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Senado Federal

Sancionada lei que garante custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal
Senado Federal 05/05/2022 - 17h25 Sancionada lei que garante custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal A lei que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou em vigor nesta quinta-feira (5),...
Presidente da CMO defende teto de gastos em Orçamento de mais de R$ 5 trilhões
Senado Federal 05/05/2022 - 17h05 Presidente da CMO defende teto de gastos em Orçamento de mais de R$ 5 trilhões O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Celso Sabino (União-PA), defendeu nesta quinta-feira (5) o cumprimento do teto ...
Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática
Senado Federal 05/05/2022 - 16h55 Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática O Congresso Nacional vai realizar na próxima terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC 121, de 2022),...
CRE sabatina sete candidatos a postos diplomáticos
Senado Federal 05/05/2022 - 16h40 CRE sabatina sete candidatos a postos diplomáticos A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai sabatinar na próxima quinta-feira (12), a partir das 9h, sete indicados para postos diplomáticos brasil...
Debatedores questionam aumento da conta de luz no Ceará e pedem revisão do reajuste
Senado Federal 05/05/2022 - 16h20 Debatedores questionam aumento da conta de luz no Ceará e pedem revisão do reajuste O aumento médio de 24,85% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará, que passou a valer em abril , foi questionado por parlament...
Senado debate desjudicialização da execução civil nesta segunda-feira
Senado Federal 05/05/2022 - 15h51 Senado debate desjudicialização da execução civil nesta segunda-feira O Senado promove na segunda-feira (9), às 14h, sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da e...
CI vai debater projeto que regulamenta usinas elétricas no mar
Senado Federal 05/05/2022 - 15h36 CI vai debater projeto que regulamenta usinas elétricas no mar A Comissão de Infraestrutura (CI) faz audiência pública na segunda-feria (9), a partir das 10h, para discutir o projeto de lei para o marco regulat...
Senadores cobram solução de aéreas para franquia de bagagem em voo
Senado Federal 05/05/2022 - 14h10 Senadores cobram solução de aéreas para franquia de bagagem em voo O retorno da franquia de bagagens aos passageiros deixou em lados opostos representantes dos consumidores e das companhias aéreas, em uma audiência...
Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização
Senado Federal 05/05/2022 - 13h20 Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (5) a lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadar dinheiro p...
Agricultor familiar afetado por seca poderá renegociar dívidas, decide CRA
Senado Federal 05/05/2022 - 13h10 Agricultor familiar afetado por seca poderá renegociar dívidas, decide CRA A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de Jaques Wagner (PT-BA) que prorroga o prazo para paga...
Avança texto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores com o Ibama
Senado Federal 05/05/2022 - 12h45 Avança texto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores com o Ibama A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores rurais...
Izalci critica ausência de TSE em debate sobre prestação de contas eleitorais
Senado Federal 05/05/2022 - 12h00 Izalci critica ausência de TSE em debate sobre prestação de contas eleitorais Durante sessão temática nesta quinta-feira (5) para debater o PL 700/2022, que altera as regras prestações de contas partidárias e eleitorais, o se...
MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães
Senado Federal 05/05/2022 - 11h45 MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo governo para estimular a geração e manutenção de empregos para mulheres e jovens. A MP ...
Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas
Senado Federal 05/05/2022 - 11h30 Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.333, que obriga o governo a fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à ...
Consultoria nega 'jeitinho' no FNDE, em depoimento a senadores da CE
Senado Federal 05/05/2022 - 11h05 Consultoria nega 'jeitinho' no FNDE, em depoimento a senadores da CE O consultor Jorge Guilherme da Silva Souza negou aos senadores que sua empresa, a JG Consultoria, tenha cometido irregularidade na intermediação de...