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Senado Federal

Setores ligados a fertilizantes pedem incentivos para diminuir importações
Senado Federal 27/04/2022 - 15h55 Setores ligados a fertilizantes pedem incentivos para diminuir importações Desde o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, no final de fevereiro, explicitou-se a dependência do agronegócio brasileiro à importação de ferti...
Aprovada isenção de Imposto de Renda sobre participação nos lucros de empregados
Senado Federal 27/04/2022 - 14h50 Aprovada isenção de Imposto de Renda sobre participação nos lucros de empregados Por 13 votos a zero, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 581/2019, do senador Álvaro Dias (Pod...
Audiência destaca riqueza da Caatinga e alerta para efeitos das mudanças climáticas no bioma
Senado Federal 27/04/2022 - 14h45 Audiência destaca riqueza da Caatinga e alerta para efeitos das mudanças climáticas no bioma Na véspera do Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, senadores e especialistas alertaram para o efeito das mudanças climáticas no biom...
CCT elege vice-presidente nesta quinta-feira
Senado Federal 27/04/2022 - 14h00 CCT elege vice-presidente nesta quinta-feira A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado reúne-se nesta quinta-feira (28), às 11h, para eleger o vice...
CMA vai analisar políticas de saneamento e regularização fundiária na Amazônia
Senado Federal 27/04/2022 - 13h45 CMA vai analisar políticas de saneamento e regularização fundiária na Amazônia A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado definiu nesta quarta-feira (27) duas políticas públicas para acompanhamento e avaliação pelo colegiado ...
Comissão aprova IPVA zero para moto de baixa cilindrada
Senado Federal 27/04/2022 - 13h36 Comissão aprova IPVA zero para moto de baixa cilindrada A proposta que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de baixa cilindrad...
Depoentes faltam, e Comissão de Educação aprova convite a ex-ministro Weintraub
Senado Federal 27/04/2022 - 13h20 Depoentes faltam, e Comissão de Educação aprova convite a ex-ministro Weintraub Devido à ausência dos três convidados, a reunião desta quarta-feira (27) da Comissão de Educação (CE), que trataria das denúncias de tráfico de inf...
Volta ao Plenário projeto que veda ICMS em transferência de produtos da mesma empresa
Senado Federal 27/04/2022 - 12h35 Volta ao Plenário projeto que veda ICMS em transferência de produtos da mesma empresa A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), emenda ao projeto que acaba com a cobrança de ICMS sob...
Projeto institui rede de observatórios das despesas públicas
Senado Federal 27/04/2022 - 09h05 Projeto institui rede de observatórios das despesas públicas O Observatório da Despesa Pública (ODP), criado em 2008 por iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), pode ter seu funcionamento amparado p...
Aprovado reconhecimento do Holodomor como genocídio contra ucranianos
Senado Federal 26/04/2022 - 22h20 Aprovado reconhecimento do Holodomor como genocídio contra ucranianos Depois da aprovação em Plenário, nesta terça-feira (26), de um projeto que reconhece oficialmente como genocídio o extermínio de ucranianos por mei...
Esperidião pede aprovação dos convites a ministros do STF para prestar esclarecimentos
Senado Federal 26/04/2022 - 22h20 Esperidião pede aprovação dos convites a ministros do STF para prestar esclarecimentos O senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu a aprovação dos convites aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Fede...
Acompanhante de pessoa com atendimento preferencial também poderá ter prioridade
Senado Federal 26/04/2022 - 22h00 Acompanhante de pessoa com atendimento preferencial também poderá ter prioridade Acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos podem ganhar prioridade de atendimento, quando estiverem com o...
Senado aprova mercado de criptomoedas com incentivo para energia renovável
Senado Federal 26/04/2022 - 21h50 Senado aprova mercado de criptomoedas com incentivo para energia renovável Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. O texto, que volta ...
Ex-governadores e ex-prefeitos poderão ter acesso a contratos e convênios após mandato
Senado Federal 26/04/2022 - 21h35 Ex-governadores e ex-prefeitos poderão ter acesso a contratos e convênios após mandato O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto que garante a ex-governadores e ex-prefeito...
Senado vai homenagear promotores de eventos
Senado Federal 26/04/2022 - 21h25 Senado vai homenagear promotores de eventos O Senado vai realizar sessão especial para comemorar os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape). O pedido (RQS 280/2022...