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Senado Federal

Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado
Senado Federal 19/09/2025 - 13h39 Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada "Lei Maria da Penha"....
Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador
Senado Federal 19/09/2025 - 00h06 Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o...
CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites
Senado Federal 18/09/2025 - 23h46 CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites A primeira parte da reunião daComissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (18), foi marcada pela aprovação em bloco ...
Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital
Senado Federal 18/09/2025 - 21h47 Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adoles...
Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet
Senado Federal 18/09/2025 - 17h03 Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra ...
Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
Senado Federal 18/09/2025 - 00h22 Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,...
Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS
Senado Federal 17/09/2025 - 19h40 Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS A compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá levar em consideração seu adequado aproveitamento...
Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário
Senado Federal 17/09/2025 - 15h15 Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a d...
MP libera R$ 12 bi para amortização de dívidas de produtores rurais
Senado Federal 17/09/2025 - 13h30 MP libera R$ 12 bi para amortização de dívidas de produtores rurais O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que libera R$ 12 bilhões destinados à liquidação ou amortização de dívidas de produtores rurais...
Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região
Senado Federal 16/09/2025 - 23h56 Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria 11 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com...
Trechos de rodovia em MS terão nomes de ex-senador e de líder regional
Senado Federal 16/09/2025 - 21h38 Trechos de rodovia em MS terão nomes de ex-senador e de líder regional A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos que dão nomes de personalidades ligadas à história de Mato Grosso do...
Audiência vai celebrar 50 anos do ensino superior em cooperativismo
Senado Federal 16/09/2025 - 21h37 Audiência vai celebrar 50 anos do ensino superior em cooperativismo A Comissão de Educação (CE) vai promover uma audiência pública sobre os 50 anos do ensino superior em cooperativismo no Brasil. O requerimento da s...
CI debaterá desestatização de hidrovias amazônicas
Senado Federal 16/09/2025 - 21h19 CI debaterá desestatização de hidrovias amazônicas A proposta de concessão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, na Amazônia, será tema de audiência pública na Comissão de Infraestrut...
CE aprova nome de ex-jogador e político Juary Moraes para trecho de rodovia
Senado Federal 16/09/2025 - 19h58 CE aprova nome de ex-jogador e político Juary Moraes para trecho de rodovia A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que dá o nome de Juary Miranda de Moraes a um trecho da rodovia BR-364 no mun...
CE recomenda criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso
Senado Federal 16/09/2025 - 17h39 CE recomenda criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) uma indicação ao Poder Executivo para a criação da Universidade Federal do Nortão de Mat...