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Senado Federal

Plenário votará autorização para BNDES tomar empréstimo de R$ 1,165 bilhão
Senado Federal 29/04/2025 - 20h24 Plenário votará autorização para BNDES tomar empréstimo de R$ 1,165 bilhão A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) mensagem da Presidência da República que autoriza o Banco Nacional de Desenv...
CAE autoriza operação de crédito de US$ 90 milhões de Pernambuco com Bird
Senado Federal 29/04/2025 - 20h03 CAE autoriza operação de crédito de US$ 90 milhões de Pernambuco com Bird A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) proposta da Presidência da República que autoriza o estado de Pernambuco a c...
CAE aprova audiência para BRB e Master explicarem acordo de compra
Senado Federal 29/04/2025 - 18h10 CAE aprova audiência para BRB e Master explicarem acordo de compra A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (29), convite para que os presidentes do Banco Master, Daniel Vorcaro, e do Banc...
CI aprova limite maior de pontos na CNH para caminhoneiros
Senado Federal 29/04/2025 - 18h10 CI aprova limite maior de pontos na CNH para caminhoneiros A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que aumenta a pontuação necessária para cassar a Carteira Naciona...
CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores
Senado Federal 29/04/2025 - 16h54 CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (29), em turno suplementar, o projeto de lei que inclui diretrizes de redução de impact...
Cidade de Sena Madureira agora é a Capital Nacional da Castanha
Senado Federal 29/04/2025 - 14h33 Cidade de Sena Madureira agora é a Capital Nacional da Castanha O município de Sena Madureira, no Acre, é agora a Capital Nacional da Castanha do Brasil. É o que estabelece a Lei 15.129, de 2025 , publicada nest...
Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto
Senado Federal 29/04/2025 - 10h12 Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um projeto de lei com essa finalidade ( PL 1....
Para Girão, Barroso deveria se declarar impedido na votação sobre o 8 de janeiro
Senado Federal 29/04/2025 - 09h51 Para Girão, Barroso deveria se declarar impedido na votação sobre o 8 de janeiro O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente da corte, ministro Luís Roberto Bar...
Comissão pode convocar ministro para esclarecer fraudes no INSS
Senado Federal 28/04/2025 - 15h13 Comissão pode convocar ministro para esclarecer fraudes no INSS A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa, na terça-feira (29), a partir das 14h, o possível comparecimento do ministro da Previdência S...
Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA
Senado Federal 28/04/2025 - 11h50 Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 9h, para analisar projetos relacionados ao enfrentamento de impactos ambienta...
Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos
Senado Federal 28/04/2025 - 08h43 Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos Terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. O projeto de lei criando a Lista Nacional de Proibi...
Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas
Senado Federal 25/04/2025 - 16h03 Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124 , de 2025 . A norma consta na edição desta sexta-feira (25) doDiário ...
Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades
Senado Federal 25/04/2025 - 13h44 Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto ( PL 13/2022 ), que teve origem na Câmara, pass...
Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Senado Federal 25/04/2025 - 12h43 Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q...
Veneziano presta homenagem ao papa Francisco e destaca seu legado
Senado Federal 24/04/2025 - 23h21 Veneziano presta homenagem ao papa Francisco e destaca seu legado O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) prestou homenagem ao papa Francisco em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (24). Ele destacou ...