Friday, 12 de June de 2026
25°

Parcialmente nublado

Salvador, BA

Senado Federal

Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada
Senado Federal 01/04/2024 - 18h34 Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024 , que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. ...
Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental
Senado Federal 01/04/2024 - 16h01 Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental Já está em vigor a Lei 14.831/2024 , que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo fe...
Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU
Senado Federal 01/04/2024 - 15h40 Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...
Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta
Senado Federal 01/04/2024 - 15h20 Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta Aprovado na Comissão de Educação (CE) em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 6.570/2019 , que qualifica como monumento nacional a rota d...
Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades
Senado Federal 01/04/2024 - 10h13 Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos...
Zequinha critica visita de Macron e pressões ambientais da França
Senado Federal 27/03/2024 - 19h10 Zequinha critica visita de Macron e pressões ambientais da França O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (26), a visita do presidente da França, Emmanuel Macron, ao Bras...
Esperidião Amin defende abatimento de dívidas dos estados
Senado Federal 27/03/2024 - 18h29 Esperidião Amin defende abatimento de dívidas dos estados O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou em pronunciamento na terça-feira (26) a audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (...
Magno Malta pede urgência no socorro às vítimas de tragédia no Espírito Santo
Senado Federal 27/03/2024 - 18h09 Magno Malta pede urgência no socorro às vítimas de tragédia no Espírito Santo Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (26), o senador Magno Malta (PL-ES) expressou solidariedade às vítimas da tragédia que atingiu o su...
Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda
Senado Federal 27/03/2024 - 17h49 Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil ( Lei 10.406, de 2002 ) se reunirá nesta segunda-feira (1º), às 10h, ...
Moro diz que polarização exacerbada prejudica formulação de políticas públicas
Senado Federal 27/03/2024 - 16h04 Moro diz que polarização exacerbada prejudica formulação de políticas públicas O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (26), que a “polarização exacerbada e o ânimo irracional” prejudicam a f...
Festa de Nossa Senhora Achiropita torna-se manifestação da cultura nacional
Senado Federal 27/03/2024 - 15h19 Festa de Nossa Senhora Achiropita torna-se manifestação da cultura nacional A Festa de Nossa Senhora Achiropita, celebrada no município de São Paulo, tornou-se manifestação da cultura nacional. É o que determina a Lei 14.82...
Senado celebra Dia Mundial de Conscientização do Autismo na segunda
Senado Federal 27/03/2024 - 13h09 Senado celebra Dia Mundial de Conscientização do Autismo na segunda O Senado fará sessão especial nesta segunda-feira (1º), às 10h, destinada a celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado anualm...
Senado deve retomar seu protagonismo na garantia da liberdade, diz Marinho
Senado Federal 27/03/2024 - 11h49 Senado deve retomar seu protagonismo na garantia da liberdade, diz Marinho O senador Rogerio Marinho (PL-RN) lamentou, em pronunciamento na terça-feira (26), o fato de a oposição não ter tido espaço para falar durante a se...
Seif destaca bicentenário do Senado e diz que polarização política prejudica o país
Senado Federal 27/03/2024 - 11h49 Seif destaca bicentenário do Senado e diz que polarização política prejudica o país O senador Jorge Seif (PL-SC) destacou, em pronunciamento na terça-feira (26), os 200 anos de existência do Senado, celebrado na segunda (25). Para ...
PEC sobre drogas recebe elogios e críticas em terceira sessão de discussão
Senado Federal 27/03/2024 - 00h08 PEC sobre drogas recebe elogios e críticas em terceira sessão de discussão Na terceira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas,independentemente da quantidade,( ...