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Senado Federal

Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca
Senado Federal 10/06/2025 - 22h07 Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca Segue para a sanção do presidente da República o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca, a ser celebrado a...
Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE
Senado Federal 10/06/2025 - 20h29 Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui a seleção de professores da educação indígena, do campo e...
Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo
Senado Federal 10/06/2025 - 19h28 Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do gover...
Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância
Senado Federal 10/06/2025 - 18h10 Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro nacional de creches...
Comissões vão debater exigências internacionais para navegação marítima
Senado Federal 10/06/2025 - 17h29 Comissões vão debater exigências internacionais para navegação marítima A Comissão de Infraestrutura (CI) fará, em data a ser definida, uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a C...
Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos
Senado Federal 10/06/2025 - 15h02 Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos A Presidência da República publicou nesta terça-feira (10) uma medida provisória que libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção ...
Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ganha título de manifestação da cultura nacional
Senado Federal 10/06/2025 - 11h45 Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ganha título de manifestação da cultura nacional Foi publicada noDiário Oficial da União desta terça-feira (10) a Lei 15.146 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paix...
Homenageados no Senado reforçam defesa da vida desde a concepção
Senado Federal 10/06/2025 - 00h01 Homenageados no Senado reforçam defesa da vida desde a concepção Instituições que trabalham pela vida, pela família e contra o aborto foram homenageadas em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (9). Com p...
CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira
Senado Federal 09/06/2025 - 17h16 CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira A CPI das Bets, que investiga suspeitas de irregularidades no setor de apostas on-line, receberá da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), nesta t...
Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos
Senado Federal 09/06/2025 - 14h46 Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos Os senadores votam em Plenário, na terça-feira (10), um projeto de lei que exclui a circunstância atenuante no caso de estupro contra mulheres quan...
Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias
Senado Federal 09/06/2025 - 12h15 Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas pela União, como forma de assegurar o cumprimento do...
Sancionado reajuste salarial de servidores do Executivo
Senado Federal 06/06/2025 - 22h36 Sancionado reajuste salarial de servidores do Executivo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141 , que estabelece reajustes salariais para servidores do Poder Executiv...
Parlamentares dos Brics cobram financiamento para o combate a mudanças climáticas
Senado Federal 05/06/2025 - 23h37 Parlamentares dos Brics cobram financiamento para o combate a mudanças climáticas Parlamentares de países-membros do Brics defenderam em Plenário, nesta quinta-feira (5), financiamento aos países em desenvolvimento e maior protag...
Projeto busca facilitar acesso de populações extrativistas ao crédito rural
Senado Federal 03/06/2025 - 10h17 Projeto busca facilitar acesso de populações extrativistas ao crédito rural Um projeto apresentado no Senado em abril propõe a simplificação da comprovação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para populações extrativistas que...
Cinco medidas provisórias perdem a validade
Senado Federal 30/05/2025 - 21h37 Cinco medidas provisórias perdem a validade Cinco medidas provisórias (MP) tiveram seu prazo de vigência encerrado nas últimas semanas. Os atos da perda de validade de cada uma das MPs foram ...