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Senado Federal

Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica
Senado Federal 26/11/2024 - 11h22 Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica Os delegados de polícia civil ou federal poderão requisitar diretamente à central de monitoração eletrônica, sem autorização judicial, os dados de ...
Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves
Senado Federal 26/11/2024 - 09h52 Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves O senador Romário (PL-RJ) apresentouprojeto para garantir quetrabalhadorescom doenças graves ou quecausemestigmasou preconceitos,como a aids, nãose...
Prioridade para autistas e regras para cooperativas estão na pauta de quarta
Senado Federal 25/11/2024 - 22h36 Prioridade para autistas e regras para cooperativas estão na pauta de quarta Pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter prioridade garantida nos atendimentos nos tribunais e na administração públic...
MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente
Senado Federal 25/11/2024 - 20h06 MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória que flexibiliza a transferência de recursos federais para estado...
Regime disciplinar para polícia federal do DF pode ser votado nesta terça
Senado Federal 25/11/2024 - 19h38 Regime disciplinar para polícia federal do DF pode ser votado nesta terça O Senado pode votar nesta terça-feira (26), em Plenário, a atualização de regras sobre as infrações cometidas por policiais federais e suas penalid...
CCJ analisa projetos contra violência nos estádios
Senado Federal 25/11/2024 - 19h22 CCJ analisa projetos contra violência nos estádios Restando quatro rodadas para o fim do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode avançar na análise ...
Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa
Senado Federal 25/11/2024 - 13h15 Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa Os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (25). Autor do requerimento para a ...
Especialistas divergem sobre uso de implantes hormonais
Senado Federal 25/11/2024 - 11h11 Especialistas divergem sobre uso de implantes hormonais A divergência entre médicos e pacientes sobre o uso de implantes hormonais marcou na sexta-feira (22) a sessão de debates temáticos promovida pelo ...
MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios
Senado Federal 25/11/2024 - 10h40 MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para ...
Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul
Senado Federal 25/11/2024 - 09h43 Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP) 1.275/2024 , que libera R$ 118,2 milhões para a gestão desastres naturais e a recuperação de ...
Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais
Senado Federal 25/11/2024 - 08h57 Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
Proteção a crianças em ambiente digital retorna à pauta da CCDD
Senado Federal 22/11/2024 - 22h46 Proteção a crianças em ambiente digital retorna à pauta da CCDD Em reunião deliberativa na quarta-feira (27), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deverá retomar a apreciação do projeto de...
Crimes contra motoristas de aplicativos, táxis e ônibus podem ter penas maiores
Senado Federal 22/11/2024 - 21h13 Crimes contra motoristas de aplicativos, táxis e ônibus podem ter penas maiores A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas...
Vulnerabilidade aumenta risco de violência contra mulher negra, aponta DataSenado
Senado Federal 22/11/2024 - 19h28 Vulnerabilidade aumenta risco de violência contra mulher negra, aponta DataSenado A vulnerabilidade econômica perpetua e é fator de risco para o problema social da violência doméstica contra as mulheres negras no Brasil. Essa é u...
Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada
Senado Federal 22/11/2024 - 16h08 Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra cria...