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Senado Federal

CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso
Senado Federal 08/07/2025 - 23h22 CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso A Comissão de Meio Ambiente (CMA) encerrou a reunião desta terça-feira (8) sem a votação dos quatro projetos previstos na pauta. O presidente, sena...
CRE indica Mourão para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência
Senado Federal 08/07/2025 - 20h25 CRE indica Mourão para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) escolheu nesta terça-feira (8), por aclamação, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS...
Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS
Senado Federal 08/07/2025 - 13h00 Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havi...
CE vota política inclusiva de alunos bolsistas em escolas e faculdades
Senado Federal 07/07/2025 - 20h24 CE vota política inclusiva de alunos bolsistas em escolas e faculdades A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (8), a partir das 10h, quatro projetos de lei em decisão final. Entre eles está ...
Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal 07/07/2025 - 19h43 Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passa pela primeira sessão de discussão...
Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos
Senado Federal 07/07/2025 - 17h00 Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinc...
Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira
Senado Federal 07/07/2025 - 13h13 Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira Três projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 9h. O destaque é o Projeto de Lei Co...
Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Senado Federal 04/07/2025 - 20h13 Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando...
Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
Senado Federal 04/07/2025 - 14h13 Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...
Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas
Senado Federal 04/07/2025 - 11h33 Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido...
Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica
Senado Federal 04/07/2025 - 10h33 Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...
Dra. Eudócia celebra aprovação de Política Nacional de combate ao HPV
Senado Federal 03/07/2025 - 21h34 Dra. Eudócia celebra aprovação de Política Nacional de combate ao HPV Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou a aprovação do PL 5.688/2023 , projeto de lei que insti...
Girão afirma que STF persegue parlamentares de direita e conservadores
Senado Federal 03/07/2025 - 19h52 Girão afirma que STF persegue parlamentares de direita e conservadores Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou dados de um levantamento feito por parlamentares da...
Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda
Senado Federal 03/07/2025 - 15h53 Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda O Senado fará na segunda-feira (7), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o...
Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão
Senado Federal 03/07/2025 - 10h49 Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois anos de...