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Senado Federal

Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE
Senado Federal 02/09/2025 - 23h01 Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos. A matéri...
Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo
Senado Federal 02/09/2025 - 21h41 Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nes...
CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida
Senado Federal 02/09/2025 - 21h41 CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) projeto para permitir o aporte da União para a conclusão, legalização e ...
Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas
Senado Federal 02/09/2025 - 21h22 Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas A Presidência da República liberou R$ 83,5 milhões extras para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plant...
Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE
Senado Federal 02/09/2025 - 21h04 Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência oc...
MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA
Senado Federal 02/09/2025 - 16h44 MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA A Presidência da República publicou nesta terça-feira (2) uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano, um conjunto ...
CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes
Senado Federal 02/09/2025 - 01h00 CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes A CPMI do INSS aprovou requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a decretação da prisão preventiva de 21 pessoas envolvidas nas fraudes co...
CAS analisa criação de programa nacional de cuidados paliativos
Senado Federal 01/09/2025 - 17h34 CAS analisa criação de programa nacional de cuidados paliativos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (3) projeto que cria um programa nacional de cuidados paliativos para pacientes ...
Boa Vista é a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha
Senado Federal 29/08/2025 - 20h15 Boa Vista é a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que torna oficialmenteBoa Vista (RR) Capital Nacional da Paçoca de Carne com ...
CCJ já aprovou voto impresso?
Senado Federal 29/08/2025 - 17h14 CCJ já aprovou voto impresso? O Senado Verifica recebeu vários pedidos para analisar a informação de que a Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o voto impresso para as ...
Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo
Senado Federal 29/08/2025 - 13h13 Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo Termina neste domingo (31) o prazo para o Poder Executivo enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto e...
Em depoimento fechado, delegado falou durante cinco horas na CPMI do INSS
Senado Federal 29/08/2025 - 00h09 Em depoimento fechado, delegado falou durante cinco horas na CPMI do INSS O delegado da Polícia Federal Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi foi ouvido nesta quinta-feira (28) pela comissão parlamentar mista de inquérito (C...
Contarato aplaude aprovação na CCJ de projetos que tornam crimes inafiançáveis
Senado Federal 28/08/2025 - 23h47 Contarato aplaude aprovação na CCJ de projetos que tornam crimes inafiançáveis Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (27), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) ressaltou a aprovação de propostas na Comissão de Constitui...
Dra. Eudócia destaca importância de subcomissão da CAS sobre o câncer
Senado Federal 28/08/2025 - 23h45 Dra. Eudócia destaca importância de subcomissão da CAS sobre o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou em Plenário, na quarta-feira (27), a criação de uma subcomissão para debater propostas relacionadas à prev...
Ivete chama atenção para casos de violência contra as mulheres em Santa Catarina
Senado Federal 28/08/2025 - 21h09 Ivete chama atenção para casos de violência contra as mulheres em Santa Catarina A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) ocupou a tribuna do Senado na quarta-feira (27) para se somar à mobilização nacional da campanha Agosto Lilás...