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Senado Federal

CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz
Senado Federal 09/05/2022 - 16h50 CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (10), a partir das 10h, e pode aprovar o projeto de lei que limita a inclusão de cobra...
Debatedores defendem projeto que regula produção de energia em alto-mar
Senado Federal 09/05/2022 - 14h25 Debatedores defendem projeto que regula produção de energia em alto-mar Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação de um projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema ...
Debatedores defendem adoção de política para superar evasão escolar
Senado Federal 09/05/2022 - 14h15 Debatedores defendem adoção de política para superar evasão escolar Implantar uma política educacional intersetorial emergencial, que busque se aproximar cada vez mais das demandas específicas de cada localidade, fo...
Senado Federal 09/05/2022 - 11h16 CMA debate projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento A alteração do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de 2012), para destinar exclusivamente ao reflorestamento as áreas rurais de floresta nativa ...
Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo
Senado Federal 09/05/2022 - 11h15 Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo O Plenário do Senado vai analisar nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 316/2021, que reduz a pena imputada aos crimes contra as relações de...
Senado Federal 09/05/2022 - 11h15 Comissão de Meio Ambiente analisa proibição do foie gras Um projeto do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), proibindo a produção e comercialização de alimentos obtidos com alimentação forçada de animais, e...
Qualidade da saúde pública no DF é tema de audiência na CTFC nesta terça
Senado Federal 09/05/2022 - 10h25 Qualidade da saúde pública no DF é tema de audiência na CTFC nesta terça A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta terça-feira (10), às 14h30, em audiência pública. O colegiado va...
CAS debate na quinta-feira regulamentação da prática de acupuntura
Senado Federal 09/05/2022 - 09h50 CAS debate na quinta-feira regulamentação da prática de acupuntura A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai debater na quinta-feira (12) uma proposta que regulamenta o exercício profissional de acupuntura...
Projeto prevê saúde bucal entre condicionantes do Auxílio Brasil
Senado Federal 09/05/2022 - 08h30 Projeto prevê saúde bucal entre condicionantes do Auxílio Brasil O acompanhamento da saúde bucal poderá se tornar mais uma das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL...
Pacheco: sociedade pode confiar nas urnas eletrônicas e no TSE
Senado Federal 06/05/2022 - 19h25 Pacheco: sociedade pode confiar nas urnas eletrônicas e no TSE Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Justiça Eleitoral merece a confiança dos brasi...
Com dores abdominais, Davi Alcolumbre é transferido para São Paulo
Senado Federal 06/05/2022 - 18h41 Com dores abdominais, Davi Alcolumbre é transferido para São Paulo A assessoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP) informou que ele será transferido para São Paulo para tratamento médico. O ex-presidente do Sena...
Comissão vai debater acesso à saúde no Distrito Federal
Senado Federal 06/05/2022 - 16h55 Comissão vai debater acesso à saúde no Distrito Federal O Senado promove, na terça-feira (10), audiência pública interativa para debater o acesso e a qualidade da atenção à saúde no Distrito Federal, bem...
Comissão de Assuntos Sociais debate doença renal crônica
Senado Federal 06/05/2022 - 16h35 Comissão de Assuntos Sociais debate doença renal crônica A elevada incidência de doença renal crônica (DRC) e a conscientização sobre a diálise peritoneal como alternativa de tratamento serão debatidas em...
CAS analisa aumento na tributação sobre refrigerantes e bebidas açucaradas
Senado Federal 06/05/2022 - 16h05 CAS analisa aumento na tributação sobre refrigerantes e bebidas açucaradas Refrigerantes e bebidas açucaradas podem ser tributados em mais 20% com a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Refrig...
CAE pode votar dedução no IR para remédios de doenças como câncer e diabetes
Senado Federal 06/05/2022 - 15h45 CAE pode votar dedução no IR para remédios de doenças como câncer e diabetes A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na próxima terça-feira (10), a partir das 9h, e pode aprovar o projeto de lei que promov...