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Senado Federal

Senadores vão a Belém acompanhar preparativos da COP 30
Senado Federal 27/05/2025 - 21h17 Senadores vão a Belém acompanhar preparativos da COP 30 Senadores da Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP 30 viajarão a Belém na próxima semana para fiscalizar os preparativ...
Girão cita viagem em jato, suposta extorsão e quer lobista na CPI das Bets
Senado Federal 27/05/2025 - 18h59 Girão cita viagem em jato, suposta extorsão e quer lobista na CPI das Bets O senador Eduardo Girão (Novo-CE) apontou nesta segunda-feira (26), em pronunciamento no Plenário, um possível esquema de extorsão envolvendo a est...
Prorrogado prazo de MP que concedeu aumento aos militares
Senado Federal 27/05/2025 - 11h38 Prorrogado prazo de MP que concedeu aumento aos militares ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27) traz a prorrogação da Medida Provisória 1.293/2025 , que estabeleceu a nova tabela de soldo a...
Lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê
Senado Federal 26/05/2025 - 15h59 Lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.139 , que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parent...
Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança
Senado Federal 26/05/2025 - 15h00 Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança O Plenário pode votar na terça-feira (27) a proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública...
Projeto prevê subsídio para companhias aéreas operarem rotas regionais no Norte
Senado Federal 26/05/2025 - 10h38 Projeto prevê subsídio para companhias aéreas operarem rotas regionais no Norte Um projeto apresentado no Senado prevê incentivo econômico às empresas aéreas regularmente inscritas no Programa de Aviação Regional da Região Nort...
CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos
Senado Federal 23/05/2025 - 22h36 CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins...
Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1
Senado Federal 23/05/2025 - 19h37 Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1 O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comi...
CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes
Senado Federal 23/05/2025 - 17h59 CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será prom...
Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega
Senado Federal 22/05/2025 - 16h54 Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega O projeto de lei que concede a Recife o título de Capital Nacional do Brega, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE), vai passar por anál...
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal 22/05/2025 - 00h36 Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021 , qu...
Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana
Senado Federal 22/05/2025 - 00h36 Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana. A solenida...
Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores
Senado Federal 22/05/2025 - 00h36 Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares ...
25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização
Senado Federal 21/05/2025 - 22h38 25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000 . Parlament...
Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer
Senado Federal 21/05/2025 - 19h28 Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas ...