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Senado Federal

Sancionado Marco Legal dos Seguros
Senado Federal 10/12/2024 - 09h45 Sancionado Marco Legal dos Seguros O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as r...
Seif critica posição do PT contra anistia para acusados do 8 de Janeiro
Senado Federal 09/12/2024 - 23h56 Seif critica posição do PT contra anistia para acusados do 8 de Janeiro O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), criticou a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleis...
Política nacional para recuperar a caatinga retorna à pauta da CMA
Senado Federal 09/12/2024 - 23h27 Política nacional para recuperar a caatinga retorna à pauta da CMA A Comissão do Meio Ambiente (CMA) deve retomar, nesta quarta-feira (11) a partir das 9h, a apreciação do projeto de lei que que institui a Política...
CPI ouve empresário e presidente da Federação de Futebol do DF nesta quarta
Senado Federal 09/12/2024 - 22h41 CPI ouve empresário e presidente da Federação de Futebol do DF nesta quarta Em reunião nesta quarta-feira (11), com início às 10h, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) o...
CRE vota criação de empresa pública de projetos aeroespaciais
Senado Federal 09/12/2024 - 22h26 CRE vota criação de empresa pública de projetos aeroespaciais A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve votar nesta terça-feira (10) o projeto que autoriza a criação da Alada, empresa pública brasileira par...
Veneziano faz balanço de sua atuação como vice-presidente do Senado
Senado Federal 09/12/2024 - 22h26 Veneziano faz balanço de sua atuação como vice-presidente do Senado O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), fez um balanço de sua atuação como primeiro vice...
Rogerio Marinho protesta contra valor do IVA previsto na reforma tributária
Senado Federal 09/12/2024 - 21h42 Rogerio Marinho protesta contra valor do IVA previsto na reforma tributária Em pronunciamento nesta segunda-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) se manifestou contra o texto de regulamentação da reforma tributária, ...
Girão questiona pressa na aprovação do marco de inteligência artificial
Senado Federal 09/12/2024 - 21h27 Girão questiona pressa na aprovação do marco de inteligência artificial O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta segunda-feira (9), manifestou preocupação com o projeto de lei que regulamenta o uso da ...
Plínio Valério critica cortes orçamentários que afetam o Amazonas
Senado Federal 09/12/2024 - 21h27 Plínio Valério critica cortes orçamentários que afetam o Amazonas O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta segunda-feira (9), criticou o governo federal por realizar cortes orçamentários que afe...
Regulamentação da reforma tributária está na pauta do Plenário desta quarta
Senado Federal 09/12/2024 - 21h27 Regulamentação da reforma tributária está na pauta do Plenário desta quarta A regulamentação da reforma tributária deve ser votada no Plenário na quarta-feira (11). O projeto que trata do assunto ( PLP 68/2024 ) está pautad...
Comissão analisa isentar do IR prêmios de medalhistas olímpicos
Senado Federal 09/12/2024 - 21h12 Comissão analisa isentar do IR prêmios de medalhistas olímpicos A Comissão de Esporte (CEsp) vai analisar na quarta-feira (11) três projetos de isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios em dinheiro pagos...
Ivete da Silveira comemora os 200 anos da imigração alemã no Brasil
Senado Federal 09/12/2024 - 19h28 Ivete da Silveira comemora os 200 anos da imigração alemã no Brasil A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), os 200 anos do início da imigração alemã no Brasil. A pa...
Paim pede que a Câmara vote proibição de conduta policial discriminatória
Senado Federal 09/12/2024 - 18h27 Paim pede que a Câmara vote proibição de conduta policial discriminatória O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), que a Câmara dos Deputados analise o projeto de lei de sua autoria q...
Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD
Senado Federal 09/12/2024 - 18h27 Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD Um projeto de lei que introduz no Código Penal o crime de sequestro de dados informáticos está na pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digi...
Garantia de acesso a atrações naturais está na pauta da CDR
Senado Federal 09/12/2024 - 17h27 Garantia de acesso a atrações naturais está na pauta da CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para esta terça-feira (10), a partir das 9h, com quatro itens na pauta. ...