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Senado Federal

Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio
Senado Federal 07/10/2025 - 11h06 Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especia...
Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência
Senado Federal 07/10/2025 - 10h48 Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.232 , que inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do S...
Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais
Senado Federal 07/10/2025 - 09h28 Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais O Senado analisa um projeto de lei que cria marco legal da cibersegurança e destina mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)...
CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento
Senado Federal 07/10/2025 - 00h11 CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento Em um dos intervalos da reunião desta segunda-feira (6), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o depoente nã...
CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos
Senado Federal 07/10/2025 - 00h11 CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos Depois de responder às perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (6), o empresário Fernando dos...
Especialistas defendem monitoramento neurológico para evitar sequelas em bebês
Senado Federal 06/10/2025 - 23h30 Especialistas defendem monitoramento neurológico para evitar sequelas em bebês Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira (6) pediram mais estímulo às tecnologias de monitoramento neuroló...
Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE
Senado Federal 06/10/2025 - 19h44 Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (7), a partir das 10h, para analisar cinco propostas. Entre elas, dois projetos de lei sobre...
Plenário vota transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP 30
Senado Federal 06/10/2025 - 17h05 Plenário vota transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP 30 O Plenário analisa nesta terça-feira (7), a partir das 14h, projeto que transfere a capital do Brasil para Belém de 11 a 21 de novembro, durante a ...
CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira
Senado Federal 06/10/2025 - 16h49 CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve votar nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, um projeto de lei que define regras para o registro d...
Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada
Senado Federal 03/10/2025 - 23h46 Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.229 , que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por cr...
CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola
Senado Federal 03/10/2025 - 19h08 CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola O estímulo ao uso de energias limpas no meio rural é tema de proposta a ser analisada pela Comissão de Infraestrutura (CI) na próxima terça-feira (...
CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’
Senado Federal 03/10/2025 - 15h16 CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas cha...
CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto
Senado Federal 03/10/2025 - 00h12 CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela C...
Veneziano destaca avanços do Hospital de Amor em Campina Grande (PB)
Senado Federal 02/10/2025 - 22h55 Veneziano destaca avanços do Hospital de Amor em Campina Grande (PB) Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (1º), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) celebrou o primeiro ano de funcionamento do Hospital...
Comissão mista vota na terça a MP que tributa aplicações financeiras
Senado Federal 02/10/2025 - 20h00 Comissão mista vota na terça a MP que tributa aplicações financeiras Está marcada para as 9h da terça-feira (7) a votação do relatório da medida provisória (MP) 1.303/2025, que trata da tributação de aplicações finan...