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Senado Federal

CAE estende até dezembro prazo para que estados usem dinheiro da saúde
Senado Federal 05/08/2025 - 22h03 CAE estende até dezembro prazo para que estados usem dinheiro da saúde A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que amplia até o final deste ano o prazo para que estados, Distrit...
CAE aprova empréstimo de US$ 110 milhões para infraestrutura urbana em SP
Senado Federal 05/08/2025 - 21h42 CAE aprova empréstimo de US$ 110 milhões para infraestrutura urbana em SP A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (...
CAE autoriza crédito de US$ 750 milhões para pequenos empreendedores
Senado Federal 05/08/2025 - 21h02 CAE autoriza crédito de US$ 750 milhões para pequenos empreendedores A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a autorização para empréstimo de US$ 750 milhões do Banco Interamericano de D...
Indicações para ANA são lidas na CMA; sabatinas acontecem na próxima reunião
Senado Federal 05/08/2025 - 20h01 Indicações para ANA são lidas na CMA; sabatinas acontecem na próxima reunião A Comissão de Meio Ambiente (CMA) conheceu nesta terça-feira (5) os relatórios para as indicações de três nomes à diretoria da Agência Nacional de ...
Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos
Senado Federal 05/08/2025 - 18h44 Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Piauí. A Lei ...
Marcos do Val divulga nota sobre operação da PF
Senado Federal 04/08/2025 - 22h23 Marcos do Val divulga nota sobre operação da PF Por meio de sua assessoria, o senador Marco do Val (Podemos-ES) confirmou que foi alvo de uma operação da Polícia Federal após desembarcar no Aerop...
CCJ receberá os relatórios para 13 indicações presidenciais nesta quarta
Senado Federal 04/08/2025 - 21h43 CCJ receberá os relatórios para 13 indicações presidenciais nesta quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) receberá nesta quarta-feira (6), a partir de 9h, os relatórios sobre indicações de 13 autoridades, duas ...
Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher
Senado Federal 04/08/2025 - 18h57 Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher No mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, com a campanha Agosto Lilás, o Senado pode votar na quarta-feira (6), a pa...
Senado pode votar ações de enfrentamento ao parto prematuro
Senado Federal 04/08/2025 - 16h19 Senado pode votar ações de enfrentamento ao parto prematuro O Plenário pode votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria ações de enfrentamento ao parto prematuro. A sessão deliberativa está marcad...
Projeto proíbe comércio e uso de narguilés
Senado Federal 04/08/2025 - 15h35 Projeto proíbe comércio e uso de narguilés Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe a fabricação, o comércio e o uso de narguilés e seus acessórios em todo o país. Esse projeto...
Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública
Senado Federal 01/08/2025 - 23h01 Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para...
CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat
Senado Federal 01/08/2025 - 21h24 CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Na...
Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor
Senado Federal 31/07/2025 - 22h45 Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais.A ...
Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV
Senado Federal 31/07/2025 - 21h09 Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.182 , que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e telev...
Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais
Senado Federal 31/07/2025 - 15h19 Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta às medidas extremas anunciadas nesta qua...