pública
Senado Federal 22/04/2025 - 20h14 CSP aprova prioridade na restituição de IRPF para carreiras da segurança pública A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que inclui os profissionais da segurança pública entre os que têm prio...
Galípolo: normalizar política monetária vai demandar reformas contínuas
Senado Federal 22/04/2025 - 19h33 Galípolo: normalizar política monetária vai demandar reformas contínuas Em sua primeira audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após ser aprovado pelo Senado, em outubro do ano passado, para assumir a...
CE reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria
Senado Federal 22/04/2025 - 16h14 CE reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que insere o nome do marechal Casimiro Montenegro Filho noLivro dos Herói...
Cultura oceânica no currículo escolar vai à Câmara
Senado Federal 22/04/2025 - 15h53 Cultura oceânica no currículo escolar vai à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que inclui a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental ...
Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo
Senado Federal 22/04/2025 - 12h33 Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo Os portadores de dispositivos médicos implantados poderão contar com um cartão de identificação, como forma de evitar constrangimentos e tratamento...
Plenário avalia nesta terça uso de recursos parados na educação
Senado Federal 22/04/2025 - 12h33 Plenário avalia nesta terça uso de recursos parados na educação Os senadores devem analisar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 14h, proposta que autoriza o uso de recursos federais em programas edu...