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Senado Federal

Vai ao Plenário PEC que garante educação inclusiva como princípio constitucional
Senado Federal 16/10/2024 - 19h22 Vai ao Plenário PEC que garante educação inclusiva como princípio constitucional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) uma proposta que insere na Constituição Federal a garantia de educação i...
Charge, caricatura e grafite agora são reconhecidos como cultura brasileira
Senado Federal 16/10/2024 - 18h37 Charge, caricatura e grafite agora são reconhecidos como cultura brasileira As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996, de 2024 ...
Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário
Senado Federal 16/10/2024 - 18h08 Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que assegura prioridade nos atendimentos nos tribunai...
Selo Cidade Mulher é aprovado pela CCJ
Senado Federal 16/10/2024 - 18h08 Selo Cidade Mulher é aprovado pela CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Selo Cidade Mulher, destinado aos municípi...
Política para doação de alimentos vai à Câmara dos Deputados
Senado Federal 16/10/2024 - 17h38 Política para doação de alimentos vai à Câmara dos Deputados No Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou projeto que incentiva a doaçã...
Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei
Senado Federal 16/10/2024 - 16h07 Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que transforma em lei as regras que reduzem tempo de prisão pela...
Médicos apontam desafios da categoria em sessão especial no Plenário
Senado Federal 16/10/2024 - 16h07 Médicos apontam desafios da categoria em sessão especial no Plenário O Plenário do Senado realizou sessão especial na manhã desta quarta-feira (16) para celebrar o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro em referê...
CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
Senado Federal 16/10/2024 - 15h53 CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens...
Malta critica intimação de deputado para depor na PF
Senado Federal 16/10/2024 - 15h09 Malta critica intimação de deputado para depor na PF Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a intimação do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-R...
CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde
Senado Federal 16/10/2024 - 13h52 CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena dos crimes sexuais quando praticados por prof...
Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na margem equatorial
Senado Federal 16/10/2024 - 13h23 Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na margem equatorial O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial, no litoral da Região Norte, e criticou a política d...
Vai a Plenário novo regime disciplinar para Polícias Federal e Civil do DF
Senado Federal 16/10/2024 - 12h52 Vai a Plenário novo regime disciplinar para Polícias Federal e Civil do DF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que atualiza regras sobre as infrações cometidas por policial fe...
Projeto com ações para reduzir gases de efeito estufa vai à Câmara
Senado Federal 16/10/2024 - 12h21 Projeto com ações para reduzir gases de efeito estufa vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (16), em decisão final, projeto que cria regras para incentivar medidas que ajudem a r...
Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira
Senado Federal 16/10/2024 - 12h21 Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.000, de 2024 , que declara como Patrono da Escola Pública Brasilei...
Marcelo Castro homenageia professores e pede que profissão seja mais valorizada
Senado Federal 16/10/2024 - 12h06 Marcelo Castro homenageia professores e pede que profissão seja mais valorizada O senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou em pronunciamento o Dia do Professor, celebrado na terça-feira (15). O parlamentar parabenizou os profis...