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Senado Federal

CE debaterá política nacional do ensino médio em audiência pública
Senado Federal 11/04/2024 - 12h51 CE debaterá política nacional do ensino médio em audiência pública A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (9), requerimento para audiência pública voltada a debater o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023 , d...
Lei inclui o físico César Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal 11/04/2024 - 12h30 Lei inclui o físico César Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.839, de 2024 , que inclui o nome do físico Cesare Mansueto Giulio Lattes n...
Sancionada instituição do Dia de Conscientização da Doença de Fabry
Senado Federal 11/04/2024 - 11h51 Sancionada instituição do Dia de Conscientização da Doença de Fabry A doença de Fabry, patologia rara que atinge vários sistemas do organismo, passará a ter um dia de conscientização no calendário nacional. O presid...
Janaina aplaude lançamento do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades
Senado Federal 11/04/2024 - 11h14 Janaina aplaude lançamento do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades A senadora Janaína Farias (PT-CE) repercutiu, durante pronunciamento na quarta-feira (10), o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida nas moda...
Sancionada lei que dá a Cruzeiro (SP) título de Capital da Revolução de 1932
Senado Federal 11/04/2024 - 10h54 Sancionada lei que dá a Cruzeiro (SP) título de Capital da Revolução de 1932 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quarta-feira (10) lei que reconhece o município paulista de Cruzeiro como Cap...
Zequinha destaca 1º Fórum de Teologia Pentecostal em Belém
Senado Federal 11/04/2024 - 10h54 Zequinha destaca 1º Fórum de Teologia Pentecostal em Belém O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), o 1º Fórum de Teologia Pentecostal da Convenção Geral das...
Rota Turística do Caminho das Missões, no Rio Grande do Sul, é sancionada
Senado Federal 11/04/2024 - 08h53 Rota Turística do Caminho das Missões, no Rio Grande do Sul, é sancionada Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.838, de 2024 , que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. A n...
Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão
Senado Federal 10/04/2024 - 23h33 Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou dos colegas senadores uma postura mais combativa contra ...
Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo
Senado Federal 10/04/2024 - 23h33 Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 24 de abril a votação do projeto de lei (PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hed...
Diretor da Braskem admite culpa da empresa por danos em Maceió
Senado Federal 10/04/2024 - 22h14 Diretor da Braskem admite culpa da empresa por danos em Maceió
Aprovada dispensa de chamamento público para atividades de esporte
Senado Federal 10/04/2024 - 20h34 Aprovada dispensa de chamamento público para atividades de esporte A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que dispensa a realização de chamamento público para organizações da sociedade...
CCJ aprova novo 'marco dos seguros'
Senado Federal 10/04/2024 - 19h54 CCJ aprova novo 'marco dos seguros' A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei (PLC) 29/2017 , que estabelece novas regras para o seguro...
Instalada CPI das Apostas Esportivas; Kajuru é presidente e Romário, relator
Senado Federal 10/04/2024 - 19h34 Instalada CPI das Apostas Esportivas; Kajuru é presidente e Romário, relator Foi instalada nesta quarta-feira (10) a CPI das Apostas Esportivas (CPiae). Na linha de frente, como relator, foi escolhido o senador Romário (PL-R...
Magno Malta diz que há 'falhas jurídicas' no ato de Moraes contra Musk
Senado Federal 10/04/2024 - 16h04 Magno Malta diz que há 'falhas jurídicas' no ato de Moraes contra Musk Durante discurso em Plenário nessa terça-feira (9), o senador Magno Malta (PL-ES) se posicionou contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal (S...
Jayme Campos pede endurecimento de legislação penal
Senado Federal 10/04/2024 - 16h04 Jayme Campos pede endurecimento de legislação penal O senador Jayme Campos (União-MT) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (9), que é hora de o Brasil endurecer sua legislação penal para coibir ...