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Senado Federal

Senado vota na quarta projeto que reduz pena para crimes sobre consumo
Senado Federal 02/05/2022 - 10h35 Senado vota na quarta projeto que reduz pena para crimes sobre consumo Em sessão deliberativa agendada para a próxima quarta-feira (4), a partir das 16h, os senadores devem analisar um projeto de lei que reduz a pena p...
Pacheco critica atos antidemocráticos do 1º de Maio como
Senado Federal 02/05/2022 - 10h25 Pacheco critica atos antidemocráticos do 1º de Maio como "anomalias graves" O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou em suas redes sociais as manifestações populares ocorridas neste domingo (1º) em comemoração ao D...
Projeto prevê psicólogo em empresas com 100 ou mais empregados
Senado Federal 02/05/2022 - 08h45 Projeto prevê psicólogo em empresas com 100 ou mais empregados A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou um projeto de lei no qual se prevê que "as empresas com 100 ou mais empregados, sempre que possível,...
indenização por férias canceladas e saúde mental das gestantes na pauta da CAS
Senado Federal 29/04/2022 - 18h40 indenização por férias canceladas e saúde mental das gestantes na pauta da CAS O trabalhador que tiver feito despesas no planejamento das férias poderá ser indenizado pelo empregador, caso o período de descanso seja cancelado ...
CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso de entrega de produto
Senado Federal 29/04/2022 - 18h05 CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso de entrega de produto Volta à pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o projeto que prevê reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produto...
Morre a artista plástica Marianne Peretti, cujas obras embelezam o Congresso
Senado Federal 29/04/2022 - 17h50 Morre a artista plástica Marianne Peretti, cujas obras embelezam o Congresso Morreu na última segunda-feira (25), aos 94 anos, a artista plástica Marie Anne Antoinette Hélène Peretti, conhecida como Marianne Peretti. Filha d...
CDH fará audiência sobre desaparecimentos e ocultação de cadáveres
Senado Federal 29/04/2022 - 15h00 CDH fará audiência sobre desaparecimentos e ocultação de cadáveres A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promove na próxima segunda-feira (2), à tarde, uma audiência pública sobre denúncias de desaparecime...
Inteligência artificial: especialistas defendem ambiente regulatório claro
Senado Federal 29/04/2022 - 14h15 Inteligência artificial: especialistas defendem ambiente regulatório claro A comissão de juristas formada para elaborar uma proposta legislativa sobre a inteligência artificial (IA) no Brasil voltou a receber convidados ne...
Medida provisória aumenta contribuição sobre lucro de instituições financeiras
Senado Federal 29/04/2022 - 13h10 Medida provisória aumenta contribuição sobre lucro de instituições financeiras Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro aumenta em um ponto percentual a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...
Chega ao Senado MP que flexibiliza regras do setor aéreo
Senado Federal 29/04/2022 - 12h45 Chega ao Senado MP que flexibiliza regras do setor aéreo Aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (26), já se encontra no Senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2022, proveniente da ...
Projeto do Estatuto do Cigano está na pauta da CDH desta segunda
Senado Federal 29/04/2022 - 12h35 Projeto do Estatuto do Cigano está na pauta da CDH desta segunda A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado pode votar na segunda-feira (2) o Estatuto do Cigano, que está previsto no Projeto de Lei do Senado ...
Piso fixo de R$ 400 incluído na MP do Auxílio Brasil tem de ser votado até dia 16
Senado Federal 29/04/2022 - 11h30 Piso fixo de R$ 400 incluído na MP do Auxílio Brasil tem de ser votado até dia 16 O Senado precisa votar até 16 de maio a Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que, após mudanças feitas na Câmara, poderá garantir de forma permanente...
Sessão especial comemora 30 anos de associação dos promotores de eventos
Senado Federal 29/04/2022 - 11h25 Sessão especial comemora 30 anos de associação dos promotores de eventos O Senado vai comemorar os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) em sessão especial nesta segunda-feira (2), às 17h. A...
Senado celebra Dia do Trabalhador e abolição da escravidão nesta segunda
Senado Federal 29/04/2022 - 10h50 Senado celebra Dia do Trabalhador e abolição da escravidão nesta segunda O Senado promove na segunda-feira (2), a partir das 10h, uma sessão especial para comemorar três datas importantes do mês: o Dia do Trabalhador (1º...
Governo poderá reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação
Senado Federal 28/04/2022 - 19h45 Governo poderá reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação O Congresso aprovou, nesta terça-feira (29), projeto (PLN 2/2022) que permite ao Poder Executivo reduzir os tributos sobre combustíveis sem a neces...