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Senado Federal

Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto
Senado Federal 14/07/2025 - 14h59 Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto A Presidência do Senado definiu o cronograma de análise das indicações de autoridades feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para...
Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer
Senado Federal 14/07/2025 - 07h51 Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer Passe livre em ônibus, trens e barcos, além de desconto em passagens aéreas, poderá ser garantido a pessoas em tratamento contra o câncer. A medida...
MP que reajustou soldos dos militares chega ao Senado
Senado Federal 11/07/2025 - 13h24 MP que reajustou soldos dos militares chega ao Senado O Senado pode analisar nos próximos dias a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP ...
Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção
Senado Federal 10/07/2025 - 22h16 Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões ent...
Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar
Senado Federal 10/07/2025 - 15h54 Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso ...
CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas
Senado Federal 09/07/2025 - 23h07 CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas As prefeituras podem ser impedidas de bloquear os salários dos conselheiros tutelares quando o município não cumprir as metas de controle das conta...
CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos
Senado Federal 09/07/2025 - 22h47 CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite aos servidores públicos e trabalhadores celetistas a libera...
Projetos que antecipam idade para mamografia no SUS vão à Câmara
Senado Federal 09/07/2025 - 22h47 Projetos que antecipam idade para mamografia no SUS vão à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) dois projetos de lei que ampliam o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúd...
Cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial segue para a CCJ
Senado Federal 09/07/2025 - 22h47 Cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial segue para a CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que cria o registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia na pla...
Professora Dorinha assume liderança da Bancada Feminina e destaca desafios
Senado Federal 09/07/2025 - 16h47 Professora Dorinha assume liderança da Bancada Feminina e destaca desafios A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) comunicou em pronunciamento na terça-feira (8) que assumirá a liderança da Bancada Feminina no Sena...
Moro critica visita de Lula a Cristina Kirchner, ex-presidente argentina
Senado Federal 09/07/2025 - 15h29 Moro critica visita de Lula a Cristina Kirchner, ex-presidente argentina O senador Sergio Moro (União-PR) criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por visitar a ex-presidente da Argentina que está e...
Vai ao Plenário criação de campanha de enfrentamento ao parto prematuro
Senado Federal 09/07/2025 - 14h10 Vai ao Plenário criação de campanha de enfrentamento ao parto prematuro A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro ...
Esperidião Amin quer mais transparência na remoção de conteúdos da internet
Senado Federal 09/07/2025 - 11h23 Esperidião Amin quer mais transparência na remoção de conteúdos da internet O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na terça-feira (8), anunciou a apresentação de um projeto de lei que propõe alterações no Marc...
Deputado apresenta relatório preliminar do projeto da LDO de 2026
Senado Federal 09/07/2025 - 07h44 Deputado apresenta relatório preliminar do projeto da LDO de 2026 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) publicou na terça-feira (8) o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 ...
Marcos Rogério defende Bolsonaro e critica reação de Lula a fala de Trump
Senado Federal 09/07/2025 - 00h01 Marcos Rogério defende Bolsonaro e critica reação de Lula a fala de Trump Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a u...