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Senado Federal

Projeto cria sistema para investir nas escolas do ensino básico em piores condições
Senado Federal 12/08/2025 - 10h55 Projeto cria sistema para investir nas escolas do ensino básico em piores condições O Senado analisará projeto que propõe a criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE), instrumento que deverá identificar redes públicas mu...
Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça
Senado Federal 11/08/2025 - 12h44 Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal....
Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra
Senado Federal 11/08/2025 - 09h00 Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra O Senado vai analisar um projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao B...
Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra
Senado Federal 08/08/2025 - 22h17 Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente, na quinta-feira (7), projeto que permitiria o benefício Garantia-Safra a...
Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS
Senado Federal 08/08/2025 - 22h17 Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS O Senado vai analisar nos próximos dias uma medida proposta pelo governo para agilizar a reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais ...
Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil
Senado Federal 08/08/2025 - 11h30 Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei (PL 3.519/2025) que propõe mudanças na legislação brasileira para incentivar o desen...
Com relatoria de Wagner, Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos.
IR 07/08/2025 - 21h58 Com relatoria de Wagner, Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos. O senador garante que os esforços não param por aí.
Davi abre sessão presencial do Plenário desta quinta-feira
Senado Federal 07/08/2025 - 21h42 Davi abre sessão presencial do Plenário desta quinta-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) no Plenário por volta das 11h10, depois de dois dias de...
Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music
Senado Federal 07/08/2025 - 11h36 Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.189 , que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Mu...
Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional
Senado Federal 07/08/2025 - 10h58 Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional O Carnaval da cidade do Rio de Janeiro foi reconhecido como uma manifestação cultural nacional. É o que prevê a Lei 15.188 , sancionada pelo presid...
Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem
Senado Federal 06/08/2025 - 23h33 Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), os relatórios para as indicações de autoridades para o Superior Tribuna...
Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais
Senado Federal 06/08/2025 - 10h22 Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto de lei que enquadra como segurado especial da Previdência Social os aquicultores fam...
Romaria de Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural
Senado Federal 05/08/2025 - 23h01 Romaria de Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, durante a reunião desta terça-feira (5), o projeto que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da La...
CE começa a analisar indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine
Senado Federal 05/08/2025 - 23h01 CE começa a analisar indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine A Comissão de Educação e Cultura (CE) iniciou nesta terça-feira (5) a análise da indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Naciona...
Alunos bolsistas devem ter tratamento igual, decide Comissão de Educação
Senado Federal 05/08/2025 - 23h01 Alunos bolsistas devem ter tratamento igual, decide Comissão de Educação A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5), em primeiro turno, o projeto que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagante...