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Senado Federal

CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso
Senado Federal 03/12/2024 - 11h33 CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso Foi adiada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça (3) a votação de projeto de lei que proíbe empresas concessionárias de serviço público,...
Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares
Senado Federal 03/12/2024 - 10h32 Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento ( Lei Complementar 210, de 2024 ...
Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado
Senado Federal 03/12/2024 - 10h17 Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado Aprovado em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, deve ser analisado pelos senadores um projeto de lei com medidas para a proteção de advogad...
Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar
Senado Federal 03/12/2024 - 09h46 Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar Uma proposta do senador Jorge Seif (PL-SC) garante o reconhecimento, como atividade complementar, da participação de estudantes do ensino superior ...
Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames
Senado Federal 03/12/2024 - 08h18 Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames O Senado vai analisar um projeto de lei que permite um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação. O texto ( ...
Conselho cobra mais inclusão e privacidade para nova televisão digital
Senado Federal 02/12/2024 - 23h01 Conselho cobra mais inclusão e privacidade para nova televisão digital O desenvolvimento de uma nova geração da televisão digital precisa assegurar a inclusão de todos os telespectadores e a privacidade de informações ...
Marcos do Val quer apoio de Trump para investigar eleições no Brasil
Senado Federal 02/12/2024 - 22h17 Marcos do Val quer apoio de Trump para investigar eleições no Brasil O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), que busca apoio do futuro governo de Donald Tr...
Farias destaca contribuição de Salvador Lyra para o setor bioenergético do país
Senado Federal 02/12/2024 - 21h03 Farias destaca contribuição de Salvador Lyra para o setor bioenergético do país O senador Fernando Farias (MDB-AL) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), o centenário da criação do etanol no Brasil. Ele ressaltou ...
Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça
Senado Federal 02/12/2024 - 20h47 Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça Como funciona o bloqueio de sites ilegais de apostas esportivas? A questão pode ser respondida nesta terça-feira (3), a partir das 14h30, durante r...
CCS vai debater regulação de vídeo sob demanda
Senado Federal 02/12/2024 - 20h32 CCS vai debater regulação de vídeo sob demanda O Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou, nesta segunda-feira (2), a realização de audiência pública para debater a regulação dovídeo on dema...
Legalização de cassinos e jogo do bicho está na pauta do Senado
Senado Federal 02/12/2024 - 20h17 Legalização de cassinos e jogo do bicho está na pauta do Senado Pode ser votado na quarta-feira (4), em Plenário, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do ...
CRE sabatina indicada para a embaixada do Brasil em Chipre nesta quarta-feira
Senado Federal 02/12/2024 - 19h47 CRE sabatina indicada para a embaixada do Brasil em Chipre nesta quarta-feira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatina nesta quarta-feira (4) a diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach, indicada para exercer o cargo d...
Humberto Costa destaca recorde da Hemobrás na coleta de plasma
Senado Federal 02/12/2024 - 19h47 Humberto Costa destaca recorde da Hemobrás na coleta de plasma O senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (He...
Kajuru alerta para consequências de emergências climáticas no Brasil
Senado Federal 02/12/2024 - 19h02 Kajuru alerta para consequências de emergências climáticas no Brasil O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta segunda-feira (2), alertou para a gravidade da emergência climática registrada no Brasil. ...
Paim destaca importância da 18ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
Senado Federal 02/12/2024 - 19h02 Paim destaca importância da 18ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que o Senado vai realizar, nesta semana, a 18ª Semana de Valoriza...