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Senado Federal

Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS
Senado Federal 01/07/2025 - 10h29 Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...
CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias
Senado Federal 30/06/2025 - 16h29 CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pa...
Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA
Senado Federal 30/06/2025 - 13h47 Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reuniã...
Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto
Senado Federal 30/06/2025 - 09h48 Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganha...
Projeto garante mais recursos para IA e outras tecnologias no combate ao crime
Senado Federal 27/06/2025 - 22h30 Projeto garante mais recursos para IA e outras tecnologias no combate ao crime Os orgãos de segurança poderão contar com mais recursos para investir em novas estruturas e tecnologias, inclusive de inteligência artificial (IA)....
Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma
Senado Federal 27/06/2025 - 09h28 Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em po...
Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha
Senado Federal 26/06/2025 - 20h46 Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator da matéria, senado...
Programa habitacional para policiais poderá incluir vigilantes e administrativos
Senado Federal 26/06/2025 - 13h49 Programa habitacional para policiais poderá incluir vigilantes e administrativos O Senado analisa um projeto de lei que inclui profissionais de segurança do setor privado (como os vigilantes) e servidores administrativos de órgã...
Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal
Senado Federal 26/06/2025 - 13h49 Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 , que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projet...
Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027
Senado Federal 26/06/2025 - 00h29 Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027 Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complem...
Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção
Senado Federal 26/06/2025 - 00h28 Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em regime de urgência e por votação simbólica, o projeto de lei que cria a política nacional de visitaç...
Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF
Senado Federal 26/06/2025 - 00h28 Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que susp...
Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte
Senado Federal 25/06/2025 - 23h06 Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento para realização de audiência pública com o presidente da Confederação B...
Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas
Senado Federal 25/06/2025 - 21h49 Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas. O projeto de lei ( PL 2.689/2025 ) apresentado pela...
Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil
Senado Federal 25/06/2025 - 13h00 Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil Para conter os custos da energia elétrica no país, projeto em tramitação no Senado estabelece um teto para o valor pago pela energia de Itaipu Bina...