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Senado Federal

Senado votará suspensão de um ano para multas em pedágios sem cancela
Senado Federal 29/01/2025 - 21h08 Senado votará suspensão de um ano para multas em pedágios sem cancela Em funcionamento no Brasil há menos de dois anos e ainda restrito a poucas rodovias, o pedágio sem cancela, mais conhecido comofree flowou pedágio ...
Orçamento para 2025 aguarda votação na CMO
Senado Federal 29/01/2025 - 15h22 Orçamento para 2025 aguarda votação na CMO O ano legislativo começa com um desafio para os atuais integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO): aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anua...
Pena maior para quem comete crime de estelionato contra mulheres
Senado Federal 29/01/2025 - 13h36 Pena maior para quem comete crime de estelionato contra mulheres Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de furto mediante fraude e estelionato praticado contra mulheres. O PL 5.004/2024 , de a...
Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões
Senado Federal 28/01/2025 - 16h43 Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões O projeto que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de casamento, união estável ou separação, voltará...
Pesca artesanal na Região Norte poderá ter gasolina subsidiada
Senado Federal 28/01/2025 - 09h55 Pesca artesanal na Região Norte poderá ter gasolina subsidiada O Senado vai analisar um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio à gasolina utilizada pelas embarcações de pesca artesana...
Eduardo Girão e Marcos Pontes oficializam candidaturas à Presidência do Senado
Senado Federal 27/01/2025 - 23h36 Eduardo Girão e Marcos Pontes oficializam candidaturas à Presidência do Senado O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) protocolaram nesta segunda-feira (27) suas candidaturas à Presidênci...
Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA
Senado Federal 27/01/2025 - 11h07 Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, cobrou respeito à dignidade dos 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos com algemas no...
Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ
Senado Federal 27/01/2025 - 10h23 Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já ...
Senado renova presidências de 16 comissões permanentes
Senado Federal 24/01/2025 - 23h37 Senado renova presidências de 16 comissões permanentes O Senado só vai deslanchar seu trabalho na nova legislatura após a eleição da Mesa Diretora e das escolhas para a composição das comissões da Casa,...
Projeto exige acessibilidade e soluções sustentáveis em obras de prédios públicos
Senado Federal 24/01/2025 - 19h24 Projeto exige acessibilidade e soluções sustentáveis em obras de prédios públicos Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias em obras públicas, caso seja aprovado um projeto de lei apresentado pelo senador Rom...
CAS tem mais de 100 projetos prontos para serem analisados
Senado Federal 24/01/2025 - 12h52 CAS tem mais de 100 projetos prontos para serem analisados O parlamentar que assumir a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no biênio 2025-2026 terá uma extensa lista de projetos prontos para s...
IFI confirma cumprimento da meta fiscal, mas alerta para aumento da dívida
Senado Federal 23/01/2025 - 22h06 IFI confirma cumprimento da meta fiscal, mas alerta para aumento da dívida O governo federal cumpriu a meta de déficit primário estabelecida para 2024, conforme a Instituição Fiscal Independente (IFI) em seu primeiro Relat...
Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas
Senado Federal 23/01/2025 - 19h08 Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas A partir desta quinta-feira (23), as empresas contam com mais um estímulo para investir em energia de baixa emissão de carbono no Brasil. Trata-se ...
CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025
Senado Federal 23/01/2025 - 17h22 CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 84 projetos na fila de espera para serem analisados pelos 54 senadores que integram o colegiado. A part...
Pacheco comemora assinatura de concessão da BR-381, em MG
Senado Federal 23/01/2025 - 12h52 Pacheco comemora assinatura de concessão da BR-381, em MG O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comemorou a assinatura de um contrato do governo federal em favor da BR-381, em Minas Gerais, ...