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Senado Federal

CE: Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é manifestação da cultura nacional
Senado Federal 13/05/2025 - 20h52 CE: Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é manifestação da cultura nacional A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que reconhece o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizado ...
Licenciamento ambiental: CMA terá uma semana para avaliar relatório de Confúcio
Senado Federal 13/05/2025 - 19h33 Licenciamento ambiental: CMA terá uma semana para avaliar relatório de Confúcio A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começou nesta terça-feira (13) a deliberar sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/202...
CE aprova criação do Cadastro Brasileiro de Creches
Senado Federal 13/05/2025 - 18h13 CE aprova criação do Cadastro Brasileiro de Creches A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que cria o Cadastro Brasileiro de Creches ( PL 1.533/2024 ), que será aberto à...
Avança plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia
Senado Federal 13/05/2025 - 16h12 Avança plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que institui o Plano Rios Livres da Amazônia, com açõe...
Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado
Senado Federal 13/05/2025 - 12h53 Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado Os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelados pela Polícia Federal na operação...
Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados
Senado Federal 13/05/2025 - 09h33 Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra ...
Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos
Senado Federal 12/05/2025 - 22h53 Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constit...
CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo
Senado Federal 12/05/2025 - 14h12 CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...
Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches
Senado Federal 12/05/2025 - 13h33 Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o...
CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas
Senado Federal 12/05/2025 - 11h12 CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o pro...
Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Senado Federal 12/05/2025 - 10h33 Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ...
Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito
Senado Federal 12/05/2025 - 09h11 Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito O Senado vai apreciar o projeto de lei que proíbe o acompanhamento do exame de corpo de delito por pessoa estranha ao quadro de peritos, auxiliares...
Projeto prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar
Senado Federal 08/05/2025 - 09h52 Projeto prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar Foi apresentado no Senado um projeto de lei que permite aos trabalhadores usarem seus saldos de FGTS para a compra de equipamentos de energia solar...
CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil
Senado Federal 07/05/2025 - 23h52 CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e ...
Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único
Senado Federal 07/05/2025 - 22h12 Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ), que tramita ao mesmo tempo nas com...