
Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta segunda-feira (8) noDiário Oficial da Uniãodestina R$ 1 bilhão para o financiamento de capital de giro de prestadores de serviços aéreos regulares. Os recursos serão disponibilizados por meio de operações oficiais de crédito.
Já em vigor, a MP 1.365/2026 estabelece que o valor será utilizado para apoiar o financiamento das atividades das empresas que operam serviços aéreos regulares no país. O crédito extraordinário foi aberto sob supervisão do Ministério da Fazenda.
De acordo com o anexo da medida provisória, todo o montante de R$ 1 bilhão será destinado à ação de financiamento de capital de giro para os prestadores de serviços aéreos regulares em âmbito nacional.
Senado Federal Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027
Senado Federal Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência
Senado Federal Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil Mín. 25° Máx. 25°