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Senado Federal

Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei
Senado Federal 30/09/2025 - 11h02 Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar em breve um projeto de lei do Senado que torna obrigatória a oferta de centros de assistência in...
CPMI: presidente da Conafer nega irregularidades e apela ao silêncio
Senado Federal 30/09/2025 - 00h11 CPMI: presidente da Conafer nega irregularidades e apela ao silêncio Ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Ru...
CAS pode votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde
Senado Federal 29/09/2025 - 17h20 CAS pode votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vota na próxima quarta-feira (1º) um projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes com...
CPMI do INSS começa a mostrar resultado, diz Viana após STF manter prisões
Senado Federal 29/09/2025 - 15h57 CPMI do INSS começa a mostrar resultado, diz Viana após STF manter prisões A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter as prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e d...
Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça
Senado Federal 29/09/2025 - 13h33 Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reform...
Navegabilidade dos rios da Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura
Senado Federal 26/09/2025 - 21h31 Navegabilidade dos rios da Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura (CI) faz na terça-feira (30), a partir das 9h, reunião para análise de dez propostas. Entre elas, estão o projeto de l...
MP libera R$ 38 milhões para assistência técnica e extensão rural no Norte
Senado Federal 25/09/2025 - 19h48 MP libera R$ 38 milhões para assistência técnica e extensão rural no Norte A Região Norte terá cerca de R$ 38 milhões em crédito extraordinário para ser aplicado em assistência técnica e extensão rural pelo Ministério do D...
Heinze cobra agilidade em renegociações de dívidas rurais
Senado Federal 25/09/2025 - 18h45 Heinze cobra agilidade em renegociações de dívidas rurais Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (24), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu agilidade dos bancos na execução da medida provisór...
Zenaide Maia defende MP que amplia acesso a especialistas pelo SUS
Senado Federal 25/09/2025 - 00h30 Zenaide Maia defende MP que amplia acesso a especialistas pelo SUS Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a medida provisória que cria o programaAgora Tem E...
Davi celebra avanço histórico no licenciamento para explorar Foz do Amazonas
Senado Federal 25/09/2025 - 00h30 Davi celebra avanço histórico no licenciamento para explorar Foz do Amazonas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou nesta quarta-feira (24) a aprovação, pelo Ibama, da Avaliação Pré-Operacional (APO) da Petrobras ...
Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário
Senado Federal 24/09/2025 - 23h51 Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O texto ( PL 2....
Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância
Senado Federal 24/09/2025 - 23h31 Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando...
CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente
Senado Federal 24/09/2025 - 22h05 CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a licença em caso de falecimento de parentes do trabalha...
Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará
Senado Federal 24/09/2025 - 22h05 Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) declarou que há uma situação de violência e insegurança ...
Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS
Senado Federal 24/09/2025 - 21h47 Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que dispensa o prazo de carência para a concessão de de auxílio-doen...