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Senado Federal

CPI das Apostas Esportivas poderá ser prorrogada por mais 45 dias
Senado Federal 12/02/2025 - 15h44 CPI das Apostas Esportivas poderá ser prorrogada por mais 45 dias O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A...
Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição
Senado Federal 12/02/2025 - 11h22 Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição A Constituição poderá determinar que o repasse de recursos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja corrigido pela variação da Recei...
Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta
Senado Federal 12/02/2025 - 10h23 Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta O Orçamentodestinado a políticas públicas para as mulheres será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-fe...
Projeto regulamenta pix e reforça proteção de sigilo bancário e fiscal
Senado Federal 11/02/2025 - 18h53 Projeto regulamenta pix e reforça proteção de sigilo bancário e fiscal Projeto em análise no Senado visa regulamentar o Pix, garantir a preservação da infraestrutura digital pública e proteger dados pessoais no Sistema...
Davi defende papel do Congresso Nacional na ‘descentralização do Orçamento’
Senado Federal 11/02/2025 - 16h10 Davi defende papel do Congresso Nacional na ‘descentralização do Orçamento’ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (11) a participação do Congresso Nacional na “descentralização do Orçamento da ...
CCS: conselheiros apontam necessidade de regulação das plataformas digitais
Senado Federal 10/02/2025 - 21h37 CCS: conselheiros apontam necessidade de regulação das plataformas digitais Em debate no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS), promovido na tarde desta segunda-feira (10), os conselheiros disseram que ...
Projeto propõe exame toxicológico gratuito para motoristas
Senado Federal 10/02/2025 - 19h23 Projeto propõe exame toxicológico gratuito para motoristas Para tornar mais acessíveis os exames toxicológicos exigidos pelo Código de Trânsito, de 1997 para a carteira de motorista, um projeto propõe que ...
Debatedores pedem regulação dos vídeos sob demanda no Brasil
Senado Federal 10/02/2025 - 15h19 Debatedores pedem regulação dos vídeos sob demanda no Brasil O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) discutiu os desafios da regulação dos vídeos sob demanda no Brasil em audiência públic...
Romário apresenta relatório da CPI da Manipulação de Apostas na terça
Senado Federal 07/02/2025 - 23h32 Romário apresenta relatório da CPI da Manipulação de Apostas na terça O relator da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, senador Romário (PL-RJ), vai apresentar seu relatório final em reunião marcada para ...
CRE pode votar sete acordos internacionais aprovados pela Câmara
Senado Federal 07/02/2025 - 11h24 CRE pode votar sete acordos internacionais aprovados pela Câmara A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deve analisar sete proposições sobre acordos internacionais aprovadas na última quinta-feira (6) ...
Orçamento precisará de ajustes para programas sociais e reajustes, diz relator
Senado Federal 07/02/2025 - 10h24 Orçamento precisará de ajustes para programas sociais e reajustes, diz relator Ainda pendente de votação, o Orçamento da União de 2025 precisa ser aperfeiçoado antes de virar lei, avisou o senador Angelo Coronel (PSD-BA) nesta...
Proposta busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas
Senado Federal 07/02/2025 - 08h53 Proposta busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas Crimes relacionados a drogas cometidos com armas como facas e punhais poderão ter penas aumentadas, segundo projeto em análise no Senado ( PL 49/20...
Senado já analisa temas prioritários para a agenda econômica do governo
Senado Federal 06/02/2025 - 23h08 Senado já analisa temas prioritários para a agenda econômica do governo O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na quarta-feira (5) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, uma lista com 25 temas que ...
Alessandro Vieira assume Procuradoria Parlamentar
Senado Federal 06/02/2025 - 21h53 Alessandro Vieira assume Procuradoria Parlamentar O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) assumirá a coordenação da Procuradoria Parlamentar do Senado no próximo biênio (2025-2026) num momento em que,...
Enquete do DataSenado mostra apoio a políticas de assistência estudantil
Senado Federal 06/02/2025 - 20h23 Enquete do DataSenado mostra apoio a políticas de assistência estudantil Enquete do DataSenado aponta que 91% dos entrevistados concordam com a avaliação de que "as políticas de assistência estudantil são essenciais para...