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Senado Federal

CMA promove diligência para avaliar efeitos da estiagem no Pantanal
Senado Federal 18/11/2024 - 19h23 CMA promove diligência para avaliar efeitos da estiagem no Pantanal A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quinta-feira (21), às 13h, diligência externa em Mato Grosso para avaliar “in loco” os impactos pro...
Isenção de remédios do Imposto de Importação está na pauta de terça
Senado Federal 18/11/2024 - 18h52 Isenção de remédios do Imposto de Importação está na pauta de terça O Plenário do Senado vota na terça-feira (19) o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação par...
Projeto institui leilão de imóveis desapropriados por utilidade pública
Senado Federal 18/11/2024 - 18h39 Projeto institui leilão de imóveis desapropriados por utilidade pública Os leilões públicos de imóveis poderão ser um instrumento para o cumprimento da função social de propriedades urbanas. É o que prevê um projeto de ...
Em sessão especial, convidados pedem celeridade para projetos sobre diabetes
Senado Federal 18/11/2024 - 17h52 Em sessão especial, convidados pedem celeridade para projetos sobre diabetes O Dia Mundial do Diabetes — 14 de novembro — foi celebrado em sessão especial no Plenário do Senado nesta segunda-feira (18), com pedidos para que ...
CPI das Bets pode convocar Deolane, Safadão, Tirulipa e Jojo Todynho
Senado Federal 18/11/2024 - 13h07 CPI das Bets pode convocar Deolane, Safadão, Tirulipa e Jojo Todynho A CPI das Bets pode votar nesta terça-feira (19) a convocação de artistas e influenciadores digitais envolvidos com a promoção de plataformas de ap...
Enchentes no RS: senadores apresentam propostas para reconstrução do estado
Senado Federal 14/11/2024 - 23h45 Enchentes no RS: senadores apresentam propostas para reconstrução do estado A comissão temporária externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Su l reuniu-se nesta quinta-feira (...
Lei prevê R$ 27 milhões para reparo de prédios públicos no RS
Senado Federal 14/11/2024 - 20h45 Lei prevê R$ 27 milhões para reparo de prédios públicos no RS O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (13) a lei que abre crédito extraordinário de R$ 27,1 milhões par...
Sessão especial celebra Dia Mundial do Diabetes
Senado Federal 14/11/2024 - 20h16 Sessão especial celebra Dia Mundial do Diabetes O Senado faz uma sessão especial na segunda-feira (18), às 10h, para celebrar o Dia Mundial do Diabetes. O requerimento para a comemoração ( RQS 67...
Dia de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado pelo Senado na terça
Senado Federal 14/11/2024 - 19h30 Dia de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado pelo Senado na terça Pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, será feriado nacional. Na véspera (terça-feira, di...
Promulgada lei que destina R$ 1,45 bi para educação, cultura e Pronampe no RS
Senado Federal 14/11/2024 - 19h30 Promulgada lei que destina R$ 1,45 bi para educação, cultura e Pronampe no RS Foi promulgada, nessa quarta-feira (13), a lei que libera R$ 1,45 bilhão em favor do Ministério da Educação, do Ministério da Cultura e de operaçõe...
Promulgada lei com crédito extraordinário de R$ 230 mi a produtores rurais do RS
Senado Federal 14/11/2024 - 18h09 Promulgada lei com crédito extraordinário de R$ 230 mi a produtores rurais do RS O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.024, de 2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para apoiar ...
Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares
Senado Federal 14/11/2024 - 18h09 Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que estabelece regras de transparência e rastreabilid...
Senado deve concluir na próxima semana votação sobre emendas parlamentares
Senado Federal 14/11/2024 - 15h51 Senado deve concluir na próxima semana votação sobre emendas parlamentares O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que estabelece regras de transparência e rastreabilid...
Cancelado debate na CCJ sobre impacto da reforma tributária na infraestrutura
Senado Federal 14/11/2024 - 15h20 Cancelado debate na CCJ sobre impacto da reforma tributária na infraestrutura Foi cancelada a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater nesta quinta-feira (14) os impactos da reforma tributári...
Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas
Senado Federal 14/11/2024 - 15h05 Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas Foi sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas...