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Senado Federal

Sessão especial nesta segunda comemora 62 anos de Brasília
Senado Federal 16/04/2022 - 16h40 Sessão especial nesta segunda comemora 62 anos de Brasília Os 62 anos de Brasília serão comemorados na segunda-feira (18), às 10h, em uma sessão especial semipresencial. A capital federal foi inaugurada pel...
Direito a licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos
Senado Federal 14/04/2022 - 17h10 Direito a licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos A lei que estendeu às mães adotantes o direito à licença-maternidade completa 20 anos nesta sexta-feira, 15 de abril. Sancionada em 2002, a Lei 10....
Senado homenageia ex-Secretário-Geral da Mesa Luiz Fernando Bandeira de Mello
Senado Federal 13/04/2022 - 19h00 Senado homenageia ex-Secretário-Geral da Mesa Luiz Fernando Bandeira de Mello O Senado homenageou nesta quarta-feira (13) Luiz Fernando Bandeira de Mello, que teve seu retrato incluído na Galeria de Ex-Secretários-Gerais da M...
Inflação, juros e dívida pública crescem. Cenário preocupa a IFI
Senado Federal 13/04/2022 - 17h50 Inflação, juros e dívida pública crescem. Cenário preocupa a IFI Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) avalia que a inflação e os juros em crescimen...
Interlegis realiza painel sobre as vedações aos agentes públicos no período eleitoral
Senado Federal 13/04/2022 - 16h45 Interlegis realiza painel sobre as vedações aos agentes públicos no período eleitoral Com a aproximação do período eleitoral de 2022,  agentes públicos, candidatos ou não, precisam ficar atentos às restrições impostas pela Lei das El...
Abril Verde: debatedores defendem políticas para prevenção de doenças e acidentes de trabalho
Senado Federal 13/04/2022 - 14h35 Abril Verde: debatedores defendem políticas para prevenção de doenças e acidentes de trabalho Instituir uma política de Estado que efetive o sistema de prevenção de doenças e acidentes de trabalho e garantir instrumentos legais para a fiscal...
Luta antimanicomial volta a ser debatida na CDH nesta segunda
Senado Federal 13/04/2022 - 13h35 Luta antimanicomial volta a ser debatida na CDH nesta segunda A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou para segunda-feira (18), a partir das 14h, uma audiência pública sobre a Portaria 596/2022, que corta ...
Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto
Senado Federal 13/04/2022 - 12h55 Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto Foi sancionada nesta quarta-feira (12) a Lei 14.326, que busca assegurar à mulher presa gestante ou puérpera (que deu à luz) um tratamento humanitá...
Retorna ao Senado proposta de fortalecimento do Pronampe
Senado Federal 13/04/2022 - 12h30 Retorna ao Senado proposta de fortalecimento do Pronampe Retorna ao Senado em breve o projeto de lei que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Apr...
CMO recebe indicações da população para gastos de emendas de relator
Senado Federal 13/04/2022 - 11h10 CMO recebe indicações da população para gastos de emendas de relator A Comissão Mista de Orçamento (CMO) passou a receber indicações da população para a destinação de recursos das emendas de relator-geral do Orçament...
Sancionada lei que institui Dia Nacional de Luta contra a Endometriose
Senado Federal 13/04/2022 - 10h45 Sancionada lei que institui Dia Nacional de Luta contra a Endometriose Foi sancionada a Lei 14.324, que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. A norma, publicada no Diário Oficial d...
Pagamento do 'passivo do Fundef' ao magistério, aprovado no Senado, já é lei
Senado Federal 13/04/2022 - 10h30 Pagamento do 'passivo do Fundef' ao magistério, aprovado no Senado, já é lei Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República. Fruto do Projet...
Lei prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS
Senado Federal 13/04/2022 - 10h10 Lei prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS Foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, a Lei 14.323, de 2022, que prorroga contratos temporários de servidores do Minis...
Pacheco: irregularidades no governo devem ser investigadas pela PF e órgãos de controle
Senado Federal 12/04/2022 - 20h40 Pacheco: irregularidades no governo devem ser investigadas pela PF e órgãos de controle O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a investigação de denúncias de irregularidades envolvendo o atual governo. Entretanto, apontou qu...
Girão protocola pedido de CPI para investigar o crime organizado
Senado Federal 12/04/2022 - 20h10 Girão protocola pedido de CPI para investigar o crime organizado O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a apresentação de um requerimento para instalação de uma C...