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Senado Federal

CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird
Senado Federal 15/07/2025 - 22h31 CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) três mensagens do Executivo que autorizam o estado da Bahia a tomar emprésti...
MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz
Senado Federal 15/07/2025 - 20h31 MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumid...
Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara
Senado Federal 15/07/2025 - 18h34 Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), em turno suplementar, projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio...
Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal
Senado Federal 15/07/2025 - 14h49 Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par...
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros
Senado Federal 15/07/2025 - 12h21 Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ...
Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo
Senado Federal 15/07/2025 - 10h57 Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...
Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF
Senado Federal 14/07/2025 - 20h18 Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Naci...
Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto
Senado Federal 14/07/2025 - 14h59 Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto A Presidência do Senado definiu o cronograma de análise das indicações de autoridades feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para...
Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer
Senado Federal 14/07/2025 - 07h51 Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer Passe livre em ônibus, trens e barcos, além de desconto em passagens aéreas, poderá ser garantido a pessoas em tratamento contra o câncer. A medida...
MP que reajustou soldos dos militares chega ao Senado
Senado Federal 11/07/2025 - 13h24 MP que reajustou soldos dos militares chega ao Senado O Senado pode analisar nos próximos dias a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP ...
Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção
Senado Federal 10/07/2025 - 22h16 Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões ent...
Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar
Senado Federal 10/07/2025 - 15h54 Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso ...
CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas
Senado Federal 09/07/2025 - 23h07 CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas As prefeituras podem ser impedidas de bloquear os salários dos conselheiros tutelares quando o município não cumprir as metas de controle das conta...
CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos
Senado Federal 09/07/2025 - 22h47 CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite aos servidores públicos e trabalhadores celetistas a libera...
Projetos que antecipam idade para mamografia no SUS vão à Câmara
Senado Federal 09/07/2025 - 22h47 Projetos que antecipam idade para mamografia no SUS vão à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) dois projetos de lei que ampliam o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúd...