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Senado Federal

CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios
Senado Federal 08/04/2025 - 18h00 CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai apresentar um projeto de resolução para que estados, Distrito Federal e municípios comuniquem ao Senado...
Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil
Senado Federal 08/04/2025 - 14h22 Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.120 , que muda a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec)...
Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 08/04/2025 - 11h24 Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta terça-feira (8) a promulgação da Lei 15.119, de 2025 , que abre crédito extraordinário no valor ...
CCS aprova relatório sobre regulação do streaming
Senado Federal 08/04/2025 - 10h23 CCS aprova relatório sobre regulação do streaming Cotas para produção nacional em plataformas destreaming, recolhimento de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ...
CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta
Senado Federal 07/04/2025 - 15h44 CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas questões de saúde. É o caso ...
CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
Senado Federal 07/04/2025 - 14h02 CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os ...
Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional
Senado Federal 07/04/2025 - 12h23 Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda ...
Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos
Senado Federal 04/04/2025 - 14h24 Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de oito medidas provisórias que aguardam votação no Congresso Nacional. Q...
Aprovada criação de campanha nacional de incentivo à doação de cabelo
Senado Federal 03/04/2025 - 22h21 Aprovada criação de campanha nacional de incentivo à doação de cabelo Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria uma campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes com câncer ou...
Atenção humanizada no SUS vai à sanção presidencial
Senado Federal 03/04/2025 - 21h21 Atenção humanizada no SUS vai à sanção presidencial O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) projeto que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde ...
Em encontro com Lula, Davi reforça harmonia entre os Poderes
Senado Federal 03/04/2025 - 10h43 Em encontro com Lula, Davi reforça harmonia entre os Poderes Na noite dessa quarta-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu na residência oficial o presidente da República, Luís Inácio Lula...
Especialista explica direitos e desafios no trabalho para pessoas com TEA
Senado Federal 03/04/2025 - 00h01 Especialista explica direitos e desafios no trabalho para pessoas com TEA No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, nesta quarta-feira (2), o Senado anuncia a realização de um evento intitulado Diálogos sobre Aut...
Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto
Senado Federal 02/04/2025 - 23h01 Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temátic...
CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê
Senado Federal 02/04/2025 - 15h01 CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto da Câmara dos Deputados que assegura direitos para m...
Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ
Senado Federal 02/04/2025 - 11h01 Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu nesta quarta-feira (2), por aclamação, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a vice-presidênc...