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Senado Federal

Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego
Senado Federal 24/09/2025 - 16h35 Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos par...
Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos
Senado Federal 24/09/2025 - 15h58 Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos Em pronunciamento na terça-feira (23), o senador Jayme Campos (União-MT) anunciou a apresentação de um projeto de lei que destina 5% das verbas de ...
Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar
Senado Federal 24/09/2025 - 13h22 Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o texto da proposta de emenda à Constituição que exig...
CE envia ao Executivo sugestão para fortalecer política de livros acessíveis
Senado Federal 23/09/2025 - 23h51 CE envia ao Executivo sugestão para fortalecer política de livros acessíveis A Comissão de Educação (CE) encaminhou para o Ministério da Cultura nesta terça-feira (23) a sugestão de reforçar políticas para disponibilizar ver...
Depoente preso pela CPMI do INSS é liberado sem pagar fiança
Senado Federal 23/09/2025 - 22h33 Depoente preso pela CPMI do INSS é liberado sem pagar fiança O economista Rubens Oliveira Costa, preso durante reunião da CPMI do INSS, foi liberado na madrugada desta terça-feira (23) após prestar depoimento...
CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor
Senado Federal 23/09/2025 - 21h13 CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e ...
Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná
Senado Federal 23/09/2025 - 18h14 Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná O município de Maués, no Amazonas, já pode ser oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216 , que confere o título à c...
Lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas
Senado Federal 23/09/2025 - 17h51 Lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (23) a Lei 15.217 , que concede ao município de Soledade, no Rio Grand...
Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa
Senado Federal 23/09/2025 - 00h35 Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa Após mais de sete horas de reunião nesta segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou a prisão em ...
Plenário vota regulamentação da reforma tributária na quarta
Senado Federal 22/09/2025 - 21h45 Plenário vota regulamentação da reforma tributária na quarta O Plenário vota na quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem...
Congresso instala três comissões mistas de MPs nesta terça
Senado Federal 22/09/2025 - 20h10 Congresso instala três comissões mistas de MPs nesta terça O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (23), a partir de 14h30, três comissões mistas de medida provisória, com eleição de presidente e vic...
Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário esta terça
Senado Federal 22/09/2025 - 14h37 Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário esta terça Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. O PLP 235/2019 , do senador ...
CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares
Senado Federal 22/09/2025 - 12h15 CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) a proposta que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Se...
Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde
Senado Federal 19/09/2025 - 23h22 Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217 , sancion...
Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP)
Senado Federal 19/09/2025 - 22h02 Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213 , que denomina "Viaduto Papa Francisco" o elevado situado no k...