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Senado Federal

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara
Senado Federal 03/12/2024 - 15h09 Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Pro...
Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI
Senado Federal 03/12/2024 - 14h54 Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transp...
CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia
Senado Federal 03/12/2024 - 14h54 CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia Projeto de lei que cria diretrizes para a realização de audiências públicas convocadas pelas empresas de energia elétrica e pela Agência Nacional d...
Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética
Senado Federal 03/12/2024 - 14h20 Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten...
CPI das Bets convoca Felipe Prior e Virgínia Fonseca
Senado Federal 03/12/2024 - 14h20 CPI das Bets convoca Felipe Prior e Virgínia Fonseca A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line — a CPI das Bets — deve ouvir os influenciadores Virgínia Fonseca e Felipe Pri...
CAE aprova dispensa de carência no INSS para pacientes com lúpus e epilepsia
Senado Federal 03/12/2024 - 14h00 CAE aprova dispensa de carência no INSS para pacientes com lúpus e epilepsia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.472/2022 , que inclui o lúpus e a epilepsia na lista ...
CAE acolhe cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente
Senado Federal 03/12/2024 - 14h00 CAE acolhe cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.703/2023 , que proíbe planos de saúde privados de exc...
Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE
Senado Federal 03/12/2024 - 13h45 Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.178/2020 , que regulamenta a profissão de cuidador. O...
Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná
Senado Federal 03/12/2024 - 13h31 Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) proposta de lei que dá ao trecho da rodovia BR-163 ligando Cascavel a C...
Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE
Senado Federal 03/12/2024 - 13h17 Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de...
Projeto que estimula doação a instituições de ensino e pesquisa segue para Câmara
Senado Federal 03/12/2024 - 13h17 Projeto que estimula doação a instituições de ensino e pesquisa segue para Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto de lei (PL) 2.440/2023 , que estimula doações para fund...
CAE autoriza empréstimo de US$ 70 milhões para saneamento no Amazonas
Senado Federal 03/12/2024 - 13h02 CAE autoriza empréstimo de US$ 70 milhões para saneamento no Amazonas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) a mensagem (MSF) 57/2024 , que prevê um empréstimo de US$ 70 milhões do Banco...
CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha
Senado Federal 03/12/2024 - 12h47 CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha Servidores da educação pública terão o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. A Comissão de Educação (CE) aprovou nes...
CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência
Senado Federal 03/12/2024 - 12h47 CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 167/2023 , que aumenta o período de licen...
Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs
Senado Federal 03/12/2024 - 12h47 Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs A Comissão de Educação (CE) confirmou em turno suplementar nesta terça-feira (3) a aprovação do PL 778/2019, que prevê a criação de ações afirmati...