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Senado Federal

Vai ao Plenário criação de campanha de enfrentamento ao parto prematuro
Senado Federal 09/07/2025 - 14h10 Vai ao Plenário criação de campanha de enfrentamento ao parto prematuro A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro ...
Esperidião Amin quer mais transparência na remoção de conteúdos da internet
Senado Federal 09/07/2025 - 11h23 Esperidião Amin quer mais transparência na remoção de conteúdos da internet O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na terça-feira (8), anunciou a apresentação de um projeto de lei que propõe alterações no Marc...
Deputado apresenta relatório preliminar do projeto da LDO de 2026
Senado Federal 09/07/2025 - 07h44 Deputado apresenta relatório preliminar do projeto da LDO de 2026 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) publicou na terça-feira (8) o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 ...
Marcos Rogério defende Bolsonaro e critica reação de Lula a fala de Trump
Senado Federal 09/07/2025 - 00h01 Marcos Rogério defende Bolsonaro e critica reação de Lula a fala de Trump Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a u...
Leila deixa liderança da Bancada Feminina com apelo à continuidade das lutas
Senado Federal 09/07/2025 - 00h01 Leila deixa liderança da Bancada Feminina com apelo à continuidade das lutas A senadora Leila Barros (PDT-DF) se despediu nesta terça-feira (8) da liderança da Bancada Feminina no Senado, cargo que ocupou desde maio de 2024....
Girão diz que crime organizado é maior beneficiado com liberação de cassinos no Brasil
Senado Federal 09/07/2025 - 00h01 Girão diz que crime organizado é maior beneficiado com liberação de cassinos no Brasil O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar nesta terça-feira (8), em pronunciamento no Plenário, o projeto de lei que autoriza o funcionam...
CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso
Senado Federal 08/07/2025 - 23h22 CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso A Comissão de Meio Ambiente (CMA) encerrou a reunião desta terça-feira (8) sem a votação dos quatro projetos previstos na pauta. O presidente, sena...
CRE indica Mourão para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência
Senado Federal 08/07/2025 - 20h25 CRE indica Mourão para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) escolheu nesta terça-feira (8), por aclamação, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS...
Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS
Senado Federal 08/07/2025 - 13h00 Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havi...
CE vota política inclusiva de alunos bolsistas em escolas e faculdades
Senado Federal 07/07/2025 - 20h24 CE vota política inclusiva de alunos bolsistas em escolas e faculdades A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (8), a partir das 10h, quatro projetos de lei em decisão final. Entre eles está ...
Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal 07/07/2025 - 19h43 Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passa pela primeira sessão de discussão...
Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos
Senado Federal 07/07/2025 - 17h00 Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinc...
Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira
Senado Federal 07/07/2025 - 13h13 Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira Três projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 9h. O destaque é o Projeto de Lei Co...
Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Senado Federal 04/07/2025 - 20h13 Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando...
Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
Senado Federal 04/07/2025 - 14h13 Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...