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Senado Federal

CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis
Senado Federal 13/11/2024 - 14h02 CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que permite ...
CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior
Senado Federal 13/11/2024 - 13h31 CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) um anteprojeto de lei que estabelece normas gerais para o...
Izalci alerta para avanço do crime organizado no Brasil
Senado Federal 13/11/2024 - 12h59 Izalci alerta para avanço do crime organizado no Brasil O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na terça-feira (12), expressou preocupação com o avanço do crime organizado e a a “decadência da ...
Comissão aprova criação de frente parlamentar do Senado contra corrupção
Senado Federal 13/11/2024 - 12h59 Comissão aprova criação de frente parlamentar do Senado contra corrupção A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de resolução que cria no Senado a Frente Parlamentar de Preven...
Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto
Senado Federal 13/11/2024 - 11h58 Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.018, de 2024 , que institui o Dia Nacional do Maracatu em todo o Brasil em...
Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator
Senado Federal 13/11/2024 - 11h13 Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator O município de Irineópolis, em Santa Catarina, passou a ter o título de Capital Nacional do Trator, conferido pela Lei 15.015 publicada nestas quar...
Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo
Senado Federal 13/11/2024 - 11h13 Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou a certificação que declara o Brasil livre do sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (...
Divulgação de dados de censos educacionais e avaliações dos estudantes agora é obrigatória
Senado Federal 13/11/2024 - 10h43 Divulgação de dados de censos educacionais e avaliações dos estudantes agora é obrigatória O poder público deverá compartilhar e tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do censo escolar e dos exames de avaliação dos estudantes...
Respaldo legal ao Pronaf está na pauta da Comissão de Agricultura
Senado Federal 12/11/2024 - 23h42 Respaldo legal ao Pronaf está na pauta da Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião marcada para esta quarta-feira (13), às 14h, com dez itens na pauta. Entre eles, está...
Crimes digitais: Comissão de Defesa da Democracia adia votação de projetos
Senado Federal 12/11/2024 - 22h42 Crimes digitais: Comissão de Defesa da Democracia adia votação de projetos Na reunião desta terça-feira (12), a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) adiou a votação de dois projetos de lei (PL) que tratam de crimes digit...
CDD fará audiência sobre apoio e rejeição da extrema-direita na América do Sul
Senado Federal 12/11/2024 - 22h42 CDD fará audiência sobre apoio e rejeição da extrema-direita na América do Sul Nesta terça-feira (12), a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou o requerimento ( REQ 8/2024 - CDD ) para a realização de uma audiência púb...
CCDD vota proteção de crianças e adolescentes na internet na quarta-feira
Senado Federal 12/11/2024 - 21h27 CCDD vota proteção de crianças e adolescentes na internet na quarta-feira Com o objetivo de estabelecer regras para proteção integral de crianças e adolescentes em ambientes digitais, o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022 pod...
Menor tributação da saúde privada alivia governo, dizem debatedores na CCJ
Senado Federal 12/11/2024 - 20h28 Menor tributação da saúde privada alivia governo, dizem debatedores na CCJ Representantes do setor da saúde e de previdência complementar apontam que iniciativa privada e sem fins lucrativos desafogam gastos do poder públi...
CTFC vota proibir assédio de bancos por telemarketing
Senado Federal 12/11/2024 - 19h58 CTFC vota proibir assédio de bancos por telemarketing A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode votar nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ...
Marina Silva será convidada pela CI para falar de possível unidade de conservação marinha
Senado Federal 12/11/2024 - 19h42 Marina Silva será convidada pela CI para falar de possível unidade de conservação marinha A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (12) convite para que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, preste esclarecimentos...