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Senado Federal

Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos
Senado Federal 12/08/2025 - 17h54 Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois sal...
Projeto cria sistema para investir nas escolas do ensino básico em piores condições
Senado Federal 12/08/2025 - 10h55 Projeto cria sistema para investir nas escolas do ensino básico em piores condições O Senado analisará projeto que propõe a criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE), instrumento que deverá identificar redes públicas mu...
Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça
Senado Federal 11/08/2025 - 12h44 Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal....
Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra
Senado Federal 11/08/2025 - 09h00 Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra O Senado vai analisar um projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao B...
Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra
Senado Federal 08/08/2025 - 22h17 Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente, na quinta-feira (7), projeto que permitiria o benefício Garantia-Safra a...
Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS
Senado Federal 08/08/2025 - 22h17 Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS O Senado vai analisar nos próximos dias uma medida proposta pelo governo para agilizar a reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais ...
Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil
Senado Federal 08/08/2025 - 11h30 Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei (PL 3.519/2025) que propõe mudanças na legislação brasileira para incentivar o desen...
Com relatoria de Wagner, Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos.
IR 07/08/2025 - 21h58 Com relatoria de Wagner, Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos. O senador garante que os esforços não param por aí.
Davi abre sessão presencial do Plenário desta quinta-feira
Senado Federal 07/08/2025 - 21h42 Davi abre sessão presencial do Plenário desta quinta-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) no Plenário por volta das 11h10, depois de dois dias de...
Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music
Senado Federal 07/08/2025 - 11h36 Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.189 , que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Mu...
Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional
Senado Federal 07/08/2025 - 10h58 Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional O Carnaval da cidade do Rio de Janeiro foi reconhecido como uma manifestação cultural nacional. É o que prevê a Lei 15.188 , sancionada pelo presid...
Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem
Senado Federal 06/08/2025 - 23h33 Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), os relatórios para as indicações de autoridades para o Superior Tribuna...
Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais
Senado Federal 06/08/2025 - 10h22 Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto de lei que enquadra como segurado especial da Previdência Social os aquicultores fam...
Romaria de Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural
Senado Federal 05/08/2025 - 23h01 Romaria de Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, durante a reunião desta terça-feira (5), o projeto que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da La...
CE começa a analisar indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine
Senado Federal 05/08/2025 - 23h01 CE começa a analisar indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine A Comissão de Educação e Cultura (CE) iniciou nesta terça-feira (5) a análise da indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Naciona...