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Senado Federal

Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional
Senado Federal 07/08/2025 - 10h58 Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional O Carnaval da cidade do Rio de Janeiro foi reconhecido como uma manifestação cultural nacional. É o que prevê a Lei 15.188 , sancionada pelo presid...
Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem
Senado Federal 06/08/2025 - 23h33 Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), os relatórios para as indicações de autoridades para o Superior Tribuna...
Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais
Senado Federal 06/08/2025 - 10h22 Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto de lei que enquadra como segurado especial da Previdência Social os aquicultores fam...
Romaria de Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural
Senado Federal 05/08/2025 - 23h01 Romaria de Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, durante a reunião desta terça-feira (5), o projeto que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da La...
CE começa a analisar indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine
Senado Federal 05/08/2025 - 23h01 CE começa a analisar indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine A Comissão de Educação e Cultura (CE) iniciou nesta terça-feira (5) a análise da indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Naciona...
Alunos bolsistas devem ter tratamento igual, decide Comissão de Educação
Senado Federal 05/08/2025 - 23h01 Alunos bolsistas devem ter tratamento igual, decide Comissão de Educação A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5), em primeiro turno, o projeto que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagante...
CAE estende até dezembro prazo para que estados usem dinheiro da saúde
Senado Federal 05/08/2025 - 22h03 CAE estende até dezembro prazo para que estados usem dinheiro da saúde A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que amplia até o final deste ano o prazo para que estados, Distrit...
CAE aprova empréstimo de US$ 110 milhões para infraestrutura urbana em SP
Senado Federal 05/08/2025 - 21h42 CAE aprova empréstimo de US$ 110 milhões para infraestrutura urbana em SP A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (...
CAE autoriza crédito de US$ 750 milhões para pequenos empreendedores
Senado Federal 05/08/2025 - 21h02 CAE autoriza crédito de US$ 750 milhões para pequenos empreendedores A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a autorização para empréstimo de US$ 750 milhões do Banco Interamericano de D...
Indicações para ANA são lidas na CMA; sabatinas acontecem na próxima reunião
Senado Federal 05/08/2025 - 20h01 Indicações para ANA são lidas na CMA; sabatinas acontecem na próxima reunião A Comissão de Meio Ambiente (CMA) conheceu nesta terça-feira (5) os relatórios para as indicações de três nomes à diretoria da Agência Nacional de ...
Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos
Senado Federal 05/08/2025 - 18h44 Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Piauí. A Lei ...
Marcos do Val divulga nota sobre operação da PF
Senado Federal 04/08/2025 - 22h23 Marcos do Val divulga nota sobre operação da PF Por meio de sua assessoria, o senador Marco do Val (Podemos-ES) confirmou que foi alvo de uma operação da Polícia Federal após desembarcar no Aerop...
CCJ receberá os relatórios para 13 indicações presidenciais nesta quarta
Senado Federal 04/08/2025 - 21h43 CCJ receberá os relatórios para 13 indicações presidenciais nesta quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) receberá nesta quarta-feira (6), a partir de 9h, os relatórios sobre indicações de 13 autoridades, duas ...
Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher
Senado Federal 04/08/2025 - 18h57 Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher No mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, com a campanha Agosto Lilás, o Senado pode votar na quarta-feira (6), a pa...
Senado pode votar ações de enfrentamento ao parto prematuro
Senado Federal 04/08/2025 - 16h19 Senado pode votar ações de enfrentamento ao parto prematuro O Plenário pode votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria ações de enfrentamento ao parto prematuro. A sessão deliberativa está marcad...