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Senado Federal

Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS
Senado Federal 09/09/2025 - 00h02 Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais...
Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos
Senado Federal 08/09/2025 - 20h03 Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, um projeto de lei que aumenta a pena para quem forneceu droga ou bebida al...
CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça
Senado Federal 08/09/2025 - 19h02 CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa nesta terça-feira (9), a partir das 9h, três projetos voltados ao bem-estar dos animais de estimação e um...
Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é manifestação da cultura nacional
Senado Federal 08/09/2025 - 18h21 Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é manifestação da cultura nacional Uma das maiores celebrações religiosas do país, a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, é agora manifestação da cultura nacional. É o que ...
Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 08/09/2025 - 17h22 Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação da cultura nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura ...
CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia
Senado Federal 08/09/2025 - 15h04 CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (9), a partir das 9h, para analisar quatro propostas. Entre elas, está o projeto de le...
Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta
Senado Federal 08/09/2025 - 12h16 Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) um projeto que autoriza a transferência da licença para a exploração ...
Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda
Senado Federal 05/09/2025 - 18h35 Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda Está em vigência uma nova política pública para a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda: o Gás do Povo. Essa iniciativa está prevista ...
Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção
Senado Federal 04/09/2025 - 22h32 Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, res...
Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos
Senado Federal 03/09/2025 - 20h39 Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O ...
Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso
Senado Federal 03/09/2025 - 00h01 Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...
Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Senado Federal 03/09/2025 - 00h00 Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...
Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE
Senado Federal 02/09/2025 - 23h01 Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos. A matéri...
Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo
Senado Federal 02/09/2025 - 21h41 Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nes...
CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida
Senado Federal 02/09/2025 - 21h41 CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) projeto para permitir o aporte da União para a conclusão, legalização e ...