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Senado Federal

Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte
Senado Federal 25/06/2025 - 23h06 Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento para realização de audiência pública com o presidente da Confederação B...
Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas
Senado Federal 25/06/2025 - 21h49 Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas. O projeto de lei ( PL 2.689/2025 ) apresentado pela...
Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil
Senado Federal 25/06/2025 - 13h00 Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil Para conter os custos da energia elétrica no país, projeto em tramitação no Senado estabelece um teto para o valor pago pela energia de Itaipu Bina...
Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP
Senado Federal 24/06/2025 - 19h38 Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de ...
Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados
Senado Federal 24/06/2025 - 14h58 Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas q...
Alerta sobre os riscos no uso de plataformas digitais é tratado em projeto
Senado Federal 24/06/2025 - 09h58 Alerta sobre os riscos no uso de plataformas digitais é tratado em projeto Os serviços digitais de compartilhamento ou disseminação de conteúdo que tenham mais de um milhão de usuários poderão ser obrigados a veicular camp...
Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais
Senado Federal 23/06/2025 - 15h58 Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados ( PLP 177/2023 ) é um dos cinco itens pautado...
Plenário avalia cotas para mulheres em conselhos de estatais
Senado Federal 23/06/2025 - 14h38 Plenário avalia cotas para mulheres em conselhos de estatais O Plenário deve votar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, projetos que tratam de igualdade de gênero, proteção à família de empregados públic...
CDR pode avaliar condições de saneamento básico em SP, AC e TO
Senado Federal 23/06/2025 - 12h38 CDR pode avaliar condições de saneamento básico em SP, AC e TO A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve realizar diligências em São Paulo, Acre e Tocantins para averiguar as condições de saneamento nas...
Projeto prevê recursos da União para estados com grande fluxo de imigrantes
Senado Federal 23/06/2025 - 11h40 Projeto prevê recursos da União para estados com grande fluxo de imigrantes Um projeto de lei apresentado no final de maio ( PL 2.658/2025 ) prevê a transferência de recursos do governo federal para estados e municípios que...
Jayme Campos defende desenvolvimento sustentável com turismo rural
Senado Federal 18/06/2025 - 21h04 Jayme Campos defende desenvolvimento sustentável com turismo rural O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu o turismo rural como alternativa estratégica para diversificação econômica e desenvolvimento sustentável...
Veneziano registra apoio do Executivo na recuperação do Rio Grande do Sul
Senado Federal 18/06/2025 - 20h22 Veneziano registra apoio do Executivo na recuperação do Rio Grande do Sul Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) destacou o apoio do governo federal em favor de estados...
Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória
Senado Federal 18/06/2025 - 16h22 Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de condenar o ...
Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE
Senado Federal 18/06/2025 - 15h22 Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregue...
Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS
Senado Federal 18/06/2025 - 00h03 Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendent...