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Senado Federal

Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS
Senado Federal 17/09/2025 - 19h40 Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS A compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá levar em consideração seu adequado aproveitamento...
Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário
Senado Federal 17/09/2025 - 15h15 Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a d...
MP libera R$ 12 bi para amortização de dívidas de produtores rurais
Senado Federal 17/09/2025 - 13h30 MP libera R$ 12 bi para amortização de dívidas de produtores rurais O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que libera R$ 12 bilhões destinados à liquidação ou amortização de dívidas de produtores rurais...
Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região
Senado Federal 16/09/2025 - 23h56 Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria 11 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com...
Trechos de rodovia em MS terão nomes de ex-senador e de líder regional
Senado Federal 16/09/2025 - 21h38 Trechos de rodovia em MS terão nomes de ex-senador e de líder regional A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos que dão nomes de personalidades ligadas à história de Mato Grosso do...
Audiência vai celebrar 50 anos do ensino superior em cooperativismo
Senado Federal 16/09/2025 - 21h37 Audiência vai celebrar 50 anos do ensino superior em cooperativismo A Comissão de Educação (CE) vai promover uma audiência pública sobre os 50 anos do ensino superior em cooperativismo no Brasil. O requerimento da s...
CI debaterá desestatização de hidrovias amazônicas
Senado Federal 16/09/2025 - 21h19 CI debaterá desestatização de hidrovias amazônicas A proposta de concessão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, na Amazônia, será tema de audiência pública na Comissão de Infraestrut...
CE aprova nome de ex-jogador e político Juary Moraes para trecho de rodovia
Senado Federal 16/09/2025 - 19h58 CE aprova nome de ex-jogador e político Juary Moraes para trecho de rodovia A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que dá o nome de Juary Miranda de Moraes a um trecho da rodovia BR-364 no mun...
CE recomenda criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso
Senado Federal 16/09/2025 - 17h39 CE recomenda criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) uma indicação ao Poder Executivo para a criação da Universidade Federal do Nortão de Mat...
Contrato especial de trabalho para pesquisadores segue ao Plenário
Senado Federal 16/09/2025 - 17h39 Contrato especial de trabalho para pesquisadores segue ao Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que cria um contrato de trabalho de especial para estimular a admissão...
Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais
Senado Federal 16/09/2025 - 13h40 Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.209 , que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do T...
Medida provisória incentiva indústria naval
Senado Federal 16/09/2025 - 11h59 Medida provisória incentiva indústria naval O governo federal editou medida provisória que cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo do país. Publicada em edição extra...
Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado
Senado Federal 15/09/2025 - 22h28 Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado A CPMI do INSS comunicou o cancelamento do depoimento do investigado Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”. A reunião estava previ...
Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira
Senado Federal 15/09/2025 - 15h44 Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.20...
Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei
Senado Federal 15/09/2025 - 14h44 Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025...